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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de prestação de serviços odontológicos remunerados por paciente atendido: regras de remuneração, faturamento, responsabilidade técnica, proteção de dados, autonomia profissional, cancelamento e foro
Modelo de contrato entre clínica e cirurgião‑dentista definindo remuneração por paciente, critérios de apuração, faturamento, responsabilidad...
Modelo de Formulário de Serviços do Programa de Educação
Formaliza a prestação de serviços educacionais com clareza e organização, detalhando responsabilidades, termos e condições....
Modelo de Termo de Compromisso do Curador em processo de interdição: obrigações de proteção ao curatelado, administração patrimonial, prestação de contas e autorizações judiciais, fundamentado em princípios contratuai...
Termo que formaliza o compromisso do Curador nomeado em interdição: direitos, deveres, administração de bens, prestação de contas e medidas de p...
Modelo de Formulário de Denúncia de Funcionário
Proporciona um meio formal e seguro para os funcionários relatarem queixas de discriminação, assédio ou conduta antiética no ambiente de trabalho...
Modelo de Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular
Formaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento....
Modelo de Contrato de prestação de serviços de educador físico para academia de condomínio: obrigações, protocolos de segurança, responsabilidade civil, remuneração, vigência e ausência de vínculo
Modelo contratual para prestação de serviços de educador físico em academia de condomínio, regulando obrigações, segurança, proteção de dado...
Modelo de Quitação de Verbas Rescisórias
Recibo Padrão de Quitação de Verbas Rescisórias - CONFIRA!...
Modelo de Carta de Quitação de Débito
Vimos pelo presente formular proposta de composição amigável do contrato - CONTRATO...
Modelo de Termo de Prorrogação de Jornada de Trabalho por Acordo: autorização prévia, limite diário, pagamento ou banco de horas, preservação de intervalos e segurança
Acordo entre empregador e empregado para prorrogação excepcional da jornada com autorização prévia, limite diário, pagamento ou banco de horas, ...
Modelo de Contrato individual de prorrogação de jornada: autorização de 2 horas extras diárias (2ª a 6ª), remuneração, banco de horas, controle de ponto, vigência, rescisão e garantias trabalhistas
Modelo de acordo individual de prorrogação (2h extras diárias, 2ª–6ª): remuneração mínima 50% e reflexos, opção por banco de horas, contro...
Modelo de Termo de Prorrogação de Período de Experiência: extensão contratual acordada entre empregadora e empregado, manutenção de condições, avaliação de desempenho e garantia do limite legal de 90 dias
Prorrogação do período de experiência (extensão acordada entre empregadora e empregado), manutenção das condições contratuais, avaliação de...
Modelo de Minuta de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado ou Obra Certa: regulamenta função, jornada, remuneração, FGTS, confidencialidade, propriedade intelectual, saúde e regras de rescisão
Minuta de contrato laboral para prazo determinado ou por obra certa, que disciplina função, jornada, salário, FGTS, confidencialidade, propriedade ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para contratação direta de mão de obra especializada com SLAs, responsabilidades trabalhistas, garantias, confidencialidade e cláusulas de revisão e rescisão
Contrato para contratação direta de mão de obra especializada com SLA, responsabilidades trabalhistas e fiscais, confidencialidade, seguros, garant...
Modelo de Declaração de prestação de serviço de Treinamento e Desenvolvimento em Comunicação Organizacional — escopo, período, local, modalidade, carga horária, entregáveis e ausência de vínculo empregatício
Declaração do prestador que executou Treinamento e Desenvolvimento em comunicação organizacional, detalhando escopo, período, local, modalidade, ...
Modelo de Fiança locatícia: contrato em que fiadores assumem responsabilidade solidária como principais pagadores por aluguéis, encargos, multas e demais obrigações, com previsão de título executivo extrajudicial
Instrumento de fiança locatícia em que fiadores renunciam ao benefício de ordem e respondem solidariamente por aluguéis, encargos, multas e despes...
Modelo de Declaração de pedido de demissão voluntária com indicação do último dia, aviso prévio (trabalhado/indenizado), solicitação de rescisão e pagamento de verbas rescisórias e devolução de materiais
Declaração de empregado comunicando pedido de demissão voluntária, com último dia e indicação de aviso prévio (trabalhado ou indenizado), soli...