Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde (Home Care) — modelo para assistência domiciliar com PTD, obrigações das partes, remuneração, responsabilidade, sigilo, fiscalização e rescisão
Contrato-modelo de prestação de assistência à saúde domiciliar (Home Care) com PTD, obrigações, remuneração, responsabilidades, sigilo e resc...
Modelo de Contrato de adesão ao clube de assinatura: formalização eletrônica, cobrança recorrente, planos e substituições, entrega e logística, cancelamento sem multa, direito de arrependimento e proteção de dados
Modelo de contrato de adesão para clube de assinatura regulando adesão eletrônica, cobrança recorrente, planos, entregas, cancelamento e direito d...
Modelo de Declaração de Remessa para Conserto
Informa que está enviando o equipamento relacionado material e que segue a título de saída Remessa para Manutenção. ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de divulgação, promoção de vendas e gestão de campanhas: escopo, entregáveis, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade e rescisão
Modelo de contrato para prestação de serviços de divulgação e promoção de vendas: define escopo, entregáveis, faturamento, reembolsos, cessão...
Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto
Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados. ...
Modelo de Contrarrazões em ação de concessão de benefício previdenciário
Requer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada....
Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa
Esta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa....
Modelo de Carta de Intenção de Compra de Empresa
Interessado envia um ofício informando seu interesse na aquisição da Instituição Comércio....
Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação
Comunica que a partir da data de hoje a empresa será a nova Administradora do Aluguel desse imóvel....
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista
Nos termos das razões recursais requer que seja ordenada a remessa dos autos....
Modelo de Declaração de inexistência do(s) documento(s) solicitado(s) e compromisso de apresentação futura, com reconhecimento de responsabilidade legal
Declaração assinada em que o(a) declarante informa não possuir o(s) documento(s) exigido(s), compromete-se a apresentá-los quando emitidos/localiz...
Modelo de Contestação de Ação Rescisória
Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente...
Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio: autorização do síndico ao condômino com condições, documentos, responsabilidades, caução, seguro, prazos, fiscalização e penalidades
Modelo de termo que autoriza início de obra em unidade autônoma, prevendo memorial, projetos/ART-RRT, caução, apólice de RC, horários, vistorias...
Modelo de Termo de Advertência Escrita a Empregado por Descumprimento de Procedimentos Internos, com Registro Disciplinar, Garantia de Manifestação, Proporcionalidade e Arquivamento
Termo de advertência escrita por descumprimento de procedimentos internos: registro disciplinar, oportunidade de manifestação, confidencialidade e ...
Modelo de Termo de Ação Anulatória de Débito Fiscal com Tutela Antecipada
Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Anulação Réplica
A Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!...