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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contestação em Ação de Alimentos: aceitação do provisório e pedido de conversão em definitivo, fixação de pagamento (desconto em folha/depósito), indexador INPC e termo inicial
Contestação em ação de alimentos: aceitação do provisório e pedido de conversão em definitivo; desconto em folha/depósito, correção pelo IN...
Modelo de Organograma Estrutural Detalhado para Agência de Viagens para Participação em Licitações
Fornece visão da estrutura organizacional e das responsabilidades da equipe da agência de viagens, para otimizar a participação em licitações....
Modelo de Proposta Técnica para Participação em Licitação
Demonstra a capacidade da empresa de fornecer soluções de viagem integradas e de alta qualidade que atendem especificamente às necessidades....
Modelo de Contrato de doação de imóvel a título de adiantamento de legítima com previsão de escritura pública, registro, colação/dispensa, outorga conjugal, reserva de usufruto e encargos fiscais
Modelo de contrato de doação de bem imóvel como adiantamento de legítima, prevendo escritura pública e registro, regras de colação ou dispensa,...
Modelo de Contrato de Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) — parcelamento e confissão de dívida com obrigação de entrega e conferência do Demonstrativo de Receitas Brutas, fiscalização e penalidades
Contrato-modelo de adesão ao Refis que regula parcelamento, confissão de dívida, entrega e auditoria do Demonstrativo de Receitas Brutas, garantias...
Modelo de Contrato de adesão a consórcio com alienação fiduciária em garantia: regras de participação, liberação da carta de crédito, responsabilidades, encargos, inadimplemento, restituição e foro consumidor
Modelo de contrato de adesão a consórcio com alienação fiduciária: condições para liberação da carta de crédito, pagamentos, inadimplemento,...
Modelo de Mandato com poderes especiais para representação junto aos Correios: retirada, recebimento e gestão de correspondências, AR, caixa postal, assinatura de comprovantes, pagamento de taxas e substabelecimento
Mandato para representar perante os Correios na retirada e gestão de correspondências, AR, caixas postais, assinatura de comprovantes e pagamento de...
Modelo de EULA (Contrato de Licença de Usuário Final) para Conteúdo Online: licença limitada, não exclusiva e intransferível; crédito obrigatório, vedação de modificações e uso comercial; proteção de propriedade inte...
Modelo de EULA para conteúdo online: licença limitada e intransferível, crédito obrigatório, vedação de modificações e uso comercial; prevê ...
Modelo de Contrato entre pessoas jurídicas para acasalamento de cães: obrigações, exames e laudos veterinários, garantia de prenhez, pagamento por serviço ou por filhote, biossegurança, responsabilidade e solução de confl...
Contrato entre pessoas jurídicas para acasalamento de cães, que regula exames/laudos veterinários, condições financeiras (serviço ou por filhote...
Modelo de Contrato particular de acasalamento de cães entre pessoas físicas com cláusulas sobre requisitos sanitários, contrapartida, recobertura, responsabilidades e foro eleito
Contrato entre pessoas físicas de acasalamento de cães: requisitos sanitários, bem‑estar animal, contrapartida, recobertura e responsabilidades. ...
Modelo de Contrato de acasalamento de cães com pedigree: regula cobertura (natural/IA), obrigações sanitárias e exames, remuneração, registro de ninhada, responsabilidades, bem‑estar animal e proteção de dados
Contrato de acasalamento de cães com pedigree que regula cobertura (natural/IA), exigência de pedigree, exames e vacinação, remuneração, registr...
Modelo de Petição inicial de ação de destituição e afastamento liminar de síndico com pedido de tutela de urgência, nomeação de comissão/administrador provisório, medidas assecuratórias e convocação de assembleia
Ação para afastamento liminar e destituição de síndico por má gestão, falta de prestação de contas e risco ao patrimônio; requer nomeação ...
Modelo de Ação regressiva de seguradora por ressarcimento de danos materiais de veículo: sub-rogação do segurado e condenação solidária de condutor e proprietário com juros desde o desembolso
Petição inicial: ação regressiva de seguradora para ressarcimento de sinistro automobilístico; sub-rogação do segurado e condenação solidári...
Modelo de Acordo Coletivo entre empregadora e sindicato para estabelecer condições de trabalho, jornadas e banco de horas, teletrabalho, pisos e benefícios, saúde e segurança, com comissão de acompanhamento e multas
Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho entre empregadora e sindicato que regula jornadas, banco de horas, teletrabalho, remuneração, benefícios, sa�...
Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho
Vimos pela presente cientificar-lhe, para que reinicie suas atividades ou justifique, o motivo que impede seu comparecimento - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de locação de terminal telefônico: uso, instalação, manutenção, pagamento, garantias, responsabilidade, vigência, reajuste, SLA, resolução por onerosidade e boa-fé
Contrato de locação de terminal telefônico com cláusulas sobre instalação, SLA, manutenção, preço, garantias, responsabilidade, reajuste, res...