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Referência de Petição de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Referência de Petição de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Requer que seja trancado o presente inquérito policial por ausência de justa causa - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Referência de Petição Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Requer o valor referente aos sinal dado em princípio de pagamento pela aquisição do imóvel - CONFIRA!

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Referência de Petição Pedido para Homologação de Divórcio

Referência de Petição Pedido para Homologação de Divórcio

As partes renunciam ao prazo recursal, a fim de dar celeridade ao divórcio - CONFIRA!

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Referência de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Referência de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

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Referência de Petição de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Referência de Petição de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Requer a Reconsideração da decisão quando juízo indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita - CONFIRA!

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Referência de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Referência de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

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Referência de Petição de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Referência de Petição de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Requer o pagamento dos valores em atraso, referente as despesas do filho - CONFIRA!

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Referência de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Referência de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Autor firmou contrato de honorários advocatícios, com o protestado e não foi corretamente adimplido pelo cliente - CONFIRA!

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Referência de Petição Incidente de Fraude à Execução

Referência de Petição Incidente de Fraude à Execução

Requer seja reconhecida fraude à execução, e consequentemente determinada a penhora dos bens - CONFIRA!

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Referência de Petição Ciência de Decisão - Sentença

Referência de Petição Ciência de Decisão - Sentença

Vem manifestar ciência da decisão interlocutória/sentença vergastada - CONFIRA!

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Referência de Petição de Dissolução de União Estável sem Patrimônio

Referência de Petição de Dissolução de União Estável sem Patrimônio

Os requerentes querem a homologação da dissolução de união estável consensual - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Referência de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Requer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA!

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Referência de Petição de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Referência de Petição de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Requer que seja julgado procedente o pedido, regulamentando-se a Guarda Unilateral da menor - CONFIRA!

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Referência de Petição Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

Referência de Petição Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

Requer o mandado de penhora e avaliação ou o bloqueio de ativos financeiros - CONFIRA!

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Referência de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Referência de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!

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