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Modelo de Termo de cessão onerosa de espaço (aluguel): modelo contratual com partes, objeto, prazo, valor e garantias; obrigações, seguros, vistoria, revisão contratual e foro eleito

Modelo de Termo de Cessão de Espaço para uso temporário e oneroso: define partes, objeto, prazo, preço, garantias, obrigações, seguros, vistoria...

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Modelo de Termo de Arrendamento de Pasto para Engorda de Gado Bovino — modelo contratual com objeto, prazo, preço, manejo ambiental, lotação, benfeitorias, vistoria e rescisão

Modelo de contrato de arrendamento de pasto para engorda de gado bovino: cláusulas sobre objeto, prazo, preço, manejo ambiental, lotação, benfeito...

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Modelo de Termo de Representação Artística Exclusiva: assessoria, intermediação e negociação; procuração limitada, comissões e período de cauda, proteção de dados, direitos autorais, vigência e rescisão

Termo de Representação Artística exclusiva entre ARTISTA e EMPRESA para assessoria, intermediação e negociação; prevê procuração limitada, c...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Serralheria: execução, fornecimento de materiais, prazos, garantias, responsabilidade técnica, segurança, reajuste e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato para serviços de serralheria com escopo, prazos, preço, garantias, responsabilidade técnica, segurança, reajustes, alterações...

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Modelo de Contrato de distribuição de software: autorização para licenciamento e serviços, território/exclusividade, política comercial e SLA, PI, confidencialidade e LGPD

Contrato que autoriza Distribuidora a comercializar licenças e serviços de software, definindo território, exclusividade, preços, SLA, PI, confide...

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Modelo de Contrato de Trabalho para Guia Turístico: função, jornada, remuneração, deslocamentos e diárias, confidencialidade, propriedade intelectual e direitos trabalhistas

Contrato CLT para Guia Turístico que disciplina função, jornada, remuneração, deslocamentos/diárias, reembolso, confidencialidade, propriedade i...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços entre clínica e profissional de saúde: objeto, autonomia técnica, remuneração, responsabilidade civil, sigilo de dados, ausência de exclusividade e rescisão

Contrato entre clínica e profissional de saúde prevendo objeto, autonomia técnica, remuneração, responsabilidade civil, sigilo e LGPD [Lei 13.709...

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Modelo de Contrato particular de cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural com cláusulas sobre objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, responsabilidades, fiscalização e conformidade socioambiental

Cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural: define partes, objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, seguros, fiscalização, multas e re...

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Modelo de Contrato de Franquia e Licenciamento CONFIRA!: constituição de sucursal licenciada, licença de uso da marca e do Sistema, transferência de know‑how, obrigações, taxas, exclusividade e confidencialidade

Modelo de contrato de franquia para constituição de sucursal CONFIRA!: licença da marca e do Sistema, transferência de know‑how, obrigações, t...

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Cláusulas de Transporte, entrega, seguro, transferência de risco, inspeção, garantias e solução de conflitos

Modelo de contrato de compra e venda com cláusulas sobre despacho, transporte, seguro, transferência de risco, inspeção, garantia, rescisão e for...

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Modelo de Contrato de Locação Comercial de prédio urbano: obrigações do locador e locatário, prazo, aluguel e reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, rescisão e foro eleito

Contrato de locação comercial de prédio urbano com cláusulas sobre objeto, uso, prazo, aluguel, garantias, vistorias, benfeitorias, seguros, inadi...

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Modelo de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais para Publicação e Venda (Primeira Edição) — exclusividade, prazos, adiantamento, royalties, garantias e prestação de contas

Cessão exclusiva de direitos autorais para publicação e venda (primeira edição): prazos, tiragem, adiantamento, royalties, prestação de contas,...

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Glebas Rurais: preço, imissão de posse, garantias, obrigações ambientais, documentação, rescisão e foro

Contrato de compra e venda de glebas rurais: objeto, preço, imissão na posse, garantias e evicção, obrigações ambientais, documentação, tribut...

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Modelo de Contrato de locação de equipamentos médicos (uso domiciliar/ambulatorial/clínico): entrega, instalação, manutenção, responsabilidade, prazo, preço, garantias, revisão por onerosidade e foro eleito

Contrato de aluguel de equipamentos médicos para uso domiciliar/ambulatorial/clínico: entrega, instalação, treinamento, manutenção, garantias, p...

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Modelo de Contrato de Doação de Obras de Arte — transferência de propriedade por tradição, due diligence de autenticidade, responsabilidades por transporte/seguro, direitos autorais, doação modal com encargos e revogaçã...

Modelo de contrato de doação de obras de arte: objeto, tradição, garantias, encargos modais, direitos autorais, transporte/seguro, ITCMD e revoga�...

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Sacas — modelo genérico prevendo fornecimento de sacaria pelo comprador, especificações técnicas, pesagem, preço, entrega, garantias, penalidades e previsão de execução extrajudici...

Modelo de contrato de compra e venda de sacas: sacaria fornecida pelo comprador, especificações, pesagem, preço, entrega, garantias, rescisão e pr...

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