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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Compra e Venda (Trespasse) de Estabelecimento Industrial com cláusulas sobre preço, transferência de ativos e passivos, due diligence, averbação, sucessão trabalhista, garantias e não concorrência
Contrato de trespasse de estabelecimento industrial: regula alienação, transferência de ativos e passivos, preço, due diligence, averbação, suce...
Modelo de Contrato de prestação de serviços entre clínica e profissional de saúde: objeto, autonomia técnica, remuneração, responsabilidade civil, sigilo de dados, ausência de exclusividade e rescisão
Contrato entre clínica e profissional de saúde prevendo objeto, autonomia técnica, remuneração, responsabilidade civil, sigilo e LGPD [Lei 13.709...
Modelo de Contrato particular de cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural com cláusulas sobre objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, responsabilidades, fiscalização e conformidade socioambiental
Cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural: define partes, objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, seguros, fiscalização, multas e re...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Arras: imissão imediata na posse, pagamento (sinal/parcelas/financiamento), obrigação de escritura e registro, garantias, cláusulas de inadimplemento, rescisão e foro
Modelo de contrato particular de compra e venda de imóvel com estipulação de arras (confirmatórias/penitenciais), imissão de posse, obrigações ...
Modelo de Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio: cessão temporária e onerosa do estabelecimento com inventário de bens, licença de uso de marcas, garantias, transferência de contratos, responsabilidades trabalhistas,...
Modelo de contrato para arrendamento de fundo de comércio (bens corpóreos/incorpóreos, ponto, clientela), com inventário, remuneração, garantias...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Redação, Revisão e Edição — escopo, remuneração, cessão de direitos patrimoniais, confidencialidade, proteção de dados e transmissão autorizada entre clientes
Modelo de contrato para serviços de redação, revisão e edição com cláusulas sobre escopo, pagamento, cessão de direitos patrimoniais, confiden...
Modelo de Contrato de Cobrança Garantida e Antecipação de Recebíveis de Mensalidades Escolares — gestão, cessão de créditos, garantia de adimplência, elegibilidade, repasses e proteção de dados
Contrato para gestão e cobrança de mensalidades escolares com garantia de adimplência e opção de antecipação de recebíveis; disciplina cessão...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo 0 km: estipula preço, sinal, condições de pagamento, entrega, transferência de riscos, garantias, obrigações das partes, resolução por inadimplemento e foro eleito
Contrato de compra e venda de veículo 0 km: dispõe sobre preço, sinal, pagamento, entrega, transferência de riscos, garantias, obrigações, resol...
Modelo de Contrato de Franquia e Licenciamento CONFIRA!: constituição de sucursal licenciada, licença de uso da marca e do Sistema, transferência de know‑how, obrigações, taxas, exclusividade e confidencialidade
Modelo de contrato de franquia para constituição de sucursal CONFIRA!: licença da marca e do Sistema, transferência de know‑how, obrigações, t...
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Cláusulas de Transporte, entrega, seguro, transferência de risco, inspeção, garantias e solução de conflitos
Modelo de contrato de compra e venda com cláusulas sobre despacho, transporte, seguro, transferência de risco, inspeção, garantia, rescisão e for...
Modelo de Contrato de Sublocação Comercial (PJ) com Anuência do Locador, cláusulas sobre prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistorias, responsabilidades e foro eleito
Modelo de sublocação comercial (PJ) com anuência do locador; define objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, responsab...
Modelo de Contrato de cessão/licença de direitos patrimoniais sobre obras e fonogramas: objeto, exclusividade, território, prazo, remuneração, prestação de contas, garantias e proteção de dados
Modelo de contrato de cessão/licença de direitos patrimoniais sobre obras e fonogramas: define exclusividade, território, prazo, adiantamento/royal...
Modelo de Contrato de Locação Comercial de prédio urbano: obrigações do locador e locatário, prazo, aluguel e reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, rescisão e foro eleito
Contrato de locação comercial de prédio urbano com cláusulas sobre objeto, uso, prazo, aluguel, garantias, vistorias, benfeitorias, seguros, inadi...
Modelo de Contrato de Plano de Saúde para Animais
Planos de Saúde de Assistência para Animais, prestando os respectivos serviços mediante credenciamento - CONFIRA!...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços com remuneração fixa e variável (metas/KPIs e success fee) — revisão, cancelamento, confidencialidade, responsabilidade e solução de conflitos
Modelo de contrato de prestação de serviços com pagamento fixo + variável (metas/KPIs, success fee), cláusulas sobre revisão, cancelamento, conf...
Modelo de Retificação e Ratificação de Contrato Social de Ltda.: correção de cláusulas, quórum societário, definição de administração, quadro de quotas e registro na Junta Comercial
Instrumento para retificar e ratificar cláusulas do contrato social de sociedade limitada, definindo quórum, administração, quadro de quotas, rati...