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Modelo de Contrato particular de prestação de serviços de aulas de bateria — condições essenciais, carga horária, pagamento, remarcação, gravações, propriedade intelectual, responsabilidades, vigência e foro

Contrato de aulas particulares de bateria com cláusulas sobre objeto, carga horária, local, obrigações, pagamento, remarcação, gravações, prop...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de banho e tosa especial para pet idoso: protocolos, responsabilidades, consentimento, riscos, emergência, preço, agendamento e eleição de foro

Modelo de contrato para banho e tosa de pet idoso com protocolo especial: define serviços, deveres das partes, consentimento de riscos, emergência, ...

Modelo de Contrato de Gerenciamento de Carreira de Atleta Menor de Idade: agenciamento, assessoria, exclusividade, comissões, proteção integral do menor, proteção de dados e autorizações dos responsáveis

Modelo de contrato para gerenciamento de carreira de atleta menor: agenciamento, exclusividade opcional, comissões, proteção de imagem e dados, anu...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de remoção de tatuagem a laser: escopo técnico, consentimento informado, riscos, obrigações, preço, proteção de dados e responsabilidade civil

Contrato para remoção de tatuagem a laser: define escopo, consentimento informado, riscos, obrigações, preço, cancelamento, proteção de dados e...

Contrato de locação de roupas e acessórios de inverno — modelo de locação temporária com regras sobre objeto, prazo, preço, caução, responsabilidades por danos, vistoria, devolução e solução de controvérs...

Modelo de contrato de locação temporária de roupas e acessórios de inverno: cláusulas sobre objeto, prazo, preço, caução, responsabilidade por...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de reabilitação de dependentes químicos: Plano de Tratamento, consentimento informado, proteção de dados, obrigação de meio, preço, prazos, rescisão e foro

Contrato para prestação de serviços de reabilitação de dependentes químicos com Plano de Tratamento, consentimento informado, LGPD, preço, praz...

Modelo de Contrato de Honorários Ad Exitum para prestação de serviços advocatícios com cláusulas sobre escopo, cálculo do êxito, despesas, desistência, sigilo, revisão por onerosidade e foro

Modelo de contrato de honorários ad exitum que define objeto, escopo, base de cálculo do êxito, custas, desistência, sigilo, revisão por onerosid...

Modelo de Contrato de honorários para elaboração de Carta de Apresentação de Tese Jurídica com honorários fixos e success fee, cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual e responsabilidade

Contrato para elaboração de Carta de Apresentação de Tese, com honorários fixos e success fee, apuração de benefício, confidencialidade, PI, L...

Modelo de Contrato de prestação de serviços pastorais entre igreja e pastor: objeto, natureza autônoma, remuneração, confidencialidade, proteção de dados e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato para prestação de serviços pastorais com escopo, remuneração, exclusividade, titularidade de materiais, confidencialidade e re...

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios para Ação Previdenciária (vias administrativa e judicial): escopo, honorários (êxito/iniciais), despesas, procuração, proteção de dados, rescisão e foro

Contrato de honorários para atuação em benefícios previdenciários (vias administrativa e judicial). Define escopo, honorários (êxito/iniciais),...

Modelo de Termo de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho: formalização da suspensão, prazo, efeitos sobre salário/FGTS/benefícios, anotação na CTPS, deveres das partes, comunicação sindical e foro

Termo para formalizar suspensão temporária do contrato de trabalho: hipótese, prazo, efeitos salariais/FGTS/benefícios, anotação na CTPS, devere...

Modelo de Contrato de Loja Colaborativa — permissão não exclusiva de uso de espaço comercial para exposição e venda, disciplinando operação de vendas, repasses, responsabilidades, proteção de dados e rescisão

Contrato de permissão de uso de espaço comercial para exposição e venda, regulando comissões, repasses, obrigações, responsabilidade, proteçã...

Modelo de Contrato de prestação de serviços hora-aula entre Academia e Professor(a): autônomo, remuneração por hora, confidencialidade, propriedade intelectual, vigência e rescisão

Contrato hora‑aula Academia–Professor(a): serviços autônomos, remuneração por hora, grade, reposições, confidencialidade, proteção de dado...