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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos — instrumento particular sem vínculo empregatício: objeto, responsabilidades (Instituição/Hospital/Médicos), remuneração, escalas, LGPD, seguro profissional, rescis...
Modelo de contrato civil para prestação autônoma de serviços médicos entre Instituição, Hospital e Médicos, com cláusulas sobre ausência de ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços eleitorais por prazo determinado com compliance, LGPD, confidencialidade, cessão de direitos autorais e limites de responsabilidade
Contrato de prestação de serviços para campanha eleitoral (prazo determinado) com cláusulas de compliance eleitoral, LGPD, confidencialidade, cess...
Modelo de Contrato de Meação e Compra e Venda de Gado (Cria, Recria e Engorda) com Prestação de Serviços, Partilha de Resultados, Regras de Custeio, Identificação e Solução de Controvérsias
Modelo de contrato de meação e prestação de serviços para cria, recria e engorda de gado, com partilha de resultados, custeio, identificação, r...
Modelo de Contrato particular de mútuo com penhor de bens móveis — empréstimo garantido, cláusulas sobre liberação, prazo, encargos, seguro, vencimento antecipado, execução da garantia e título executivo
Contrato de mútuo com penhor sobre bens móveis: liberação de recursos, prazo, juros, seguro, vencimento antecipado e execução da garantia como t...
Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP) com administração exclusiva do sócio ostensivo, regras de aportes, partilha de resultados, responsabilidade perante terceiros, governança, confidencial...
Contrato modelo de SCP: administração pelo sócio ostensivo, aportes, partilha de resultados, prestação de contas, confidencialidade, PI, complian...
Modelo de Contrato de Comodato de Mercadoria por Prazo Determinado — empréstimo gratuito de bens móveis individualizados; obrigações, responsabilidade, prazo, devolução, multa por atraso e confidencialidade
Modelo de contrato de comodato de mercadoria por prazo determinado: identifica partes, descreve objeto, obrigações, prazo, entrega/devolução, resp...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para emissão e entrega de etiquetas de cartão de crédito com proteção de dados, obrigações do contratado, SLA, confidencialidade e auditoria
Contrato para prestação de serviços de emissão e entrega de etiquetas com nome e endereço de titulares de cartões; prevê obrigações, SLA, con...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado com Salário In Natura: remuneração mista, jornada, valoração de utilidades, deveres, rescisão e foro trabalhista
Contrato de trabalho por prazo indeterminado com remuneração mista (salário in natura): cláusulas sobre jornada, valoração de utilidades, devere...
Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural: cessão onerosa para exploração agrária com cláusulas sobre prazo, preço, devolução desocupada, responsabilidade ambiental e efeito de título executivo
Modelo de contrato de arrendamento de imóvel rural: cessão onerosa para exploração agrária com cláusulas sobre prazo, preço, garantias, vistori...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração e Gestão Informacional com SLAs, Proteção de Dados, Confidencialidade, Propriedade Intelectual e Limitação de Responsabilidade
Contrato de prestação de serviços para elaboração, coleta e transmissão de informações com SLA, confidencialidade, proteção de dados, IP e l...
Modelo de Contrato de Locação de Veículo para Campanha Eleitoral — cessão onerosa e temporária, condições de uso, pagamento pela conta de campanha, vistoria, seguros e responsabilidade civil
Modelo de contrato para locação de veículo em campanha eleitoral: cessão onerosa temporária, pagamento pela conta da campanha, vistoria, seguros,...
Modelo de Contrato de concessão de licença de patente: exclusividade, território e campo de uso; royalties, auditoria, garantias, confidencialidade, registro no INPI, rescisão e foro
Modelo de contrato de licença de patente: define objeto, exclusividade, território e campo de uso; royalties, auditoria, garantias, confidencialidad...
Modelo de Contrato de Trabalho para Guia Turístico: função, jornada, remuneração, deslocamentos e diárias, confidencialidade, propriedade intelectual e direitos trabalhistas
Contrato CLT para Guia Turístico que disciplina função, jornada, remuneração, deslocamentos/diárias, reembolso, confidencialidade, propriedade i...
Modelo de Contrato de Honorários para Separação Judicial Litigiosa — serviços advocatícios, honorários fixos e de êxito, sucumbenciais, custas, sigilo e limites de responsabilidade
Modelo de contrato para Separação Judicial Litigiosa definindo escopo, honorários (fixos, por fase e de êxito), honorários sucumbenciais, custas,...
Modelo de Contrato para desenvolvimento de site, software e aplicativo híbrido com cláusula de confidencialidade, escopo técnico, entregáveis, IP (cessão/licença), SLA, proteção de dados e governança contratual
Modelo de contrato para desenvolvimento de site, software e app híbrido: escopo, entregáveis, cronograma, preço, SLA, confidencialidade, cessão/li...
Modelo de Contrato de prestação de serviços entre empresas com alocação de profissionais — escopo, SLAs, ausência de vínculo empregatício, responsabilidade, confidencialidade, PI e compliance
Contrato interempresarial de serviços com alocação de profissionais: escopo, SLAs, ausência de vínculo, obrigações, responsabilidade, confidenc...