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Modelo de Contrato (Carta) de Compra e Venda de Gado: objeto, preço e pesagem, entrega e transporte, transferência de riscos, garantias por vícios e evicção, documentação sanitária e penalidades contratuais
Contrato de compra e venda de gado (carta-contrato) prevendo objeto, pesagem, entrega/transferência de risco, garantias por vícios, documentação s...
Modelo de Ratificação e cumprimento do Contrato de Concessão para Exploração de Patente com Plano de Cumprimento, auditoria, penalidades, confidencialidade, cessão restrita e eleição de foro
Modelo que ratifica e disciplina o Contrato de Concessão para exploração de patente, dispondo Plano de Cumprimento, auditoria, penalidades, confide...
Modelo de Aviso de Término de Contrato com Oferta de Renovação — notificação de encerramento, prazos para aceitação e pagamento, formulário de renovação, preservação da boa-fé e função social do contrato
Modelo de Aviso de Término de Contrato com oferta de renovação: notificação formal comunicando data de encerramento, formulário e boletos para a...
Modelo de Contrato de fornecimento de OPME para uso cirúrgico entre hospital e fornecedor: rastreabilidade, conformidade sanitária, consignação, preços, garantias, responsabilidades e confidencialidade
Modelo de contrato para fornecimento de OPME a hospitais: define objeto, exigências de ANVISA, rastreabilidade, consignação, preços, faturamento, ...
Modelo de Consolidação de Contrato Social de LTDA: unificação de cláusulas, atualização cadastral, definição de capital e quotas, administração, transferências, apuração de haveres e arbitragem
Instrumento que consolida o contrato social de LTDA, disciplinando capital, quotas, administração, cessões, exclusão, apuração de haveres, confi...
Modelo de Contrato de cessão gratuita de utilidades rurais vinculada ao contrato de trabalho: moradia, água, energia, transporte, responsabilidades, vistorias e desocupação
Contrato para cessão gratuita de utilidades rurais à família do empregado (moradia, água, energia, transporte): obrigações, manutenção, benfei...
Modelo de Contrato de Permuta de Bem Móvel por Imóvel: transferência de posse e domínio, previsão de torna, garantias contra evicção e vícios, responsabilidades tributárias, condições suspensivas e solução d...
Permuta de bem móvel por imóvel: contrato-modelo com qualificação, descrição detalhada, transferência de posse/domínio, torna, garantias (evic...
Modelo de Ata de Reunião Sócios para Contrato Social
Modelo onde há Ata de Reunião de Sócios para o Contrato Social - Balanço patrimonial e resultado econômico da sociedade . CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Comodato Casa Caseiro
Modelo onde há um Contrato de Comodato para Casa / Residência de Caseiro ou Chacreiro contratado - Caseira - Domestica . CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro
Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro ou Chacreiro conforme nova Lei de Doméstico - Caseira - Doméstica . CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Saída ou Retirada de Sócio
Modelo onde há um Contrato de saída ou retirada de Sócio e suas cotas da Sociedade, bem como definição de cotas e direitos . CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Comodato para Veículos
Modelo de Contrato de Comodato para Veículos e afins - Caso o bem não venha a ser restituído, cobrará aluguel diário . CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veiculo
Modelo de Instrumento de Contrato de Compra e Venda de Veículos - automóvel, Carro, Moto, Caminhão e afins . CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Fretamento de Passageiros
Modelo de Contrato de Fretamento de Transportes de Passageiros em Vans e afins . CONFIRA!...
Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Modelo1
Modelo de Contrato de Fretamento, Transportes de Pessoas / Rodoviário. Com descrição das condições, cancelamento e valores negociados....
Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Modelo 2
Modelo de Contrato de Natureza dos Serviços de Fretamento, com Condições Gerais e Específicas Acordadas / Negociadas....