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Referência para um Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Referência para um Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.

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Referência para Ação de Auxílio Doença indenizado cc Danos Morais

Referência para Ação de Auxílio Doença indenizado cc Danos Morais

Autor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.

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Referência para um Modelo Inicial sobre Demora na Análise do Requerimento de Aposentadoria

Referência para um Modelo Inicial sobre Demora na Análise do Requerimento de Aposentadoria

Requer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.

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Referência de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Referência de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!

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Referência de Petição Medida Cautelar de Separação de Corpos Afastar o Requerido do Lar

Referência de Petição Medida Cautelar de Separação de Corpos Afastar o Requerido do Lar

Esposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Referência de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Ação contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!

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Referência de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Referência de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Réu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!

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Referência de Petição de Herança - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição de Herança - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Filho requer que seja declarado herdeiro e imitido na posse dos bens da herança - CONFIRA!

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Referência de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens à Penhora - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens à Penhora - Novo CPC - Lei nº 13105-15

o inventariante é autorizado pelos herdeiros, a nomear bens à penhora para pagamento das dívidas - CONFIRA!

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Referência de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Referência de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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Referência de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

Referência de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

A reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!

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Referência de Petição Cobrança de Cheque Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Referência de Petição Cobrança de Cheque Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerido contesta cobrança de cheque alegando compensação - CONFIRA!

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Referência de Petição Razões Finais em Ação de Usucapião - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Referência de Petição Razões Finais em Ação de Usucapião - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

O Autor requer, por meio da presente ação de usucapião, a aquisição da propriedade do imóvel em seu nome - CONFIRA!

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Referência de Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Durante os Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor Caixa Econômica Federal - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Durante os Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor Caixa Econômica Federal - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Cobrança da caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, pela diferença nos índices de correção - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação Pauliana - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Referência de Petição Ação Pauliana - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Credor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!

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