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10.808 modelos encontrados
Modelo de Aditivo contratual: Revisão da Cláusula Quarta para Prorrogação da Vigência de Contrato de Prestação de Serviços — ratifica demais cláusulas; fundamenta-se em liberdade contratual, boa-fé e função social
Aditivo para revisão da Cláusula Quarta e prorrogação da vigência de Contrato de Prestação de Serviços, ratificando demais cláusulas; fundame...
Modelo de Comunicado de Reunião Ordinária
Lida a ata da reunião anterior, ela foi aprovada sem emendas. Seguindo a ordem da ida, procedeu-se à eleição da diretoria - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Responsabilidade Profissional para vistoria final e emissão de Declaração de Conclusão de Obra; definição de obrigações, ART/RRT, prazos, honorários e limites de responsabilidade
Contrato que formaliza a responsabilidade técnica de engenheiro/arquiteto para vistoria final e emissão de declaração de conclusão de obra; prev�...
Modelo de Instrumento de Rescisão de Contrato de Trabalho por Iniciativa da Empregadora — formaliza condições, verbas rescisórias, prazos, FGTS, aviso‑prévio, confidencialidade e quitação específica
Instrumento particular de rescisão por iniciativa da empregadora que detalha modalidade (com/sem justa causa), discriminação de verbas, prazos e fo...
Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho por Justa Causa do Empregado: formalização, fundamentação, procedimentos, verbas devidas/indevidas, devolução de bens, confidencialidade e proteção de dados
Modelo de contrato para formalizar rescisão por justa causa, com fundamentação, prazos, verbas devidas/indevidas, procedimentos de RH, devolução ...
Modelo de Termo de Rescisão e Distrato do Contrato de Trabalho Doméstico: discriminação de verbas rescisórias, prazos, quitação, FGTS e entrega de documentos
Modelo de Termo de Rescisão/Distrato para empregado doméstico, com discriminação de verbas, memória de cálculo, prazos, quitação e entrega de ...
Modelo de Distrato de Contrato de Imóvel Comercial (Restaurante) e Equipamentos de Cozinha — desocupação, vistoria, entrega de bens, apuração de saldos e quitação recíproca
Distrato por acordo para rescisão de contrato de imóvel comercial (restaurante) e equipamentos de cozinha, prevendo desocupação, vistoria, entrega...
Modelo de Contrato de Representação e Mandato para atuação administrativa junto ao INSS com outorga de poderes, honorários, vigência, substabelecimento, confidencialidade e tratamento de dados
Modelo de contrato de representação e mandato perante o INSS: delimita poderes, honorários, vigência, substabelecimento, dever de confidencialidad...
Modelo de Contrato de representação em licitações perante a Administração Pública: poderes de mandato, obrigações, remuneração, confidencialidade, integridade e limitação de responsabilidade
Contrato para representação em licitações: objeto, poderes de mandato, remuneração, obrigações, confidencialidade e integridade. Fundamentos: ...
Modelo de Contrato de adesão e cessão onerosa de direito de uso de jazigo em cemitério particular em construção — regula uso, prazos, pagamento, transferência, manutenção, responsabilidades e solução de controvérsias
Contrato-modelo de adesão e cessão onerosa de direito de uso de jazigo em cemitério particular em construção, incluindo regulamento interno, pre�...
Modelo de Carta de Referência
Confirmo, que o Sr. prestou serviços em meu estabelecimento durante determinado período - CONFIRA!...
Modelo de Recebimento de Vale Transporte
Recebi o vale transporte para o mês de trabalho - CONFIRA!...
Modelo de Recebimento de Décimo Terceiro
Recebi a importância líquida, referente ao 13º Salário - CONFIRA!...
Modelo de Recebimento de CTPS
Recebemos a Carteira de Trabalho e Previdência Social acima, para as anotações necessárias - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Reconhecimento e Quitação do Abono de Férias — adicional de 1/3 e/ou abono pecuniário, recibo e comprovação de pagamento, cálculo e obrigações das partes
Modelo que formaliza recebimento e quitação do abono de férias (adicional constitucional de 1/3 e/ou abono pecuniário), com detalhamento de cálcu...
Modelo de Contrato de Capacitação para Radialista Iniciante: objeto, modalidades (CLT/autônomo), Plano de Capacitação, carga horária, remuneração, obrigações, confidencialidade, uso de voz/imagem e foro
Contrato de capacitação de radialista iniciante que disciplina objeto, modalidades (CLT ou autônomo), Plano de Capacitação, carga horária, remun...