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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil com Exclusividade — materiais fornecidos pelo proprietário, cronograma, pagamento por medições, garantias e penalidades

Contrato de prestação exclusiva de serviços de construção civil: obra com materiais do proprietário, cronograma, pagamento por medições, garan...

Modelo de Contrato de prestação de serviço de conexão à Internet e disponibilização de e-mail CONFIRA!: escopo, preços, SLA, instalação, política de uso, privacidade e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato para conexão à Internet e e‑mail CONFIRA!: escopo, preços, SLA, instalação, equipamentos, política de uso, proteção de da...

Modelo de Contrato de Cobrança Extrajudicial e Judicial: gestão de carteira, negociações e negativação mediante autorização; remuneração (fee e success fee); confidencialidade e proteção de dados

Contrato-modelo para prestação de serviços de cobrança extrajudicial e, com autorização, judicial: gestão de carteira, negociações, negativa�...

Modelo de Contrato de cobrança extrajudicial de títulos de crédito: serviços, comissão de sucesso, obrigações das partes, proteção de dados, borderôs e relatórios, responsabilidade e rescisão

Contrato para prestação de cobrança extrajudicial de títulos de crédito, com remuneração por comissão de sucesso, obrigações, borderôs, rel...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança Amigável e Judicial de Títulos e Documentos — objeto, honorários, repasses, responsabilidades, confidencialidade e condutas vedadas

Modelo de contrato para prestação de serviços de cobrança amigável e judicial de títulos, com cláusulas sobre honorários, repasse, custas, con...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobertura de Cães: objeto, requisitos sanitários, garantia de prenhez e repetição, comunicação da ninhada em 5 dias, responsabilidades, preço e penalidades

Modelo de contrato de prestação de serviços de cobertura de cães com objeto, requisitos sanitários, garantia de prenhez, comunicação da ninhada...

Modelo de Pré-Contrato de Locação Comercial vinculante com exclusividade, condições suspensivas, prazo e aluguel estimados, garantias locatícias, cláusula penal, confidencialidade e previsão de título executivo

Pré-contrato de locação comercial vinculante: objeto, prazo, aluguel, garantias, exclusividade, condições suspensivas, cláusula penal, confidenc...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de pesquisa com cessão total e exclusiva de direitos patrimoniais sobre resultados positivos, critérios de aceitação, reembolso de despesas e confidencialidade

Modelo de contrato para prestação de serviços de pesquisa com cessão total e exclusiva dos direitos patrimoniais sobre Resultados Positivos; prev�...

Modelo de Contrato de prestação de serviços com cessão de direitos em retribuição — escopo, direitos cedidos, exclusividade, garantias, confidencialidade, proteção de dados e solução de conflitos

Contrato para prestação de serviços com cessão onerosa de direitos (IP, imagem, bases): define escopo, exclusividade, garantias, confidencialidade...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Cessão de Direitos de Permuta sobre Linhas Telefônicas: cessão de direitos, prestação de serviços, obrigações, garantias, preço e foro

Modelo de contrato para cessão de direitos de permuta de linhas telefônicas com prestação de serviços — definições, obrigações, garantias, ...

Modelo de Contrato de Consórcio para Projeto de Energia Solar: constituição, governança, quotas, administração, alocação de riscos, reequilíbrio e compliance para implantação e operação compartilhada

Modelo de contrato de consórcio para projeto de energia solar: constituição, quotas, governança, administração, alocação de riscos, reequilíb...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Braçagem e Apoio Logístico — carga/descarga, emblocamento, conferência; SLA, SSMA, responsabilidade civil, seguros, subcontratação e reequilíbrio

Contrato de braçagem e apoio logístico (carga/descarga, emblocamento, conferência) com SLA, SSMA, seguros, responsabilidade civil, subcontratação...

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos para comercialização de espaços publicitários em jornal: escopo, comissões, vínculo autônomo, confidencialidade, compliance e condições de rescisão

Contrato de serviços autônomos para comercialização de espaços publicitários: escopo, comissões, ausência de vínculo, confidencialidade, comp...