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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de arrendamento de semoventes (equinos) para rodeio — arrendador assume guarda, manejo e responsabilidade; seguros, bem‑estar animal e cláusula de isenção do arrendatário
Contrato de arrendamento de equinos para rodeio: guarda e manejo pelo arrendador, isenção de responsabilidade do arrendatário, seguros e bem‑esta...
Modelo de Contrato de trabalho CLT para Engenheiro Agrônomo — prestação de serviços técnicos, jornada, remuneração, reembolsos/adiantamentos e descontos, EPIs, confidencialidade, rescisão e solução de controvérsias
Contrato de trabalho CLT para Engenheiro Agrônomo regulando objeto, jornada, salário, benefícios, adiantamentos e descontos, EPIs, confidencialidad...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com cláusula de transferência (incl. mudança de domicílio), previsão de prorrogação, adicional e ressarcimento de despesas
Contrato-modelo que regula função, vigência e prorrogação, jornada, remuneração, cláusula de transferência com mudança de domicílio (adicio...
Modelo de Contrato de trabalho por obra certa com arrendamento oneroso de moradia funcional: prazo determinado, cessão acessória, cláusula de desocupação imediata, remuneração, rescisão e proteção de dados
Modelo de contrato de trabalho por obra certa com cessão onerosa de moradia funcional: objeto, prazo, remuneração, arrendamento e desocupação ime...
Modelo de Contrato de arrendamento rural para exploração agrícola: uso da gleba, prazo e renovação, formas de remuneração, medição anual de área, garantias, benfeitorias, obrigações ambientais e cláusulas de revisão/...
Modelo de contrato de arrendamento rural que regula cessão de uso da gleba para exploração agrícola, prazo, remuneração (fixa ou em produção),...
Contrato‑modelo de arrendamento de bens móveis e equipamentos com previsão de prazo, pagamento, garantias, manutenção, responsabilidade, devolução, opção de compra, revisão por onerosidade e execução
Modelo de contrato de arrendamento de bens móveis e equipamentos entre arrendante e arrendatária, com cláusulas sobre entrega, prazo, preço, garan...
Modelo de Contrato de Arrendamento Agropecuário (pecuário) para exploração de gado: objeto, prazo, preço, benfeitorias, garantias, obrigações sanitárias e ambientais e solução de conflitos
Minuta de contrato de arrendamento pecuário regulando cessão de imóvel rural para exploração pecuária: objeto, prazo, preço, benfeitorias, gara...
Modelo de Aditivo ao Contrato de Distribuição Comercial — altera território, portfólio, preços e exclusividade; define KPIs, prazos, logística, confidencialidade, propriedade intelectual, compliance, penalidades e soluçã...
Aditivo ao contrato de distribuição que atualiza território, portfólio, preços, define KPIs, exclusividade, prazos, logística, confidencialidade...
Modelo de Alteração contratual: retirada de sócio, diminuição do capital social, apuração de haveres e modificação da razão social com consolidação do contrato social
Instrumento para retirada de sócio, diminuição do capital, apuração de haveres, quitação e alteração da razão social, com consolidação do ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para requerer e acompanhar a baixa e encerramento de empresa farmacêutica, incluindo baixa na Junta Comercial, CNPJ, inscrições fiscais, alvará, Vigilância Sanitária, CRF e SNGP...
Modelo de contrato para serviços técnicos e administrativos de baixa/encerramento de empresa do ramo farmacêutico (Junta, RFB/CNPJ, IE, Prefeitura,...
Modelo de Contrato de Servidão de Passagem: instituição de direito real ou regime obrigacional, delimitação de faixa, uso, manutenção, registro, onerosidade, rescisão e penalidades
Modelo de contrato para servidão de passagem (direito real ou obrigação personalíssima) com cláusulas sobre delimitação, uso, manutenção, res...
Modelo de Contrato de parceria pecuária em confinamento para engorda — animais e instalações pelo outorgante; manejo e custos pelo outorgado; rateio de resultados, riscos, seguros e proteção de dados
Contrato-modelo de parceria pecuária em confinamento para engorda: regula disponibilização de animais e instalações, manejo, rateio de resultados...
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária por Instrumento Particular com cláusulas de partilha de resultados, responsabilidade, sanidade, custos, seguro, prestação de contas e foro
Contrato de parceria pecuária regulando entrega, manejo, partilha de resultados, custos, sanidade, seguros e prestação de contas; fundamentado em p...
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária para criação de bovinos, manejo reprodutivo, coleta e comercialização de sêmen e partilha da prole
Contrato-modelo de parceria pecuária para criação, manejo reprodutivo, coleta/armazenamento e comercialização de sêmen e animais, com partilha d...
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária: constituição de parceria rural para criação, manejo e comercialização com partilha de riscos, despesas e receitas, governança, prestação de contas e cláusulas de rescis...
Modelo de contrato de parceria pecuária para exploração rural: partilha de animais, receitas e despesas, obrigações do parceiro proprietário e d...
Modelo de Contrato de Parceria Agroindustrial — acordo entre produtor e agroindústria para produção, beneficiamento e partilha; cláusulas sobre logística, qualidade, partilha de receitas, reequilíbrio e solução de confli...
Modelo de contrato de parceria agroindustrial para produção, beneficiamento e partilha; disciplina logística, padrões de qualidade, partilha de re...