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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de honorários para elaboração de Carta de Apresentação de Tese Jurídica com honorários fixos e success fee, cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual e responsabilidade
Contrato para elaboração de Carta de Apresentação de Tese, com honorários fixos e success fee, apuração de benefício, confidencialidade, PI, L...
Modelo de Contrato de prestação de serviços pastorais entre igreja e pastor: objeto, natureza autônoma, remuneração, confidencialidade, proteção de dados e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato para prestação de serviços pastorais com escopo, remuneração, exclusividade, titularidade de materiais, confidencialidade e re...
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios para Ação Previdenciária (vias administrativa e judicial): escopo, honorários (êxito/iniciais), despesas, procuração, proteção de dados, rescisão e foro
Contrato de honorários para atuação em benefícios previdenciários (vias administrativa e judicial). Define escopo, honorários (êxito/iniciais),...
Modelo de Termo de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho: formalização da suspensão, prazo, efeitos sobre salário/FGTS/benefícios, anotação na CTPS, deveres das partes, comunicação sindical e foro
Termo para formalizar suspensão temporária do contrato de trabalho: hipótese, prazo, efeitos salariais/FGTS/benefícios, anotação na CTPS, devere...
Modelo de Contrato de Loja Colaborativa — permissão não exclusiva de uso de espaço comercial para exposição e venda, disciplinando operação de vendas, repasses, responsabilidades, proteção de dados e rescisão
Contrato de permissão de uso de espaço comercial para exposição e venda, regulando comissões, repasses, obrigações, responsabilidade, proteçã...
Modelo de Contrato de sociedade entre sócio operador e investidor para operação e manutenção de maquinário: objeto, capital, administração, manutenção, seguros, confidencialidade, não concorrência e apuração de haver...
Contrato entre sócio operador e investidor para operar e manter maquinário; regula quotas, administração, manutenção, seguros, confidencialidade...
Modelo de Contrato de prestação de serviços hora-aula entre Academia e Professor(a): autônomo, remuneração por hora, confidencialidade, propriedade intelectual, vigência e rescisão
Contrato hora‑aula Academia–Professor(a): serviços autônomos, remuneração por hora, grade, reposições, confidencialidade, proteção de dado...
Contrato de Plano de Saúde Veterinário para Animais de Estimação — modelo de adesão com coberturas, exclusões, carências, coparticipação, rede credenciada, reajuste, proteção de dados e responsabilidades
Modelo de contrato de adesão para plano de saúde veterinário com objeto, coberturas/exclusões, carências, coparticipação, reajuste, reembolso e...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Due Diligence Contábil e Fiscal — escopo, metodologia, entregáveis, responsabilidades, prazos, confidencialidade e limites de responsabilidade
Modelo de contrato para due diligence contábil-fiscal que define escopo, metodologia, entregáveis, obrigações, honorários, confidencialidade e li...
Modelo de Contrato de manutenção preventiva e corretiva de refrigeradores: SLA, escopo, preços, garantias, responsabilidade civil, confidencialidade, vigência, rescisão e anexos
Modelo de contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de refrigeradores, com cláusulas sobre escopo, SLA, preços, ...
Modelo de Contrato de Compra e Venda (Cessão e Transferência) de Concessão de Lavra: condições, preço, aprovação ANM, obrigações ambientais, CFEM, garantias, transição operacional e alocação de riscos
Contrato de compra e venda (cessão e transferência) de Concessão de Lavra: condições precedentes e aprovação ANM, preço/earn-out, CFEM, passiv...
Modelo de Notificação/interpelação judicial comunicando sub-rogação em contrato de locação e cientificando o fiador do prazo de 30 dias para exoneração, com pedido de expedição de mandado/carta AR e certificação
Comunica sub-rogação de contrato de locação à cônjuge e notifica fiador do prazo de 30 dias para exoneração; pede expedição de mandado/carta...
Modelo de Contrato de corretagem imobiliária (exclusividade) para venda de imóvel - regula intermediação, comissão, deveres das partes, prazo, rescisão, responsabilidade e foro
Modelo de contrato de corretagem com exclusividade para venda de imóvel: define objeto, exclusividade, comissão, deveres, publicidade, prazo, rescis...
Modelo de Contrato de Acordo — modelo para formalizar quitação, composição e ajuste de obrigações, prazos e garantias; inclui cláusulas de rescisão, onerosidade excessiva e executividade extrajudicial
Modelo de contrato particular para quitação, composição e ajuste de prazos; prevê obrigações, garantias, multas, caso fortuito, confidencialida...
Modelo de Contrato de Locação Urbana - modelo simples: cessão onerosa de imóvel, prazo, aluguel, garantias, vistoria, obrigações das partes, revisão por onerosidade e eleição de foro
Modelo de contrato de locação urbana: prazo, aluguel e reajuste, garantias, vistoria, obrigações, rescisão e foro; fundamentado em autonomia priv...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de bem: preço, forma de pagamento, entrega e transferência, garantias (evicção e vícios), responsabilidade, penalidades e executividade
Contrato particular de compra e venda de bem com cláusulas sobre objeto, preço, pagamento, entrega, transferência, garantias e penalidades. Fundame...