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Contrato-modelo de cessão de direitos patrimoniais de obra literária: transferência para edição e exploração em português com cláusulas de exclusividade, prazo, remuneração, royalties, prestação de contas e ...

Contrato-modelo para cessão de direitos patrimoniais de obra literária destinado à edição e exploração em língua portuguesa, prevendo exclusiv...

Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos autorais por percentual sobre receita: publicação, remuneração por royalties, prestação de contas, auditoria, garantias e preservação de direitos morais

Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais à editora com remuneração por percentual da receita, regras de cálculo, prestação...

Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais autorais do autor à editora: modalidades, território, prazo, exclusividade, royalties/adiantamento, obrigações, garantias e reversão

Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais autorais pelo autor à editora, com cláusulas sobre modalidades de exploração, prazo...

Modelo de Contrato de cessão de direitos patrimoniais de obra literária — objeto, modalidades de exploração, prazo, exclusividade, remuneração, garantias e preservação dos direitos morais

Modelo de contrato para cessão de direitos patrimoniais de obra literária, definindo objeto, alcance, prazo, exclusividade, remuneração, garantias...

Modelo de Contrato de Afastamento de Docente para Formação/Pesquisa — concessão temporária, modalidades, remuneração, deveres, reintegração, confidencialidade e propriedade intelectual

Contrato para concessão de afastamento temporário de docente para formação/pesquisa: define modalidade, remuneração, obrigações, confidenciali...

Modelo de Contrato social de sociedade simples para prestação de produção e publicidade para rádio: capital, administração, IP, confidencialidade, não concorrência e solução de conflitos

Contrato social para sociedade simples de produção e publicidade em rádio: define capital, quotas, gestão, IP, sigilo, cláusula de não concorrê...

Modelo de Contrato de sociedade simples para serviços contábeis — constituição, capital e quotas, administração técnica, sigilo, não concorrência, apuração de haveres e solução de conflitos

Modelo de contrato de sociedade simples para serviços contábeis: constituição, capital, administração técnica, pró‑labore, sigilo/LGPD, não...

Modelo de Contrato de Sociedade Simples de Advogados: constituição, administração, distribuição de honorários, deveres éticos, sigilo, admissão/retirada de sócios e solução de controvérsias

Modelo de contrato para constituição e funcionamento de sociedade simples de advogados: administração, capital, honorários, ética, sigilo, admis...

Modelo de Contrato social modelo para constituição de sociedade limitada no ramo de panificação, confeitaria, lanchonete e loja de conveniências — capital, quotas, administração, deliberações e compliance

Contrato social modelo para constituição de Ltda. de panificação, confeitaria, lanchonete e loja de conveniências: prevê capital e quotas, admin...

Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada com cláusula de cessão de quotas (aviso prévio 60 dias) e autorização para abertura, transferência e encerramento de filiais

Contrato social modelo de LTDA com cessão de quotas (aviso 60 dias) e direito de preferência; autorização para filiais; capital, administração, ...

Modelo de Contrato Social de Ltda. para transporte de cargas (municipal, estadual, interestadual e internacional): capital, inalienabilidade de quotas, administração, compliance, arbitragem e apuração de haveres

Modelo de Contrato Social de Ltda. para transporte de cargas (municipal, estadual, interestadual e internacional) com cláusulas sobre capital, inalie...