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Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável....

Modelo de Contrato de parceria entre imobiliária e corretor para captação e intermediação de negócios imobiliários, prevendo comissão, exclusividade, responsabilidades, confidencialidade e penalidades

Contrato que regula parceria entre imobiliária e corretor para captação, intermediação e repasse de comissões, com cláusulas sobre exclusividad...

Modelo de Contrato de Serviços de Vidraçaria: projeto, fabricação, instalação e manutenção; prazos, preço, garantias, responsabilidade civil, confidencialidade/LGPD, subcontratação e solução de litígios

Contrato de prestação de serviços de vidraçaria: escopo técnico (projeto, fabricação, instalação e manutenção), prazos, preço, garantias, ...

Modelo de Carta de Solicitação de Autorização para Uso de Empilhadeira

Solicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa....

Modelo de Carta Proposta Detalhada para Gestão de Cantina Escolar

Apresenta proposta para a gestão da cantina escolar enfatizando alimentação saudável educação nutricional e conformidade com as normas legais....

Modelo de Carta de Apresentação e Proposta de Serviços de Segurança

Apresentação detalhada e profissional dos serviços oferecidos pela empresa, enfatizando a conformidade legal e a especialização técnica....

Modelo de Contrato de divisão condominial e procedimento para confirmação ou relevação de multas: rateio, notificação, defesa, recurso assemblear e formalização de termos

Contrato que regula divisão condominial e procedimento para aplicação, notificação, defesa, confirmação ou relevação de multas, formalizaçã...

Modelo de Contrato de divisão amigável de imóvel comum: extinção do condomínio, adjudicação de lotes, previsão de torna, responsabilidades, prazos, custos e regularização registral

Contrato particular para divisão amigável de imóvel comum: extinção do condomínio, adjudicação de lotes, torna, obrigações, prazos, multas e...

Modelo de distrato amigável de locação comercial: desocupação, entrega das chaves, apuração de débitos/créditos, quitação, vistoria, garantias e condições de pagamento

Distrato amigável de locação comercial: desocupação, entrega de chaves, vistoria, apuração de débitos/créditos, caução, quitação e pagame...

Modelo de Minuta de Convenção de Condomínio para aprovação e registro: regras de uso, administração, frações ideais, rateio e cobrança de despesas, obras, seguros, penalidades e solução de conflitos

Minuta para aprovação e registro de Convenção de Condomínio, disciplinando uso, frações ideais, administração, assembleias, rateio e cobranç...

Modelo de Distrato amigável de contrato de corretagem imobiliária: quitação mútua, apuração de comissões e prazo de proteção, reembolso de despesas, devolução de documentos e previsão de título executivo

Distrato amigável de corretagem imobiliária: quitação mútua, apuração de comissões, reembolso de despesas, devolução de documentos e previs�...

Modelo de Contrato de Direitos de Preferência

Cientifico-o de que a sua não-manifestação dentro do prazo supra deixar-me-á livre para aliená-lo - CONFIRA!...

Modelo de Contrato particular de cessão onerosa de direitos de posse e outorga de poderes para regularização e imissão na posse de imóvel, com cláusulas de cooperação, boa-fé, preço, responsabilidades e foro

Contrato de cessão onerosa de direitos possessórios com outorga de mandato 'in rem suam' para regularização e imissão na posse, prevendo preço, ...

Modelo de Notificação de desocupação de conjunto comercial com vistoria, entrega de chaves, acerto de encargos e previsão de título executivo extrajudicial

Notificação de desocupação de conjunto comercial: fixa prazos, vistoria com laudo e fotos, entrega de chaves, apuração de encargos, quitação e...

Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel Comercial para Obras de Reforma — condições, prazos, vistoria, responsabilidades, aluguéis, garantias e reequilíbrio contratual

Modelo de contrato para desocupação temporária ou rescisão de imóvel comercial para reformas: cronograma, vistoria, responsabilidades, aluguéis,...