Relação dos Modelos de Documentos
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Exemplo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC
Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478/68.
Exemplo de Petição Requerimento para Registro Parcial de Título
Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis.
Exemplo de Petição Pedido de Demissão por Acordo Comum
Requer o pedido de demissão da empresa que trabalho, para desligamento consensual conforme a nova modalidade de rescisão - CONFIRA!
Exemplo de Petição Livramento Condicional Pena Unificada
Satisfeito o requisito de ordem objetiva para o benefício do livramento condiciona - CONFIRA!
Exemplo de Petição Ação Danos Morais e Materiais Fato do Serviço - Novo CPC Lei 13.105.2015
Modelo onde requer indenização de empresa por ter deixado de prestar os serviços contratados e obrigando a desembolsar quantia para suprir a falta.
Exemplo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução
Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA!
Exemplo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco
Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.
Exemplo de Petição Postulando a Remição da Pena
Requer a Remição de sua pena, pelas razões de fato e de direito - CONFIRA!
Exemplo de Petição Anulação de Partilha Amigável - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde herdeiro requer a anulação da partilha amigável, uma vez que esta apresenta vício consistente em dolo do inventariante.
Exemplo de Petição Ação de Consignação em Pagamento por Acidente de Trânsito
Após o falecimento, se habilitaram junto a consignante pleiteando o recebimento da indenização do seguro obrigatório - CONFIRA!
Exemplo de Petição Ação Civil de Execução de Escritura Pública de Confissão de Dívida
Ficou estabelecido que se o credor tiver de recorrer aos meios judiciais, se obriga, o executado a pagar-lhe a título de multa - CONFIRA!
Exemplo de Petição Designação de Audiência - Requerente já Ciente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação.
Exemplo de Petição Defesa Prévia por Ocasião de Auto de Infração de Trânsito
A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
Exemplo de Ação de Auxílio Doença indenizado cc Danos Morais
Autor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.
Modelo de Exemplo de Ação de Divórcio Litigioso Combinado com Guarda, Alimentos e Partilha de Bens
Se trata de alimentos provisórios pedidos por cônjuge, casado pelo regime de comunhão universal de bens - CONFIRA!
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