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Modelo de Ação de cobrança por contrato de compra e venda: pedido de pagamento do débito e consectários (mora ex re), multa e honorários; prova por notas fiscais e comprovantes; aplicação da SELIC

Ação de cobrança por contrato de compra e venda, com comprovação por notas fiscais e comprovantes; pede principal, juros desde o vencimento (mora...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de educação física personalizada: planos, modalidades, obrigações, pagamentos, reagendamento, responsabilidade civil, proteção de dados e rescisão

Contrato entre prestador e consumidor para aulas e acompanhamento de educação física (planos, pagamentos, horários, faltas, responsabilidade e res...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Entrega por Motoboy – obrigações, natureza da relação, SLA, preço e faturamento, responsabilidade, seguros, proteção de dados e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato para serviços de coleta e entrega por motoboy: define objeto, natureza da relação, obrigações, SLA, preço, seguros, responsab...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de massagista desportivo entre atleta e profissional autônomo: objeto, obrigações, honorários, vigência, sigilo, responsabilidade, rescisão e anexos

Contrato entre atleta e massagista desportivo autônomo que regula objeto, sessões, honorários, cancelamento, sigilo, responsabilidade, ausência de...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de marcenaria e fornecimento/instalação de mobiliário sob medida com visita técnica obrigatória, prazos, garantia e revisão contratual

Contrato para marcenaria e fornecimento/instalação sob medida: visita técnica obrigatória, cronograma, preço, garantia, aceites e revisão por on...

Modelo de Contrato de prestação de mão de obra para construção civil — escopo, prazos, preço, fiscalização, garantias, responsabilidades e revisão contratual

Modelo de contrato de prestação de mão de obra para obras civis com cláusulas sobre escopo, cronograma, medições, pagamentos, garantias, seguran...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra (Reforma Geral): objeto, prazos, medições, pagamentos, garantias, SSMA, subcontratação, responsabilidade trabalhista e resolução de conflitos

Modelo de contrato de mão de obra para reforma geral: objeto, anexos técnicos, obrigações, medições, pagamentos, garantias, SSMA, seguros e resp...

Modelo de Contrato de manutenção de website (pessoas jurídicas) — prazo determinado; escopo (corretiva, preventiva e evolutiva), SLA, backups, LGPD, confidencialidade e limitação de responsabilidade

Modelo de contrato entre PJs para manutenção de website (prazo determinado) com escopo, SLA, backups, confidencialidade, IP, preço e limitação de...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Website entre Pessoas Físicas — Prazo Determinado, SLA, Escopo, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados, Pagamento e Rescisão

Contrato entre pessoas físicas para manutenção de website por prazo determinado: escopo, SLA, preço, propriedade intelectual, confidencialidade, p...

Modelo de Contrato de Manutenção de Software com SLA, proteção de propriedade intelectual, confidencialidade, segurança da informação, remuneração, vigência, rescisão e responsabilidade

Contrato de manutenção contínua de software especificando serviços (corretiva, adaptativa, evolutiva), SLA, proteção de PI, confidencialidade, s...

Modelo de Contrato de Manutenção de Software: prestação contínua de serviços com SLAs, escopo, entregáveis, propriedade intelectual, confidencialidade, proteção de dados, preço, vigência e rescisão

Modelo de contrato para manutenção de programas de computador: SLAs, escopo, entregáveis, preço, confidencialidade, propriedade intelectual e trat...

Modelo de Contrato de Manutenção de Microcomputadores: serviços preventivos e corretivos, suporte remoto/presencial, SLA, preço e reajuste, LGPD/confidencialidade, responsabilidade, vigência e rescisão

Contrato particular para serviços de manutenção de microcomputadores (preventiva e corretiva) com SLA, preço/reajuste, responsabilidades, LGPD e c...

Modelo de Contrato de manutenção de elevadores: prestação de serviços preventivos, corretivos e emergenciais, SLA e penalidades, obrigações das partes, garantias, reajuste, responsabilidade técnica e foro eleito

Contrato de manutenção de elevadores (preventiva, corretiva e emergencial) com SLA, obrigações, garantias, reajuste e foro; fundamentado em princ�...