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Modelo de Contrato de Locação de Terminal Telefônico: locação de equipamento, entrega e aceite, prazo, preço, garantia/caução, manutenção, responsabilidade civil, devolução, cláusula penal e foro

Modelo de contrato para locação de terminal telefônico: regula objeto, entrega/aceite, prazo, preço, caução, manutenção, suporte, responsabili...

Modelo de Contrato de venda a granel com pagamento por carta de crédito irrevogável e confirmada; Incoterms 2020; especificações técnicas, transferência de risco, inspeção, laytime, penalidades e foro

Modelo de contrato de venda a granel com pagamento por carta de crédito irrevogável e confirmada (UCP 600), Incoterms 2020, inspeção por surveyor,...

Modelo de Contrato de parceria profissional entre advogados para atuação conjunta e partilha 50-50 de honorários, despesas, governança, sigilo e cláusulas de rescisão

Contrato que regula parceria entre advogados com divisão econômica 50-50, governança de casos, sigilo, compliance e rescisão. Fundamentos: [CCB/20...

Modelo de Contrato de Arrendamento de Motocicleta: formaliza posse, uso, contraprestação, prazo, vistoria, seguro, garantias, responsabilidade por tributos, rescisão e eleição de foro

Modelo de contrato de arrendamento de motocicleta definindo obrigações das partes, pagamento, reajuste, vistoria, seguro, garantias, responsabilidad...

Modelo de Contrato de fiança condicional para locação: garantia das obrigações locatícias enquanto perdurar vínculo empregatício, com limite de responsabilidade, prazo residual de 60 dias e cláusulas de exoneração

Fiança condicional prestada pela empregadora ao locador, eficaz enquanto durar o vínculo empregatício, com limite de responsabilidade, exoneração...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de fretamento de ônibus para transporte de passageiros: obrigações das partes, higiene e segurança, seguros, responsabilidade, pagamento, prazos, rescisão e anexos

Contrato de fretamento de ônibus que define objeto, obrigações, higiene e segurança (checklist), seguros, responsabilidade objetiva em consumo, pa...

Modelo de Parceria Profissional para Salão-Parceiro: constituição de parceria com autonomia técnica, rateio de receitas, responsabilidade fiscal, proteção de dados e cláusulas de rescisão

Contrato de parceria entre salão e profissional para prestação de serviços de beleza, com autonomia técnica, rateio de receitas, obrigações fis...

Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária com Exclusividade para Venda: prazo, comissão, período de proteção, deveres das partes, publicidade e penalidades

Contrato de intermediação imobiliária exclusiva para venda: prazos, comissão, período de proteção, deveres, publicidade, despesas, penalidades ...

Modelo de Contrato de Constituição de Caução por Warrant e Conhecimento de Depósito: emissão, endosso, circulação, guarda, reforço de garantia e execução extrajudicial

Modelo de contrato para constituição de caução por Warrant e Conhecimento de Depósito: disciplina emissão, endosso, circulação, guarda, refor�...

Modelo de Contrato de Patrocínio de Motocross: formaliza patrocínio, obrigações e contrapartidas, uso de imagem, exclusividade, seguros, compliance, prazos, rescisão e foro — modelo para atleta/equipe

Modelo de contrato de patrocínio para motocross que estabelece objeto, vigência, contrapartidas financeiras e de marca, obrigações do patrocinado,...

Modelo de Contrato de assinatura eletrônica e autorização de débito remoto: plataforma, gestão de autorizações, segurança, armazenamento de logs, evidências, SLA e responsabilidades das partes

Contrato de serviços de assinatura eletrônica e autorização de débito remoto com cláusulas sobre escopo, segurança, logs probatórios, SLA, pri...

Modelo de Contrato de Construção por Administração (cost plus): execução e gestão da obra, reembolso de custos, taxa de administração, livro aberto, seguros, garantias, prazos e cláusulas de revisão

Modelo de contrato de obra por simples administração (cost plus): reembolso de custos, taxa de administração, livro aberto, seguros, garantias, or...

Modelo de Contrato de arrendamento de hotel entre arrendador e arrendatária de rede: cessão de uso do estabelecimento, prazo, remuneração fixa e variável, garantias, obrigações, seguros, benfeitorias e foro eleito

Contrato de arrendamento de hotel entre empresas: objeto, vigência, remuneração fixa/variável, garantias, seguros, operação, proteção de dados...

Modelo de Convênio entre Gestora e Contratante para gestão de serviços/benefícios: elegibilidade, coberturas, coparticipação, pagamento, proteção de dados, responsabilidades e resolução de litígios

Modelo de convênio para gestão de serviços/benefícios entre gestora e contratante; cláusulas sobre objeto, obrigações, coberturas, pagamento, p...