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Modelo de Carta de Resoluções de Assembleia Geral
Resoluções tomadas de acordo com a aprovação dos Srs. Condôminos - CONFIRA!...
Modelo de Distrato de contrato de locação de terreno comercial: rescisão consensual com desocupação, vistoria, quitação, benfeitorias, garantias e responsabilidade ambiental
Distrato consensual de locação de terreno comercial: fixa data de eficácia, desocupação, vistoria, entrega das chaves, apuração e quitação de...
Modelo de Distrato de contrato educacional antes do início do ano letivo: reembolso integral ou com retenção comprovada, quitação recíproca, procedimentos de mediação e efeitos executórios
Distrato por mútuo consentimento de contrato de serviços educacionais rescindido antes do início do ano letivo; prevê reembolso integral ou reten�...
Modelo de Distrato e Quitação de Contrato de Locação Residencial: formaliza rescisão, entrega de chaves, vistoria, liquidação de valores, restituição de caução, multa proporcional e quitação com ressalvas
Distrato de locação residencial: formaliza rescisão, entrega de chaves, vistoria, multa proporcional, caução, liquidação e quitação; constitu...
Modelo de Distrato particular de arrendamento rural — rescisão amigável, entrega de posse, acerto financeiro, benfeitorias e colheitas, quitação recíproca e previsão de título executivo
Distrato amigável de arrendamento rural com entrega de posse, acertos financeiros, benfeitorias, colheitas pendentes, quitação recíproca, registro...
Modelo de Distrato consensual de compromisso de compra e venda de terreno por inadimplemento: restituição de valores, retenções proporcionais, retomada de posse, benfeitorias, tributos e prazos de desocupação
Distrato consensual por inadimplemento do compromisso de compra e venda de terreno: restituição de valores, retenções, retomada de posse, benfeito...
Modelo de Distrato Consensual de Compra e Venda de Imóvel em Construção — devolução de valores, retenções, prazos, quitação e liberação de garantias
Modelo de distrato consensual de compra e venda de imóvel em construção, prevendo devolução de valores, retenções, correção, parcelamento, qu...
Modelo de Contrato de Rescisão (Distrato) de Compra e Venda de Imóvel por inadimplemento do comprador e fiadores, com apuração de valores, retomada do imóvel e liberação de garantias
Distrato de compra e venda de imóvel por inadimplemento do comprador e fiadores: apuração de saldos, fruição, entrega de chaves, liberação de f...
Modelo de Termo de Rescisão por Comum Acordo de Compromisso de Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno: restituição de valores, retenções, posse, cancelamento registral e quitação mútua
Termo de distrato consensual de compromisso de compra e venda de fração ideal de terreno — trata restituição de valores, retenções, posse, can...
Modelo de Termo de Rescisão de Compra e Venda de Fração Ideal de Lote
Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, resolveram, de comum acordo, rescindir o compromisso - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Locação Comercial de restaurante e equipamentos de cozinha por acordo: desocupação, vistoria, inventário, ajustes financeiros, multa proporcional e quitação
Rescisão amigável de locação comercial (restaurante e equipamentos): condições de desocupação, vistoria, inventário, acertos financeiros, mul...
Modelo de Instrumento de Ratificação e Retificação de Contrato de Sublocação: confirmação integral, correção de cláusulas, preservação de garantias, exigência de anuência do locador e previsão de revisão contratua...
Ratifica e retifica contrato de sublocação; corrige cláusulas, mantém garantias, regula comunicações, condiciona eficácia à anuência do locad...
Modelo de Termo Aditivo de Ratificação de Contrato de Locação com Prorrogação Automática, atualização de aluguel, manutenção de garantias e força de título executivo extrajudicial
Termo aditivo que ratifica locação, prevê prorrogação automática por iguais períodos, atualiza aluguel/encargos, mantém garantias e consentime...
Modelo de Procuração para representação em assembleia condominial: poderes para votar, assinar lista e ata, registrar manifestações, substabelecer e atuar judicial/extra‑judicialmente (exclui receber citação)
Procuração para representar condômino em assembleia: comparecer e assinar lista, discutir e votar pautas, assinar/registrar ata, receber comunicaç...
Modelo de Carta de Renovação de Seguro
Vimos com a presente comunicar-lhe que estamos providenciando a renovação do seguro Obrigatório deste condomínio - CONFIRA!...
Modelo de Regulamento Interno de Condomínio Residencial
Este regulamento, aprovado pelos condôminos, tem como finalidade disciplinar a conduta e o comportamento de todos - CONFIRA!...