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Modelo de Contrato de Anuidade Profissional: adesão de profissional a entidade associativa, regulamentação de cobrança, serviços e benefícios, obrigações, cláusula resolutiva por inadimplência, vigência, rescisão e pro...

Contrato de anuidade entre entidade e profissional: regula adesão, serviços, cobrança, reajuste, inadimplência com cláusula resolutiva, vigência...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte On-line com SLA, adaptação a novas versões, confidencialidade, limitação de responsabilidade, remuneração, vigência, renovação automática e rescisão

Contrato modelo de suporte remoto com escopo, SLA, canais, obrigações, confidencialidade, proteção de dados, remuneração, limite de responsabili...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Informática — manutenção, suporte (remoto/on-site), substituição de peças, SLA, garantia, responsabilidade, confidencialidade, preço e rescisão

Contrato para serviços técnicos em informática: manutenção, suporte remoto/on-site, substituição de peças, SLA, confidencialidade, preço e re...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Confeitaria por Prazo Determinado — escopo, obrigações, preço, SLAs, confidencialidade, propriedade intelectual, ausência de vínculo trabalhista e rescisão

Contrato civil de prestação de serviços de confeitaria a prazo determinado: escopo, SLAs, confidencialidade, PI, ausência de vínculo trabalhista ...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de representação comercial autônoma: objeto, território e carteira, comissionamento, obrigações, confidencialidade, proteção de dados, prazo, rescisão e penalidades

Modelo de contrato de representação comercial autônoma regulando objeto, território, comissões, obrigações das partes, confidencialidade, prote...

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Modelo de Contrato de cessão de uso e posse de veículo automotor com manutenção da propriedade pelo cedente — condições de vigência, remuneração, seguro, tributos, responsabilidades, vistoria e rescisão

Modelo de contrato de cessão de uso e posse de veículo sem transferência da propriedade, detalhando vigência, pagamento, vistoria, seguro, tributo...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de publicidade digital: escopo de campanhas, obrigações de meio, remuneração, PI, tratamento de dados, confidencialidade, SLA e rescisão

Contrato para serviços de publicidade digital: escopo, obrigações de meio, remuneração, verbas, SLA, PI, confidencialidade e rescisão. Observa p...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de educação física personalizada: planos, modalidades, obrigações, pagamentos, reagendamento, responsabilidade civil, proteção de dados e rescisão

Contrato entre prestador e consumidor para aulas e acompanhamento de educação física (planos, pagamentos, horários, faltas, responsabilidade e res...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de massagista desportivo entre atleta e profissional autônomo: objeto, obrigações, honorários, vigência, sigilo, responsabilidade, rescisão e anexos

Contrato entre atleta e massagista desportivo autônomo que regula objeto, sessões, honorários, cancelamento, sigilo, responsabilidade, ausência de...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Website entre Pessoas Físicas — Prazo Determinado, SLA, Escopo, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados, Pagamento e Rescisão

Contrato entre pessoas físicas para manutenção de website por prazo determinado: escopo, SLA, preço, propriedade intelectual, confidencialidade, p...

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Modelo de Contrato de Manutenção de Software com SLA, proteção de propriedade intelectual, confidencialidade, segurança da informação, remuneração, vigência, rescisão e responsabilidade

Contrato de manutenção contínua de software especificando serviços (corretiva, adaptativa, evolutiva), SLA, proteção de PI, confidencialidade, s...

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Modelo de Contrato de Manutenção de Microcomputadores: serviços preventivos e corretivos, suporte remoto/presencial, SLA, preço e reajuste, LGPD/confidencialidade, responsabilidade, vigência e rescisão

Contrato particular para serviços de manutenção de microcomputadores (preventiva e corretiva) com SLA, preço/reajuste, responsabilidades, LGPD e c...

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Modelo de Contrato de Locação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação com SLAs, escopo técnico, obrigações das partes, preço, fiscalização, penalidades e cláusulas de rescisão

Contrato modelo para prestação contínua de serviços de limpeza, higienização e conservação com escopo/SLAs, equipe, materiais, preço, fiscali...

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Modelo de Contrato de locação de serviços contábeis: escrituração completa, confidencialidade e proteção de dados, natureza civil, limites de responsabilidade, honorários, prazos, vigência e rescisão

Contrato de locação de serviços contábeis: escrituração completa, escopo, honorários, prazos, confidencialidade, proteção de dados, limites d...

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Modelo de Contrato de locação de móveis entre locador e locatário: objeto, relação de bens, prazo, preço, garantias, vistoria, seguro, responsabilidades, cláusulas de rescisão e foro

Modelo de contrato de locação de bens móveis com anexos de entrega/devolução, estabelecimento de prazo, preço, reajuste, garantias e seguro; pre...

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Modelo de Contrato de Locação de Espaço Publicitário sob Luminoso "CONFIRA!": cessão onerosa por prazo determinado, vigência, preço, instalação, aprovação de conteúdo, SLA, responsabilidades, garantias e rescisão

Contrato para locação onerosa de espaço publicitário sob luminoso, regulando vigência, preço, instalação, SLA, aprovação de artes, responsab...

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