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Modelo de Contrato de prestação de serviços de motorista autônomo de caminhão por viagem: remuneração por frete, ausência de vínculo, Ordens de Viagem, RNTRC, vale-pedágio, seguros e solução de controvérsias
Contrato-quadro para motorista autônomo (TAC) por viagem: frete por viagem, autonomia sem vínculo, OV como ordem de serviço, RNTRC, vale-pedágio, ...
Modelo de Petição inicial de despejo por rescisão de contrato de trabalho com pedido liminar de desocupação e caução (3 meses), cobrança de aluguéis e reintegração de posse do imóvel funcional
Petição de despejo por rescisão do contrato de trabalho, com liminar de desocupação em 15 dias mediante caução (3 meses); cobrança de aluguéi...
Modelo de Ação de despejo por extinção do contrato de trabalho com pedido liminar de desocupação em 15 dias mediante caução, mandado de despejo, cobrança de taxa de ocupação e honorários
Petição inicial de despejo por extinção de contrato de trabalho; pede liminar de desocupação em 15 dias com caução, mandado de despejo e conde...
Modelo de Contrato de prestação de serviços especializados para posto de combustíveis: manutenção, inspeções, treinamentos, conformidade técnica, segurança, seguros, responsabilidades e SLAs
Contrato para serviços em postos de combustíveis: manutenção, inspeções, treinamentos, resíduos, SLAs, seguros e responsabilidades. Fundamentos...
Modelo de Petição inicial de despejo por término de contrato de locação comercial com pedido de liminar para desocupação em 15 dias, caução de 3 meses e condenação a aluguéis e encargos até entrega das chaves
Petição inicial de despejo de imóvel comercial por término de contrato determinado, com pedido de liminar para desocupação em 15 dias mediante c...
Modelo de Ação de cobrança por inadimplência em contrato de compra e venda: condenação ao pagamento de parcelas vencidas e vincendas com correção, juros e multa, e pedido subsidiário de resolução contratual
Ação de cobrança por inadimplência em contrato de compra e venda para receber parcelas vencidas e vincendas com correção, juros, multa, custas e...
Modelo de Contrato de Parceria para execução, regularização, implantação de infraestrutura e comercialização de loteamento rural - responsabilidades, partilha de receitas, governança e proteção de dados
Modelo de contrato para implantar, regularizar, infraestruturar e comercializar loteamento rural; define responsabilidades, partilha de receitas, gara...
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Trespasse de Estabelecimento Comercial Franqueado — cessão de franquia com anuência, assunção de empregados, transferência de ativos, ajuste de estoques, escrow e responsabilidade tr...
Contrato de compra e venda com trespasse de unidade franqueada: cessão mediante anuência, assunção de empregados, inventário/ajuste de estoques, ...
Modelo de Contrato de patrocínio institucional para rádio web religiosa: créditos institucionais, aprovação editorial, limites comerciais, condições financeiras, proteção de dados e rescisão
Modelo de contrato para patrocínio institucional em rádio web religiosa, regulando créditos, vedação de publicidade comercial, aprovação editor...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca - cessão temporária, obrigações, garantias, prazos, benfeitorias, responsabilidade trabalhista e cláusulas de rescisão
Contrato de arrendamento rural para cultivo exclusivo de mandioca: define objeto, prazo, preço, garantias, benfeitorias, obrigações ambientais e tr...
Modelo de Contrato mensal de prestação de serviços para pet shop: banho, tosa e cuidados estéticos não clínicos; cláusulas sobre preço, vigência, responsabilidades, consentimento e proteção de dados
Contrato mensal de higiene e estética para animais (banho, tosa, cuidados não clínicos). Regula preço, vigência, responsabilidades, consentimento...
Modelo de Ação anulatória de contrato de franquia por COF intempestiva/omissa, vícios do consentimento e quebra da boa-fé; restituição de valores, indenização e tutela de urgência para suspender cobranças
Anulatória de contrato de franquia por COF entregue no mesmo dia e com omissões; vícios do consentimento e quebra da boa-fé. Requer restituição ...
Modelo de Contrato de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal: continuidade da atividade, sucessão de direitos e obrigações, capital social, administração e responsabilidade limitada
Modelo de contrato para transformação de empresário individual em Sociedade Limitada Unipessoal: continuidade, sucessão de direitos e obrigações...
Modelo de Contrato de Parceria Clínica - Psicóloga PJ: prestação autônoma, autonomia técnica e ética, regras de faturamento e repasse, proteção de dados, responsabilidades e rescisão
Contrato de parceria entre clínica e psicóloga PJ: autonomia técnica, ausência de vínculo empregatício, regras de faturamento e repasse, proteç...
Modelo de Contrato de Administração e Gestão de Carteira de Recebíveis (PJ): poderes operacionais, repasses, remuneração, proteção de dados, responsabilidade, auditoria e cláusulas de vigência e rescisão
Contrato para administração de carteira de recebíveis (PJ): poderes operacionais, repasses, tarifas, confidencialidade, compliance e auditoria; fun...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para organização de evento corporativo: escopo, hospedagem, alimentação, cronograma, SLAs, responsabilidade, confidencialidade, propriedade intelectual, pagamentos e rescisão
Modelo de contrato para prestação de serviços para organização de evento corporativo: escopo, cronograma, SLAs, hospedagem, alimentação, pagame...