Relação dos Modelos de Documentos
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4833 resultados
- Filtros ativos na pesquisa
Exemplo de Petição Inicial Ação Monitória Cheque
Ação Monitória que tem por finalidade a formação de título executivo judicial - CONFIRA!
Exemplo de Petição de Juntada da Carta de Preposto
Requer a juntada da Carta de Preposição para que assim, surta seu jurídico e legal efeito - CONFIRA!
Exemplo de Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho
Requer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA!
Exemplo de Dano Ambiental por Extração Irregular de Areia
A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!
Exemplo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica
Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
Exemplo de Petição Ação Civil de Exoneração de Fiança
A cláusula do Contrato de Locação, prevê a proibição da Sublocação - CONFIRA!
Exemplo de Petição Intermediária Habilitação de Litisconsórcio Ativo Necessário
Requerem a admissão no feito dos requerentes como litisconsortes necessários, para que possam oferecer embargos declaratórios - CONFIRA!
Exemplo de Petição Pedido de Visita Íntima
Modelo onde requerente, embora não seja casado, nem mantenha união estável, pleiteia o benefício da visita íntima com amigas ou namorada.
Exemplo de Petição Remoção Depósito Público
Vem requerer que seja dilatado o prazo de para retirada dos seus bens que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!
Exemplo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença
Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!
Exemplo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença
Havendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!
Exemplo de Petição Defesa Transferência
O preso não esteve envolvido em nenhum incidente de fuga, havendo apenas um receio de que isso ocorra - CONFIRA!
Exemplo de Petição Ação Civil de Cobrança de Valores Pagos Ante Desistência de Contrato de Consórcio Havendo a Cessação do Grupo
O suplicante, por razões de ordem financeira, não mais pode efetuar o pagamento das parcelas restantes do grupo - CONFIRA!
Exemplo de Petição Intermediária Admissão de Herdeiro Preterido
Requer que sejam reservados os bens em poder do inventariante, para preservar o quinhão do requerente - CONFIRA!
Exemplo de Petição de Concordância com Cálculos Trabalhistas
Manifesta sua concordância com os cálculos apresentados pelo Reclamado - CONFIRA!
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