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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato de edição de obra literária: cessão onerosa e exclusiva de direitos patrimoniais, royalties e adiantamento, prazo/território/idiomas, prestação de contas, reversão por não publicação e proteção de d...
Contrato de edição e exploração exclusiva de obra literária: cessão onerosa de direitos patrimoniais, remuneração (adiant./royalties), presta�...
Contrato de Locação de Espaço em Shopping Center — modelo de locação comercial com aluguel mínimo e percentual, garantias, cláusula de raio, encargos, prazos, auditoria e título executivo
Modelo de contrato de locação de espaço em shopping center: prevê aluguel mínimo e percentual (AMM/AP), garantias, cláusula de raio, encargos, o...
Contrato-modelo de Compra e Venda de Equipamentos: obrigações, preço, entrega, aceitação, garantia, responsabilidade civil, propriedade intelectual, proteção de dados e solução de controvérsias
Contrato-modelo para compra e venda de equipamentos: define objeto, preço, entrega, aceitação, garantia, responsabilidades, IP, proteção de dados...
Modelo de Contrato de Adesão ao Cartão Desconto CONFIRA!: regulamento de participação, direitos e obrigações, condições comerciais, cancelamento, proteção de dados e foro
Modelo de contrato de adesão ao Cartão Desconto CONFIRA!: regula participação, direitos e obrigações, preços, cancelamento, responsabilidade da...
Modelo de Contrato de Compra e Venda (Trespasse) de Estabelecimento Industrial com cláusulas sobre preço, transferência de ativos e passivos, due diligence, averbação, sucessão trabalhista, garantias e não concorrência
Contrato de trespasse de estabelecimento industrial: regula alienação, transferência de ativos e passivos, preço, due diligence, averbação, suce...
Modelo de Contrato de prestação de serviços entre clínica e profissional de saúde: objeto, autonomia técnica, remuneração, responsabilidade civil, sigilo de dados, ausência de exclusividade e rescisão
Contrato entre clínica e profissional de saúde prevendo objeto, autonomia técnica, remuneração, responsabilidade civil, sigilo e LGPD [Lei 13.709...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Arras: imissão imediata na posse, pagamento (sinal/parcelas/financiamento), obrigação de escritura e registro, garantias, cláusulas de inadimplemento, rescisão e foro
Modelo de contrato particular de compra e venda de imóvel com estipulação de arras (confirmatórias/penitenciais), imissão de posse, obrigações ...
Modelo de Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio: cessão temporária e onerosa do estabelecimento com inventário de bens, licença de uso de marcas, garantias, transferência de contratos, responsabilidades trabalhistas,...
Modelo de contrato para arrendamento de fundo de comércio (bens corpóreos/incorpóreos, ponto, clientela), com inventário, remuneração, garantias...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Redação, Revisão e Edição — escopo, remuneração, cessão de direitos patrimoniais, confidencialidade, proteção de dados e transmissão autorizada entre clientes
Modelo de contrato para serviços de redação, revisão e edição com cláusulas sobre escopo, pagamento, cessão de direitos patrimoniais, confiden...
Modelo de Contrato de Cobrança Garantida e Antecipação de Recebíveis de Mensalidades Escolares — gestão, cessão de créditos, garantia de adimplência, elegibilidade, repasses e proteção de dados
Contrato para gestão e cobrança de mensalidades escolares com garantia de adimplência e opção de antecipação de recebíveis; disciplina cessão...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo 0 km: estipula preço, sinal, condições de pagamento, entrega, transferência de riscos, garantias, obrigações das partes, resolução por inadimplemento e foro eleito
Contrato de compra e venda de veículo 0 km: dispõe sobre preço, sinal, pagamento, entrega, transferência de riscos, garantias, obrigações, resol...
Modelo de Contrato de Franquia e Licenciamento CONFIRA!: constituição de sucursal licenciada, licença de uso da marca e do Sistema, transferência de know‑how, obrigações, taxas, exclusividade e confidencialidade
Modelo de contrato de franquia para constituição de sucursal CONFIRA!: licença da marca e do Sistema, transferência de know‑how, obrigações, t...
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Cláusulas de Transporte, entrega, seguro, transferência de risco, inspeção, garantias e solução de conflitos
Modelo de contrato de compra e venda com cláusulas sobre despacho, transporte, seguro, transferência de risco, inspeção, garantia, rescisão e for...
Modelo de Contrato de cessão/licença de direitos patrimoniais sobre obras e fonogramas: objeto, exclusividade, território, prazo, remuneração, prestação de contas, garantias e proteção de dados
Modelo de contrato de cessão/licença de direitos patrimoniais sobre obras e fonogramas: define exclusividade, território, prazo, adiantamento/royal...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços com remuneração fixa e variável (metas/KPIs e success fee) — revisão, cancelamento, confidencialidade, responsabilidade e solução de conflitos
Modelo de contrato de prestação de serviços com pagamento fixo + variável (metas/KPIs, success fee), cláusulas sobre revisão, cancelamento, conf...
Modelo de Retificação e Ratificação de Contrato Social de Ltda.: correção de cláusulas, quórum societário, definição de administração, quadro de quotas e registro na Junta Comercial
Instrumento para retificar e ratificar cláusulas do contrato social de sociedade limitada, definindo quórum, administração, quadro de quotas, rati...