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Modelo de Contrato de empreitada para ampliação de edifício em condomínio: execução conforme projetos, ART/RRT, prazos, preço/reajuste, garantias e seguros, segurança, alterações e rescisão

Contrato entre condomínio e construtora para ampliação de edifício com projetos anexos, ART/RRT, cronograma, medição e pagamento, garantias, seg...

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Modelo de Contrato de Construção Civil (empreitada): modelo particular definindo objeto, prazos, preço, reajuste, garantias, responsabilidades, fiscalização, seguros, subcontratação e solução de controvérsias

Modelo de contrato de empreitada para obra: escopo, prazos, cronograma, preço, garantias, seguros, responsabilidade técnica, subcontratação e solu...

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Modelo de Contrato Estatutário de Diretor Executivo (CEO): nomeação, poderes, responsabilidades, remuneração, confidencialidade, compliance, não competição, D&O e solução de conflitos

Contrato que regula a nomeação e atuação de Diretor Executivo estatutário sem vínculo CLT, definindo poderes, remuneração, confidencialidade, ...

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Modelo de Contrato de concessão onerosa de uso de jazigo em cemitério: condições de vigência, preço, taxas, obrigações, manutenção, transferência, penalidades e foro

Modelo de concessão onerosa de uso de jazigo: objeto, vigência, preço, taxas, obrigações, manutenção, exumações, transferências, penalidades...

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Modelo de Contrato de Cumprimento de Compra e Venda Imobiliária — outorga de escritura, entrega de posse, pagamento, tutela específica e sanções por inadimplemento

Modelo para assegurar cumprimento de obrigações em compra e venda imobiliária: outorga de escritura, imissão na posse, pagamento e medidas coercit...

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Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Apartamento com Financiamento e Alienação Fiduciária — condições, obrigações, garantias e cláusulas de revisão por onerosidade

Contrato modelo de promessa de compra e venda de apartamento com financiamento e alienação fiduciária: preço, posse, registro/escritura, obrigaç�...

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Unidade Imobiliária Residencial com cláusula resolutiva por não obtenção do registro, previsão de pagamento (sinal/parcelas), financiamento/FGTS, obrigações das partes e título exec...

Modelo de contrato que regula preço, pagamento, escritura e transferência de imóvel residencial, condição resolutiva por não obtenção do regis...

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Modelo de Contrato particular de compra e venda de domínio útil de terreno foreiro com imissão na posse, definição de preço, responsabilidades por foro e laudêmio, transferência condicionada à anuência do senhorio direto...

Modelo de contrato de compra e venda de domínio útil de terreno foreiro com imissão na posse, cláusulas sobre preço, foro/laudêmio, condição d...

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Modelo de Contrato particular de compra e venda de imóvel com pagamento parcelado por notas promissórias, cláusula resolutiva e vencimento antecipado por inadimplemento, com tutela para outorga de escritura

Contrato de compra e venda de imóvel com pagamento por notas promissórias; prevê sinal, posse, outorga de escritura e registro; inadimplemento: pro...

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com transferência condicionada à compensação integral dos cheques, previsão de registro após quitação, garantias, penalidades e cronograma

Contrato de compra e venda de imóvel com transferência condicionada à compensação integral dos cheques; prevê registro após quitação, garanti...

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Modelo de Contrato de Compra e Venda e Permuta de Imóveis com Torna em Cheque — compensação, substituição do cheque, protesto, escritura, registro, tributos e título executivo

Modelo de contrato para compra e venda e permuta de imóveis com torna paga por cheque, prevendo compensação, substituição em caso de devolução,...

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Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel com pagamento parcelado: condições, garantias, due diligence, transferência por registro e medidas em caso de inadimplemento

Modelo de contrato de compra e venda com pagamento parcelado: preço, sinal, parcelas, correção, garantias (hipoteca/alienação fiduciária), obrig...

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Modelo de Contrato particular de compra e venda de imóvel com arras confirmatórias e quitação do saldo na escritura; cláusulas sobre garantias, inadimplemento, despesas, posse, due diligence e foro

Contrato de compra e venda de imóvel com arras confirmatórias e quitação do saldo na escritura; cláusulas sobre garantias, inadimplemento, despes...

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial por Escritura Pública: minuta com cláusulas sobre preço, pagamento, imissão na posse, registro, ônus, tributos e garantias

Minuta de contrato para lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel residencial, abordando preço, formas de pagamento, imissão na p...

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Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel residencial financiado com assunção do saldo devedor pelo comprador; condicionado à anuência do credor, prevê entrada/arras, imissão de posse e registro

Contrato de compra e venda de imóvel residencial financiado com assunção do saldo devedor pelo comprador, sujeito à anuência do credor; prevê en...

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Modelo de Contrato particular de compra e venda de imóvel residencial com pagamento parcelado, arras confirmatórias, garantias (alienação fiduciária/hipoteca), cláusula resolutiva e previsão de título executivo

Contrato de compra e venda residencial com pagamento parcelado: sinal/arras, cronograma, garantias e cláusula resolutiva; constitui título executivo...

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