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Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel na planta com pagamento parcelado durante a obra: prazos, cronograma físico-financeiro, reajustes, entrega condicionada à quitação, garantias e distrato

Contrato de compra e venda de unidade na planta com pagamento parcelado durante a obra; cronograma e fluxo de pagamentos, correção, entrega condicio...

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Modelo de Segundo Aditivo ao Contrato de Construção (regime de administração): prorrogação de prazo e reequilíbrio de custos indiretos (CIMO/CIMC), com critérios de medição, auditoria e ordens de mudança

Aditivo que prorroga prazo e reequilibra custos indiretos em contrato de construção (regime cost‑plus), disciplinando CIMO/CIMC, medições, audit...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada — modelo com escopo técnico, prazos, preço, garantias, seguros, responsabilidades, aditivos, penalidades e solução de controvérsias

Contrato-modelo para execução de reforma de fachada: define escopo técnico, cronograma, preço, garantias, seguros, PGR/ART, obrigações, aditivos...

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Modelo de Contrato de doação de direitos associativos de ponto de moto-táxi — transferência gratuita condicionada à anuência da associação e regularização municipal, com encargos, responsabilidades e caráter executór...

Contrato de doação de direitos associativos de ponto de moto-táxi, condicionado à anuência da associação e regularização municipal; define ob...

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Clínica Veterinária para Gestão Integral e Continuidade Operacional com Participação Variável no Faturamento, Outorga de Procuração, Regime Trabalhista e Garantias

Modelo de contrato de arrendamento de clínica veterinária para gestão integral e continuidade operacional, com participação variável no faturame...

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Modelo de Contrato Social de LTDA Unipessoal (ME) para Agência de Viagens e Turismo: constituição, capital, gestão, continuidade pós‑MEI, CADASTUR, compliance e proteção de dados

Contrato Social modelo para LTDA Unipessoal (ME) de agência de viagens: constituição e continuidade pós‑MEI, capital, gestão, CADASTUR, complia...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços para instalação de sistema de CFTV em condomínio, com projeto executivo, especificações técnicas, cronograma, SLA, garantia, documentação as‑built e termo de aceite

Modelo de contrato para fornecimento e instalação de sistema CFTV em condomínio: projeto executivo, especificações técnicas, cronograma, testes,...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Coleta, Transporte e Destinação de Caroço de Açaí com SLA, Garantias, Comodato, Responsabilidades, Seguros e Obrigações Contratuais e Ambientais

Contrato para coleta, transporte, pesagem e destinação de caroço de açaí, com SLA, penalidades, garantias, comodato e obrigações operacionais; ...

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Modelo de Execução de título extrajudicial (contrato de locação) contra locatário e fiador — cobrança de aluguéis e encargos, citação em 3 dias e penhora do bem de família do fiador

Execução de contrato de locação contra locatário e fiador para cobrança de aluguéis, encargos e honorários; citação em 3 dias e penhora incl...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de motorista autônomo de caminhão por viagem: remuneração por frete, ausência de vínculo, Ordens de Viagem, RNTRC, vale-pedágio, seguros e solução de controvérsias

Contrato-quadro para motorista autônomo (TAC) por viagem: frete por viagem, autonomia sem vínculo, OV como ordem de serviço, RNTRC, vale-pedágio, ...

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Modelo de Petição inicial de despejo por rescisão de contrato de trabalho com pedido liminar de desocupação e caução (3 meses), cobrança de aluguéis e reintegração de posse do imóvel funcional

Petição de despejo por rescisão do contrato de trabalho, com liminar de desocupação em 15 dias mediante caução (3 meses); cobrança de aluguéi...

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Modelo de Ação de despejo por extinção do contrato de trabalho com pedido liminar de desocupação em 15 dias mediante caução, mandado de despejo, cobrança de taxa de ocupação e honorários

Petição inicial de despejo por extinção de contrato de trabalho; pede liminar de desocupação em 15 dias com caução, mandado de despejo e conde...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços especializados para posto de combustíveis: manutenção, inspeções, treinamentos, conformidade técnica, segurança, seguros, responsabilidades e SLAs

Contrato para serviços em postos de combustíveis: manutenção, inspeções, treinamentos, resíduos, SLAs, seguros e responsabilidades. Fundamentos...

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Modelo de Petição inicial de despejo por término de contrato de locação comercial com pedido de liminar para desocupação em 15 dias, caução de 3 meses e condenação a aluguéis e encargos até entrega das chaves

Petição inicial de despejo de imóvel comercial por término de contrato determinado, com pedido de liminar para desocupação em 15 dias mediante c...

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Modelo de Ação de cobrança por inadimplência em contrato de compra e venda: condenação ao pagamento de parcelas vencidas e vincendas com correção, juros e multa, e pedido subsidiário de resolução contratual

Ação de cobrança por inadimplência em contrato de compra e venda para receber parcelas vencidas e vincendas com correção, juros, multa, custas e...

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Modelo de Contrato de Parceria para execução, regularização, implantação de infraestrutura e comercialização de loteamento rural - responsabilidades, partilha de receitas, governança e proteção de dados

Modelo de contrato para implantar, regularizar, infraestruturar e comercializar loteamento rural; define responsabilidades, partilha de receitas, gara...

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