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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento Especializado para Goleiros — objeto, obrigações, pagamento, saúde e segurança, uso de imagem, proteção de dados, rescisão e foro

Contrato para treinamento especializado de goleiros com cláusulas sobre objeto, pagamento, vigência, obrigações, saúde e segurança, uso de image...

Modelo de Contrato Individual de Trabalho — estabelecimento do vínculo e cláusulas essenciais sobre função, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, rescisão e foro trabalhista

Contrato individual de trabalho com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, benefícios, FGTS, férias, confidencialidade, PI, banco de hor...

Modelo de Contrato de terceirização para fabricação de cosméticos com marca própria: obrigações sanitárias, qualidade, PI, recall, preços e responsabilidade

Contrato de terceirização da fabricação de cosméticos marca própria: define obrigações sanitárias/RT, controle de qualidade, PI, recall, pre�...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial: escopo, obrigações das partes, preço, seguro, vistorias, responsabilidade, prazos, cancelamento, reequilíbrio e foro

Modelo de contrato para transporte de mudança residencial que regula objeto, serviços incluídos/excluídos, preço, pagamento, vistorias, seguro, r...

Modelo de Contrato de arrendamento de chalé para hospedagem temporária com caução, inventário de itens, seguro obrigatório, vistorias, políticas de cancelamento, responsabilidades e eleição de foro

Contrato de arrendamento de chalé para temporada com caução, inventário, seguro obrigatório, vistorias, regras de uso e cancelamento. Fundamentos...

Modelo de Contrato de parceria entre quatro coproprietários para gestão e manutenção de poço semi‑artesiano — regras de uso, rateio, administração, obrigações ambientais e resolução de litígios

Contrato de parceria para uso, gestão e manutenção compartilhada de poço semi‑artesiano: estabelece administração, manutenção, rateio, fundo...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Usina Solar em imóvel de terceiro — transferência de bens e direitos, AUI, condições precedentes, comissionamento, garantias e riscos

Modelo de contrato para compra e venda de usina fotovoltaica instalada em imóvel de terceiro. Regula transferência de bens e direitos, AUI como cond...

Modelo de Contrato de locação de equipamentos de segurança eletrônica: instalação, entrega, manutenção/SLA, propriedade do locador, seguros, responsabilidades, proteção de dados, prazos, garantias e rescisão

Contrato modelo para locação de CFTV, alarmes e controles de acesso com cláusulas de entrega, instalação, SLA, manutenção, propriedade do locad...

Modelo de Contrato de Incorporação Empresarial: transferência universal de ativos e passivos, condições precedentes, sucessão trabalhista, garantias, confidencialidade e resolução de conflitos

Modelo de contrato de incorporação empresarial: transferência universal de ativos e passivos, condições precedentes, garantias, sucessão trabalh...

Modelo de Contrato de Parceria entre Corretores de Imóveis: indicação/intermediação, divisão de comissão 50/50, obrigações, fluxo de indicação, confidencialidade, vigência, rescisão e foro

Contrato que regula parceria entre corretores para indicação e intermediação de imóveis, divisão 50/50 de comissão, obrigações, confidenciali...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Empresarial e Terceirização Financeira (BPO) — escopo, SLA, confidencialidade, proteção de dados, compliance, limitação de responsabilidade e rescisão

Contrato B2B de consultoria e terceirização financeira (BPO): escopo, SLAs, confidencialidade, proteção de dados, subcontratação, não aliciamen...