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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para aumento de capital por incorporação de reservas, preservando proporcionalidade de quotas e autorizando arquivamento na Junta Comercial
Modelo para formalizar aumento do capital social por incorporação de reservas, ajustar cláusula de capital e quadro de quotas, exigir demonstrativo...
Modelo de Alteração de Contrato Social — Modificação do Objeto Social: aprovação de nova redação, inclusão de CNAE, arquivamento na Junta Comercial e responsabilidades dos sócios
Instrumento que altera exclusivamente o objeto social da sociedade limitada, aprovando nova redação e CNAE, condicionado ao arquivamento na Junta Co...
Modelo de Cessão onerosa de direitos patrimoniais de autor à Editora para exploração em língua portuguesa — exclusividade, prazo, território, remuneração, royalties, garantias e rescisão
Cessão onerosa de direitos patrimoniais à editora para exploração em língua portuguesa: prazo, território, exclusividade/opções, remuneração...
Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade
Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!...
Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição
Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!...
Modelo de Termo Pedido de Autorização para Registro de Lote
Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA! ...
Modelo de Termo Outorga de Escritura Definitiva
O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!...
Modelo de Escritura Pública e Contrato Particular de Confissão de Dívida com Hipoteca — reconhecimento de débito, condições de pagamento, encargos, vencimento antecipado e constituição de garantia hipotecária
Modelo (escritura pública e contrato particular com hipoteca) para confissão de dívida: reconhecimento do débito, pagamento parcelado, encargos, v...
Modelo de Escritura Pública de Constituição de Hipoteca sobre imóvel de pessoa jurídica para garantia de operação de crédito destinada à aquisição de equipamentos e expansão, com cláusulas sobre registro, obrigações...
Escritura pública que constitui hipoteca sobre imóvel de pessoa jurídica para garantia de operação de crédito (aquisição de equipamentos/expan...
Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública
Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!...
Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura
Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!...
Modelo de Termo Contraprotesto Judicial
O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!...
Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo
Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!...
Modelo de Termo Administrativo de Revogação da Aprovação de Projeto de Loteamento: revoga ato por conveniência e interesse público, preserva terceiros de boa-fé, estabelece obrigações e medidas de transição
Termo que revoga aprovação de loteamento por conveniência e interesse público (efeitos ex nunc), preservando terceiros de boa‑fé; impõe Plano ...
Modelo de Termo Ação de Reversão
Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!...
Modelo de Termo Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano
Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!...