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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio
Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!...
Modelo de Declaração do síndico determinando interrupção imediata de obra em unidade condominial por descumprimento de normas internas, ausência de ART/RRT e risco à segurança
Notificação de suspensão imediata de obra pelo síndico; exige apresentação de plano de reforma, ART/RRT, indicação de responsáveis técnicos ...
Modelo de Termo Reclamação ao Síndico de Condomínio
Morador pede ajuda ao sindico, para resolver problema com outro morador. CONFIRA!...
Modelo de Termo Multa a Condômino Antissocial
Condômino recebeu um aviso de multa, por seu comportamento antissocial. CONFIRA! ...
Modelo de Declaração de substabelecimento de poderes a advogado para representar e votar em Assembleia Geral de entidade/empresa/condomínio, com reserva ou sem reserva e responsabilidade pela regularidade do mandato
Substabelecimento de poderes conferidos por procuração para advogado (OAB/UF) representar outorgante em Assembleia Geral, praticar atos, votar, impu...
Modelo de Procuração particular para assembleia condominial: poderes para representar, votar, assinar lista e ata, subscrever deliberações, solicitar documentos, firmar acordos e vedação de substabelecimento
Procuração para representar em assembleia de condomínio com poderes ad judicia et extra para votar, assinar lista e ata, subscrever deliberações,...
Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia de Constituição de Condomínio
Os proprietários do Condomínio estão convocados a participar da Assembleia de Constituição de Condomínio. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Retenção Temporária de Carteira de Trabalho (CTPS) pelo Empregador para Atualização de Anotações com Compromisso de Devolução e Responsabilidade
Retenção temporária da CTPS pelo empregador para atualização de anotações (admissão/alteração/baixa), com guarda e devolução em prazo dete...
Modelo de Declaração de dispensa sem justa causa com aviso prévio trabalhado, manutenção de salário e benefícios, opção de redução de 2h diárias ou 7 dias e pagamento de verbas rescisórias
Declaração de desligamento sem justa causa com cumprimento de aviso prévio trabalhado, manutenção de salário/benefícios, opção de redução d...
Modelo de Declaração de dispensa sem justa causa com aviso prévio indenizado e reconhecimento de recebimento de verbas rescisórias (saldo, férias, 13º, FGTS) sem renúncia de direitos
Declaração de empregado dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado, reconhecendo pagamento de verbas rescisórias e entrega de guias p...
Modelo de Declaração de encargos familiares para Imposto de Renda: identificação e qualificação dos dependentes, vínculo funcional, comprovação de requisitos, obrigação de atualização e ciência de sanções
Declaração para inclusão de dependentes na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, identificando dependentes, vínculo e compromisso de a...
Modelo de Termo Comunicação de Suspensão de Funcionário
Tem como objeto, fazer o empregado entender que não pode mais cometer os mesmos erros. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Cancelamento de Multa Condominial a Proprietário após Recurso Administrativo — Formalização de Cancelamento Total ou Parcial e Efeitos Jurídicos
Termo que formaliza cancelamento total ou parcial de multa condominial após recurso administrativo, dispondo sobre restituição/compensação, efeit...
Modelo de Termo de Entrega de Uniforme em Comodato: formaliza recebimento, uso, conservação, reposição, limites de desconto por dano/extravio e declaração de não natureza salarial
Formaliza entrega em comodato de uniformes (Anexo I): itens, obrigações de uso/conservação/devolução, reposição por desgaste, desconto por cul...
Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de EPIs — comprovação de fornecimento, orientação e ciência, responsabilidades de empregador e trabalhador, treinamento, substituição, devolução e controle documental
Modelo de termo que registra entrega, ciência e compromisso de uso de EPIs, com especificação, treinamento, troca, devolução e registros; fundame...
Modelo de Termo/Certidão Negativa de Débito Condominial emitida pelo Síndico atestando inexistência de débitos exigíveis da unidade na data‑base, com validade, limitações, retificação e responsabilidades
Certidão modelo de adimplência condominial emitida pelo Síndico (data‑base, validade, limitações e retificação). Fundamentos: [CCB/2002, art....