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Referência para um Requerimento - Perpetuidade de Sepultura

Referência para um Requerimento - Perpetuidade de Sepultura

Modelo onde sepultado na quadra n.º X, do Cemitério XX, requer a perpetuidade da mesma, juntando talão de pagamento da respectiva taxa.

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Referência para um Requerimento - Permuta de Lote

Referência para um Requerimento - Permuta de Lote

Modelo que requer a permuta do mesmo lote n.º X, seção suburbana, que não tem ocupante e tem a mesma avaliação do acima referido.

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Referência para um Requerimento - Permanência Definitiva no País

Referência para um Requerimento - Permanência Definitiva no País

Modelo que vem requerer que seja o pedido de permanência definitiva no país, encaminhado ao Departamento Federal de Justiça.

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Referência para um Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior

Referência para um Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior

Modelo que vem submeter ao registro dessa repartição o contrato, documentos e a prova de pagamento do imposto de renda.

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Referência para um Pedido de Transferência da Patente de Registro

Referência para um Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.

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Referência para um Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Referência para um Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.

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Referência para um Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Referência para um Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Modelo onde tendo sofrido apreensão de mercadorias, com fundamento na legislação em vigor, depositar a quantia, correspondente a multa.

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Referência para um Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado

Referência para um Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado

Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.

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Referência para um Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais

Referência para um Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais

Modelo onde requer determinar o registro e autenticação nos livros de Registro de Compras e Registro de Inventário.

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Referência para um Pedido de Redução da Multa

Referência para um Pedido de Redução da Multa

Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo.

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Referência para um Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Referência para um Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Modelo onde vem apresentar novos documentos capazes de vir robustecer as razões de defesa anteriormente arguidas.

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Referência para um Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Referência para um Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!

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Referência para um Pedido de Implantação de Sinalização

Referência para um Pedido de Implantação de Sinalização

Modelo que adiante do Cfe art. 72 do CTB,. requer seja o presente pedido recebido e devidamente analisado no local mencionado.

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Referência para um Pedido de Desistência de Devolução

Referência para um Pedido de Desistência de Devolução

Modelo que vem requerer a desistência do andamento do protocolo na Junta Comercial, bem como todos os documentos.

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Referência para um Pedido de Cancelamento de Multa

Referência para um Pedido de Cancelamento de Multa

Modelo onde requer a V. Sª. cancelamento da multa que lhe foi imposta, visto como de acordo com a Lei . CONFIRA!

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