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Modelo de Contrato de cessão de uso e posse de veículo automotor com manutenção da propriedade pelo cedente — condições de vigência, remuneração, seguro, tributos, responsabilidades, vistoria e rescisão

Modelo de contrato de cessão de uso e posse de veículo sem transferência da propriedade, detalhando vigência, pagamento, vistoria, seguro, tributo...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de engenharia para projeto executivo e construção de piscina: materiais, execução da obra, cronograma, garantias, seguros, responsabilidade e penalidades

Modelo de contrato para elaboração do projeto executivo e execução de obra de piscina, com escopo, anexos técnicos, cronograma físico‑financei...

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Modelo de Contrato de publicidade em outdoor com exploração comercial conjunta: partilha de receitas, responsabilidades operacionais, conformidade regulatória, PI e proteção de dados

Contrato de prestação e exploração comercial conjunta de outdoors: partilha de receitas, responsabilidades operacionais, licenças, fiscalização...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade Eletrônica (CONFIRA!) — escopo, entregáveis, prazos/SLA, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade, rescisão e arbitragem

Modelo de contrato para serviços de publicidade eletrônica com definição de escopo, entregáveis, prazos/SLA, remuneração, cessão de direitos, ...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de publicidade digital: escopo de campanhas, obrigações de meio, remuneração, PI, tratamento de dados, confidencialidade, SLA e rescisão

Contrato para serviços de publicidade digital: escopo, obrigações de meio, remuneração, verbas, SLA, PI, confidencialidade e rescisão. Observa p...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade: escopo (criação, produção e veiculação), remuneração (fee e percentual sobre faturamento), propriedade intelectual, confidencialidade, SLAs, auditoria, revisão...

Modelo de contrato entre agência e anunciante para serviços de publicidade: define fee/percentual sobre faturamento líquido, cessão de PI, confide...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria — proposta com escopo, honorários, confidencialidade (LGPD), limitação de responsabilidade, independência, revisão por onerosidade, cláusula penal e for...

Modelo de contrato para prestação de serviços de auditoria: define escopo, honorários, confidencialidade/LGPD, propriedade intelectual, limitaçã...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços e proposta de acordo para composição amigável de litígios: obrigações, remuneração, custas e honorários, confidencialidade, SLA, responsabilidade e solução de controvérsia...

Contrato de prestação de serviços com proposta de acordo para composição amigável de litígios; estipula obrigações, remuneração, custas, ho...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Parceria de Trabalho com Aceite Eletrônico, Autonomia Profissional, Não‑Vínculo Empregatício, Confidencialidade, LGPD e Responsabilidade Tributária

Modelo de contrato de parceria para prestação de serviços com aceite eletrônico; prevê autonomia, ausência de vínculo empregatício, confidenci...

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Modelo de Ação de cobrança por contrato de compra e venda: pedido de pagamento do débito e consectários (mora ex re), multa e honorários; prova por notas fiscais e comprovantes; aplicação da SELIC

Ação de cobrança por contrato de compra e venda, com comprovação por notas fiscais e comprovantes; pede principal, juros desde o vencimento (mora...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Clínica Terapêutica: consultoria contínua, honorários, confidencialidade, proteção de dados, limitação de responsabilidade, vigência e rescisão

Contrato de assessoria jurídica contínua para clínica terapêutica: consultoria preventiva, revisão contratual, contencioso sob demanda, honorári...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de educação física personalizada: planos, modalidades, obrigações, pagamentos, reagendamento, responsabilidade civil, proteção de dados e rescisão

Contrato entre prestador e consumidor para aulas e acompanhamento de educação física (planos, pagamentos, horários, faltas, responsabilidade e res...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Entrega por Motoboy – obrigações, natureza da relação, SLA, preço e faturamento, responsabilidade, seguros, proteção de dados e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato para serviços de coleta e entrega por motoboy: define objeto, natureza da relação, obrigações, SLA, preço, seguros, responsab...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços médicos entre associação/cooperativa sem fins lucrativos e médico autônomo — delegação de poderes, remuneração, autonomia técnica, proteção de dados e responsabilidade

Contrato entre associação/cooperativa sem fins lucrativos e médico autônomo: objeto, remuneração, autonomia técnica, responsabilidade e proteç...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de massagista desportivo entre atleta e profissional autônomo: objeto, obrigações, honorários, vigência, sigilo, responsabilidade, rescisão e anexos

Contrato entre atleta e massagista desportivo autônomo que regula objeto, sessões, honorários, cancelamento, sigilo, responsabilidade, ausência de...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de marcenaria e fornecimento/instalação de mobiliário sob medida com visita técnica obrigatória, prazos, garantia e revisão contratual

Contrato para marcenaria e fornecimento/instalação sob medida: visita técnica obrigatória, cronograma, preço, garantia, aceites e revisão por on...

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