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Modelo de Contrato de prestação de serviços para fornecimento e instalação de envidraçamento de sacada com obrigações, prazos, preço, garantias, autorizações condominiais e cláusulas de rescisão e foro
Contrato para fornecimento e instalação de envidraçamento de sacada: memorial técnico, cronograma, pagamentos, garantia e responsabilidade; prevê...
Modelo de Contrato de parceria para implantação de loteamento urbano entre proprietário e loteadora: aprovação, implantação, registro, comercialização, partilha de resultados e governança financeira
Modelo de contrato para parceria entre proprietário e loteadora para aprovação, implantação, registro e comercialização de loteamento urbano, p...
Modelo de Contrato de trabalho (CLT) para Piloto Agrícola — relação por prazo indeterminado com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, adicionais, saúde e segurança operacional, deveres, confidencialidade e resc...
Modelo de contrato de trabalho para Piloto Agrícola cobrindo função, jornada, banco de horas, remuneração e adicionais, saúde/segurança operaci...
Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel rural com pagamento em sacas de soja — cláusulas sobre pagamento físico, garantias, condições suspensivas, obrigações ambientais e registro
Modelo de contrato para compra e venda de imóvel rural com pagamento em sacas de soja, prevendo equivalência/cotação, entrega física, qualidade d...
Modelo de Contrato AFAC retratável para Sociedade Unipessoal Ltda — adiantamento do sócio para capital de giro com opção de conversão em aumento de capital, restituição condicionada e executividade
Contrato AFAC retratável para Sociedade Unipessoal Ltda: adiantamento não oneroso do sócio para capital de giro, conversão em aumento de capital, ...
Modelo de Contrato SCP para exploração de mineração: objeto, regime do sócio ostensivo, patrimônio afetado, distribuição de resultados, compliance e resolução de conflitos
Contrato-modelo de SCP para exploração de minérios: define objeto, responsabilidade do sócio ostensivo, afetação patrimonial, governança (comit...
Modelo de Contrato de parceria entre profissionais mecânicos para exploração conjunta de oficina com compartilhamento de estrutura, receitas, governança, responsabilidades, confidencialidade e apuração de haveres
Modelo de contrato de parceria civil entre mecânicos para gerir oficina: define aportes, administração, rateio de receitas/despesas, responsabilida...
Modelo de Contrato social para constituição e governança de LTDA (oficina mecânica): capital e quotas, administração, deveres e responsabilidades dos sócios, compliance, licenças e solução de controvérsias
Modelo de contrato social para constituição de LTDA (oficina mecânica): capital, quotas, administração, deveres societários, compliance, licenç...
Modelo de Contrato de Distrato de Sociedade Comercial para dissolução total ou parcial, apuração e pagamento de haveres, vedação de cessão de quotas a terceiros, quitação, responsabilidade por passivos e arquiva...
Contrato de distrato de sociedade Ltda.: dissolução total/parcial, apuração e pagamento de haveres, vedação à cessão de quotas a terceiros, qu...
Modelo de Distrato de Rescisão de Contrato de Arrendamento Rural: rescisão consensual, apuração de contas, prazos de desocupação, indenização por benfeitorias, responsabilidades, garantias e foro eleito
Distrato para rescisão consensual de contrato de arrendamento rural: efeitos, prazos de desocupação, apuração de contas, reembolso, benfeitorias,...
Modelo de Contrato de utilização de cotas para financiamento de viagem de lua de mel via plataforma, com política de custo zero aos noivos, gestão de arrecadação, responsabilidade, reembolso e proteção de dados
Contrato de plataforma para captação e gestão de Cotas destinadas a custear viagem de lua de mel, com política de custo zero aos noivos se compra ...
Modelo de Contrato de transporte escolar entre escola e prestador: objeto, requisitos e segurança, SLA e penalidades, responsabilidades e seguro, proteção de crianças e dados, preço e rescisão
Minuta de contrato para transporte escolar: objeto, requisitos técnicos e de segurança, SLA, seguros, responsabilidades, proteção de crianças e d...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de tradução, adaptação e edição editorial entre editora e tradutora — escopo, prazos, remuneração, licenciamento de uso, créditos, confidencialidade, garantias e foro
Modelo de contrato para serviços de tradução, adaptação e edição editorial: define escopo, entregas, prazos, pagamento, licenças de direitos p...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Teste Vocacional com cláusulas sobre objeto, metodologia, obrigações das partes, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual, preço, prazos e rescisão
Contrato de prestação de teste vocacional e orientação profissional; define objeto, metodologia, responsabilidades, pagamento, prazos, confidencia...
Modelo de Termo de Adesão ao Serviço Voluntário — contrato para prestação de serviços não remunerados, ausência de vínculo empregatício, direitos e deveres, reembolso, confidencialidade, proteção de dados e resoluç...
Termo de Adesão ao Serviço Voluntário: contrato que formaliza prestação não remunerada, ausência de vínculo, direitos e deveres, reembolso, co...
Modelo de Contrato de prestação de serviços musicais (discotecagem) e locação de equipamentos: obrigações das partes, preço, direitos autorais, responsabilidade civil, vigência, foro e vedação de cessão sem autorizaç...
Contrato para prestação de serviços musicais (DJ) e locação de equipamentos, disciplinando obrigações, preço, cancelamento, direitos autorais,...