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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma em empreitada com Projeto Pré‑Formulado: definição de objeto, prazos, preço, medições, garantias técnicas, responsabilidade técnica e reequilíbrio contratual

Contrato de empreitada para reforma com Projeto Pré‑Formulado: objeto, prazos, preço, medições, garantias técnicas, responsabilidade e aditivos...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de intermediação imobiliária com exclusividade para venda de imóvel — obrigações das partes, prazo, comissão, cláusula de proteção ('tail'), confidencialidade e penalidade...

Contrato de intermediação imobiliária com exclusividade para venda: objeto, prazo, obrigações, comissão, período de proteção ('tail'), confid...

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Modelo de Contrato de fiança por terceiro em obrigação locatícia: garantia de aluguéis, encargos e despesas, responsabilidade, renúncia ao benefício de ordem, limites, vigência, exoneração e execução

Modelo de contrato de fiança por terceiro para locação, garantindo aluguéis, encargos e custas; prevê limites, renúncia ao benefício de ordem, ...

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Modelo de Cessão de Posse de Imóvel Urbano — contrato para transferência de direitos possessórios sem transmissão de propriedade; estabelece preço, imissão na posse, encargos fiscais, benfeitorias, garantias, resolução ...

Contrato de cessão de posse urbana que transfere direitos possessórios sem domínio, dispondo sobre preço, pagamento, imissão na posse, tributos, ...

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Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis Urbanos com cláusulas sobre torna, entrega de posse, garantias, evicção, ônus, escritura pública, registro e resolução de conflitos

Contrato de permuta de imóveis urbanos: regula troca, torna, entrega de posse, garantias, evicção, ônus, escritura pública, registro, tributos, m...

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Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis com cláusulas sobre torna, escritura pública, registro, garantias, evicção, boa-fé e regularização documental

Contrato de permuta de imóveis prevendo torna, escritura pública, registro, responsabilidade por evicção, regularização documental, tributos, vi...

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Modelo de Contrato de Participação do Locatário — pactuação de participação em despesas, investimentos e receitas do imóvel, com garantias, transparência, vistoria, encargos, reembolso de benfeitorias e cláusula resolu...

Contrato que disciplina a participação do locatário em despesas, investimentos e receitas do imóvel, com garantias, reembolso de benfeitorias, tra...

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Modelo de Cartilha de Conduta e Termo de Ciência para Empregado de Condomínio — obrigações funcionais, jornada e controle de ponto, proteção de dados, EPIs, sanções disciplinares e integração ao contrato de trabalho

Cartilha de conduta e termo de ciência integrados ao contrato de trabalho do empregado de condomínio: obrigações, jornada e controle de ponto, EPI...

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Modelo de Contrato de Cessão de Posição Contratual (Mudança de Proprietário) com Anuência Expressa do Fiador — Transferência de Direitos, Assunção de Obrigações e Manutenção da Fiança

Contrato de cessão de posição contratual com anuência expressa do fiador: transfere direitos e obrigações, mantém fiança, prevê condições p...

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Modelo de Contrato de mediação e corretagem com exclusividade para venda de bem: comissão, prazo, obrigações, confidencialidade, penalidades e solução de conflitos

Contrato de mediação/corretagem com exclusividade para venda de bem: comissão, prazo, obrigações, confidencialidade (LGPD), publicidade, penalida...

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Modelo de Contrato de Locação Temporária de Barracão para Realização de Tarefa Extraordinária — prazo certo, finalidade restrita, garantias, seguros, vistorias, obrigações e foro

Contrato para locação temporária de barracão para tarefa extraordinária: prazo certo, uso restrito, garantias (caução/fiador/seguro), vistorias...

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Modelo de Contrato de locação por temporada de imóvel residencial mobiliado: celebração contratual, prazo e valor, vistoria/inventário, garantia/caução, responsabilidade por danos, rescisão e foro

Contrato de locação por temporada de imóvel mobiliado: define objeto, prazo (até 90 dias), valor/pagamento antecipado, vistoria/inventário, garan...

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Modelo de Contrato particular de locação por temporada de imóvel residencial — objeto, prazo (até 90 dias), aluguel, garantias, vistoria, cumprimento de normas condominiais, rescisão e executividade do crédito

Modelo de contrato de locação por temporada (até 90 dias) de imóvel residencial: cláusulas sobre aluguel, garantias, vistorias, normas condominia...

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Modelo de Contrato de locação por temporada de imóvel de praia mobiliado: objeto, prazo e check‑in/out; preço, caução, vistoria e inventário; regras de condomínio, multas por permanência indevida, rescisão e foro

Modelo de contrato de locação por temporada de imóvel de veraneio mobiliado com cláusulas sobre pagamento, caução, vistoria, inventário, uso/co...

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Modelo de Contrato de Locação por Temporada (residencial): prazo determinado, valor/garantia, encargos, vistoria e inventário, proibição de troca de fechaduras, deveres, multas, rescisão e foro eleito

Contrato modelo de locação por temporada (residencial): estipula prazo, pagamento, encargos, caução, vistoria e inventário, proibição de troca ...

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Modelo de Contrato de locação residencial por prazo determinado com cláusula de uso exclusivamente residencial, definição de aluguel/reajuste, encargos, garantias, vistorias, rescisão e foro eleito

Modelo de contrato de locação residencial por prazo determinado: uso exclusivamente residencial, aluguel, reajuste, encargos, garantias, vistorias, ...

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