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Modelo de Escritura Particular de Convenção de Condomínio: instituição e regulamentação de administração, uso, direitos e deveres, assembleias, rateio, obras, sanções e registro
Escritura particular para instituir e regulamentar Convenção de Condomínio: administração, uso, direitos e deveres, assembleias, rateio, inadimpl...
Modelo de Contrato de Empreitada para Execução de Obra em Edificação: escopo, prazos, preço e medições, garantias, responsabilidades, fiscalização, aditivos e solução de controvérsias
Modelo de contrato de empreitada para edificação: define objeto, anexos técnicos, prazos, cronograma, preço/medições, garantias e seguros, obrig...
Modelo de Contrato de Corte e Exploração de Madeira em Propriedade Rural: execução técnica, rastreabilidade, cumprimento de licenças ambientais, responsabilidades, seguros, garantias e solução de controvérsias
Modelo de contrato para exploração florestal sustentável em imóvel rural: regula corte, transporte, rastreabilidade (DOF), licenças, obrigações...
Modelo de Ação de cobrança de aluguéis (taxa de ocupação) contra ocupante de terreno sem autorização, com pedido de tutela provisória de depósito mensal e indenização por danos morais
Petição inicial cobrando aluguéis (taxa de ocupação) de ocupante sem autorização, com tutela provisória para depósito mensal, liquidação pa...
Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente
Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente....
Modelo de Procuração para transferência de responsabilidade do IPTU e atualização cadastral: poderes especiais de representação junto à Prefeitura, substabelecimento e exclusão do poder de receber citação inicial
Procuração para representar o outorgante perante Prefeitura/Secretaria da Fazenda na transferência de responsabilidade do IPTU, atualização cadas...
Modelo de Contrato de sociedade de finalidade específica para aquisição e gestão de veículo novo entre cotitulares: financiamento, rateio de despesas, uso, seguro, preferência, resolução e prestação de contas
Contrato para sociedade de finalidade específica entre cotitulares para compra e gestão de veículo novo: participação, aporte, financiamento, rat...
Modelo de Regimento Interno do Serviço de Enfermagem
Estabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente....
Modelo de Recurso à JARI para anular auto e penalidade por recusa ao etilômetro — alegação de nulidades formais (NA intempestiva, ausência de dupla notificação) e falta de prova da oferta de meios alternativos
Recurso à JARI pedindo anulação do AIT e da penalidade por recusa ao etilômetro, por nulidades formais (NA intempestiva; ausência de dupla notifi...
Modelo de Planilha de Controle de Requisições de Materiais
Dados como Nome do Solicitante, Material Solicitado, Quantidade, Data de Requisição, Data de Entrega, Status, Custo, entre outros. 1 pg....
Modelo de Petição inicial: ação de indenização por danos morais por agressão física em assembleia condominial — responsabilização civil subjetiva e pedido de R$10.000,00
Petição inicial de indenização por danos morais por agressão física em assembleia de condomínio, com prova por vídeo, BO e laudo; pedido de R$...
Modelo de Petição inicial de indenização por danos morais por agressão física; pedido R$15.000, prova (BO, laudos, fotos, testemunhas) e fundamento em violação de direitos da personalidade e responsabilidade civil
Ação de indenização por danos morais decorrente de agressão física, pedido R$15.000, com BO, laudos, fotos e testemunhas; fundamentada em [CF/88...
Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho
Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais....
Modelo de Plano Detalhado de Implementação e Operação de um Ônibus Transformado em Centro Móvel de Evangelização e Atividades Comunitárias
Apresenta projeto de transformação de um ônibus em um centro móvel de evangelização para percorrer o país. 13 páginas....
Modelo de Representação criminal por lesão corporal leve com pedido de instauração de termo circunstanciado/inquérito, exame de corpo de delito, medidas cautelares de proibição de contato em assembleias e remessa ao JECRIM
Representação por lesão corporal leve com pedido de termo circunstanciado/inquérito, exame de corpo de delito, oitiva de testemunhas, medidas prot...
Modelo de Contrato de empreitada para ampliação de edifício em condomínio: execução conforme projetos, ART/RRT, prazos, preço/reajuste, garantias e seguros, segurança, alterações e rescisão
Contrato entre condomínio e construtora para ampliação de edifício com projetos anexos, ART/RRT, cronograma, medição e pagamento, garantias, seg...