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Modelo de Contrato de prestação de serviços de industrialização por encomenda: objeto, prazos, preço, responsabilidades, confidencialidade, reequilíbrio contratual e logística

Contrato de industrialização por encomenda que regula objeto, remessa de materiais, prazos, preço, qualidade, confidencialidade, subcontratação, ...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de câmbio entre instituição autorizada e contratante: operações cambiais, remuneração (comissões e spread), compliance PLD‑FT, proteção de dados, prazos e foro

Modelo de contrato para prestação de serviços de câmbio: estabelece objeto, obrigações das partes, remuneração, procedimentos operacionais, co...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria: objeto, obrigações, remuneração, vigência, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidade, LGPD e cláusulas de revisão e rescisão

Modelo de contrato de prestação de assessoria: escopo, entregáveis, remuneração, vigência, confidencialidade, PI, LGPD, responsabilidade, revis�...

Modelo de Contrato de prestação de assessoria e curso para operadores de máquinas: escopo, obrigações, segurança, pagamento, confidencialidade, propriedade intelectual e foro

Contrato de assessoria e cursos para operadores de máquinas: define escopo, entregáveis, obrigações, segurança, certificação, pagamento, IP, co...

Modelo de Contrato de prestação de serviços contábeis e fiscais — escrituração, apuração de tributos, obrigações acessórias, honorários, confidencialidade, limitação de responsabilidade e rescisão

Contrato padrão para serviços contábeis e fiscais (escrituração, tributos, obrigações acessórias, eSocial), com cláusulas sobre honorários, ...

Modelo de Contrato de prestação de serviços contábeis - Departamento Pessoal e Fiscal: escopo, obrigações, confidencialidade, limites de responsabilidade, prazos e honorários

Contrato de serviços contábeis (Depto. Pessoal e Fiscal) definindo escopo, obrigações, prazos, honorários, confidencialidade e limitação de res...

Modelo de Contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas: escopo, SLA, preço, propriedade intelectual, confidencialidade, gestão de mudanças, limites de responsabilidade, rescisão e eleição de foro

Modelo de contrato entre empresas que dispõe sobre objeto, SLA, preço, IP, confidencialidade, gestão de mudanças, limites de responsabilidade e fo...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (modelo) com escopo, SLA, preço, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, responsabilidade, revisão e rescisão

Modelo de contrato de prestação de serviços (civil/empresarial) com escopo, SLA, preços, confidencialidade, PI, LGPD, responsabilidade e rescisão...

Modelo de Contrato de permuta de bem móvel por imóvel com previsão de torna, garantias, transferência, responsabilidades, prazos, tributos e solução de controvérsias

Modelo de contrato de permuta entre bem móvel e imóvel: define objeto, torna, prazos, transferência, tributos, garantias, vistorias e mecanismos de...

Modelo de Contrato de Penhor Mercantil sobre mercadorias para garantia de duplicatas de armazenagem — constituição, posse, registro, seguro, vedação ao pacto comissório e execução da garantia

Modelo de contrato para constituição de penhor mercantil sobre mercadorias a garantir duplicatas de armazenagem, com tradição/posse, registro em R...

Modelo de Contrato de Patrocínio de Evento com veiculação diária em rádios locais, comprovação de mídia, makegood, multas, exclusividade setorial e regras de uso de marca

Modelo de contrato de patrocínio para evento prevendo comerciais diários em rádios locais, comprovação e auditoria de mídia, makegood, penalidad...

Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Internacional para promoção, distribuição e venda no mercado norte‑americano, com cláusulas de compliance, IP, proteção de dados e arbitragem

Contrato de parceria empresarial internacional para atuação em EUA/Canadá/México; regula exclusividade, preços/INCOTERMS, confidencialidade, prop...