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3.023 modelos encontrados
Modelo de Aditivo ao Contrato de Distribuição Comercial — altera território, portfólio, preços e exclusividade; define KPIs, prazos, logística, confidencialidade, propriedade intelectual, compliance, penalidades e soluçã...
Aditivo ao contrato de distribuição que atualiza território, portfólio, preços, define KPIs, exclusividade, prazos, logística, confidencialidade...
Modelo de Alteração contratual: retirada de sócio, diminuição do capital social, apuração de haveres e modificação da razão social com consolidação do contrato social
Instrumento para retirada de sócio, diminuição do capital, apuração de haveres, quitação e alteração da razão social, com consolidação do ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para requerer e acompanhar a baixa e encerramento de empresa farmacêutica, incluindo baixa na Junta Comercial, CNPJ, inscrições fiscais, alvará, Vigilância Sanitária, CRF e SNGP...
Modelo de contrato para serviços técnicos e administrativos de baixa/encerramento de empresa do ramo farmacêutico (Junta, RFB/CNPJ, IE, Prefeitura,...
Modelo de Contrato de Servidão de Passagem: instituição de direito real ou regime obrigacional, delimitação de faixa, uso, manutenção, registro, onerosidade, rescisão e penalidades
Modelo de contrato para servidão de passagem (direito real ou obrigação personalíssima) com cláusulas sobre delimitação, uso, manutenção, res...
Modelo de Contrato de parceria pecuária em confinamento para engorda — animais e instalações pelo outorgante; manejo e custos pelo outorgado; rateio de resultados, riscos, seguros e proteção de dados
Contrato-modelo de parceria pecuária em confinamento para engorda: regula disponibilização de animais e instalações, manejo, rateio de resultados...
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária por Instrumento Particular com cláusulas de partilha de resultados, responsabilidade, sanidade, custos, seguro, prestação de contas e foro
Contrato de parceria pecuária regulando entrega, manejo, partilha de resultados, custos, sanidade, seguros e prestação de contas; fundamentado em p...
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária para criação de bovinos, manejo reprodutivo, coleta e comercialização de sêmen e partilha da prole
Contrato-modelo de parceria pecuária para criação, manejo reprodutivo, coleta/armazenamento e comercialização de sêmen e animais, com partilha d...
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária: constituição de parceria rural para criação, manejo e comercialização com partilha de riscos, despesas e receitas, governança, prestação de contas e cláusulas de rescis...
Modelo de contrato de parceria pecuária para exploração rural: partilha de animais, receitas e despesas, obrigações do parceiro proprietário e d...
Modelo de Contrato de Parceria Agroindustrial — acordo entre produtor e agroindústria para produção, beneficiamento e partilha; cláusulas sobre logística, qualidade, partilha de receitas, reequilíbrio e solução de confli...
Modelo de contrato de parceria agroindustrial para produção, beneficiamento e partilha; disciplina logística, padrões de qualidade, partilha de re...
Modelo de Contrato de Parceria Agrícola com Comodato de Moradia: partilha de frutos, fornecimento de sementes, obrigações agronômicas, responsabilidades e segurança jurídica
Modelo de contrato de parceria agrícola com comodato vinculado de moradia, regulando posse, partilha de produção, fornecimento de sementes, rateio ...
Modelo de Contrato de Parceria Agrícola para execução de lavoura com partilha de riscos, custos e frutos; previsão de insumos, maquinário, seguros, prazos, responsabilidades ambientais e solução de controvérsias
Contrato de parceria agrícola para execução de lavoura; regula partilha de riscos, custos e frutos, insumos, seguros, prazos, obrigações ambienta...
Modelo de Contrato de Mútuo Agrícola para custeio e investimento rural com liberação de recursos, comprovação de uso, garantias, reequilíbrio contratual e execução extrajudicial
Contrato de mútuo agrícola para custeio e investimento rural: liberação e comprovação de uso, taxas, garantias, reequilíbrio e execução extra...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Mudas de Café: formação, especificações fitossanitárias, garantia de pegamento, cronograma de produção e entrega, preço, inspeção, revisão contratual e rescisão
Contrato para formação e fornecimento de mudas de café com especificações técnicas, fitossanitárias, garantia de pegamento, cronograma, pagamen...
Modelo de Contrato de Empreitada Rural: execução de obra/serviço por empreiteiro com cláusulas sobre escopo, preço, prazos, responsabilidades, segurança ambiental e solução de controvérsias
Modelo de contrato de empreitada rural entre locador e empreiteiro: escopo, preço, prazos, medições, obrigações, segurança ambiental, garantias,...
Modelo de Contrato de criação, manejo e engorda de gado bovino com avaliação técnica, alienação de animais imprestáveis, remuneração, responsabilidades, seguro opcional e cláusulas de rescisão
Contrato para prestação de serviços de criação, manejo e engorda de bovinos, com identificação, avaliação técnica e alienação de animais i...
Modelo de Contrato de compra e venda de safra agrícola: objeto, quantidade/qualidade, preço e reajuste, entrega/logística, garantias e adiantamentos, revisão por onerosidade, responsabilidades e eleição de foro
Modelo de contrato para compra e venda de safra futura prevendo obrigações, especificações técnicas, preço, entrega, garantias, adiantamentos, c...