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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição inicial de indenização por danos materiais e morais cumulada com obrigação de fazer contra Município por omissão na manutenção do sistema de drenagem urbana, com tutela de urgência e astreintes
Ação contra Município por danos materiais e morais e obrigação de fazer (limpeza/recuperação de drenagem), com pedido de tutela de urgência e ...
Modelo de Petição inicial de cobrança de indenização securitária por danos materiais (vendaval) à fiação elétrica contra seguradora; requer depósito liminar, inversão do ônus, reembolso e aplicação da franquia
Petição visando reembolso de R$38.750 por reparos na fiação elétrica após vendaval, contra seguradora que negou cobertura; requer tutela de urg�...
Modelo de Ação de cobrança de indenização securitária (seguro de vida) por beneficiária contra seguradora por negativa indevida por doença preexistente; com pedido de tutela de urgência, inversão do ônus e danos morais
Petição inicial contra seguradora por negativa indevida de seguro de vida (doença preexistente). Requer tutela de urgência, inversão do ônus, ex...
Modelo de Ação de indenização por atraso na baixa de gravame fiduciário de veículo com pedido de tutela de urgência para imediata baixa, danos materiais e morais e inversão do ônus da prova
Ação de indenização por atraso na baixa de gravame fiduciário de veículo, com tutela de urgência para imediata baixa, pedido de danos materiais...
Modelo de Petição inicial de indenização por danos materiais e morais por pagamento indevido de cheque grosseiramente violado contra instituição financeira; pedido de tutela de urgência, inversão do ônus e repetição do ...
Ação contra instituição financeira por pagamento de cheque adulterado; pede tutela de urgência, estorno, exclusão de negativação, inversão do...
Modelo de Ação de indenização por danos morais contra maternidade por suposta troca de recém‑nascidos, com pedidos de exibição e preservação de prontuários, exame de DNA, custeio de psicoterapia e tutela de urgência
Ação contra maternidade por suposta troca de recém‑nascidos; pedidos: exibição e preservação de prontuários, exame de DNA às custas das ré...
Modelo de Ação de indenização por danos morais contra instituição financeira por encerramento/bloqueio unilateral de conta sem comunicação prévia, com pedido de tutela de urgência para restabelecimento/transferência de ...
Petição inicial contra banco pedindo indenização por danos morais e tutela de urgência por encerramento/bloqueio de conta sem aviso prévio; fund...
Modelo de Ação de indenização por danos morais e materiais por depósito antecipado de cheques pré-datados; pedido de tutela de urgência para sustação de protesto e retirada de restrição de crédito
Ação contra beneficiária por apresentação antecipada de cheques pré-datados, com pedido de sustação de protesto, retirada de negativação e i...
Modelo de Petição de indenização por danos morais e materiais decorrentes de atropelamento fatal: condenação solidária de motorista e empresa; pensão, reembolso de funeral e tutela provisória de pensão
Petição inicial de indenização por atropelamento fatal: condenação solidária de motorista e empresa; pensão aos dependentes, reembolso de fune...
Modelo de Ação de indenização por danos morais e materiais por morte de preso sob custódia do Estado, com pedido de pensão mensal, ressarcimento de funeral, tutela de urgência e inversão do ônus da prova
Petição por indenização por morte de preso sob custódia do Estado: danos morais, ressarcimento de funeral, pensão mensal e tutela de urgência. ...
Modelo de Ação de indenização por danos morais e materiais por difamação jornalística, com pedido de tutela urgente (remoção de conteúdo e direito de resposta) e responsabilidade solidária de veículo e jornalista
Petição da casa de shows por indenização por difamação: tutela urgente para remoção de conteúdo, direito de resposta e retratação; pedido d...
Modelo de Ação de indenização por cobrança abusiva antes do vencimento: pedido de cessação, obrigação de não fazer, tutela de urgência, danos morais e materiais e inversão do ônus
Pleito para cessar cobranças e contatos invasivos antes do vencimento, com tutela de urgência, obrigação de não fazer, indenização por danos mo...
Modelo de Ação de indenização por danos morais (injúria e calúnia) c/c obrigação de fazer: remoção, retratação e tutela inibitória contra influencer por publicações falsas em redes sociais
Propositura de ação para reparação por danos morais decorrentes de injúria e calúnia em redes sociais, com pedido de remoção, retratação pú...
Modelo de Ação indenizatória por danos em imóvel locado: ressarcimento de R$28.750,00 por danos materiais e R$9.000,00 por lucros cessantes, com pedido de perícia e condenação do locatário
Petição inicial de indenização por danos em imóvel locado, pedindo ressarcimento de R$28.750 (danos materiais) e R$9.000 (lucros cessantes), prod...
Modelo de Ação de indenização por danos morais e materiais por acusação indevida de furto em estabelecimento comercial com pedido de tutela de urgência para preservação de imagens e inversão do ônus
Indenização (mín. R$15.000) por acusação indevida de furto em loja; tutela urgente para preservação/exibição de CFTV/PDV; pedido de inversão...
Modelo de Ação trabalhista por doença ocupacional (trauma acústico bilateral) com pedido de indenização por danos morais e materiais, tutela de urgência para custeio de AASI, realocação e exibição de PPP/LTCAT
Ação pleiteando reconhecimento de doença ocupacional (trauma acústico bilateral), indenização (Danos morais R$100.000; pensão ≥30%), tutela d...