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3.220 modelos encontrados
Modelo de Contrato de cessão de servidão de passagem no imóvel serviente: constituição de direito real em favor do imóvel dominante, condições, prazo, remuneração, responsabilidades e exigência de registro
Modelo de contrato para cessão onerosa ou gratuita de servidão de passagem, regulando traçado, prazo, pagamento, obrigações, manutenção, respon...
Modelo de Contrato de Cessão Pro Soluto de Direitos Creditórios (transferência onerosa de créditos, entrega documental, garantias, preço e notificação ao devedor)
Contrato de cessão onerosa pro soluto de direitos creditórios entre empresas: transferência de titularidade, preço, entrega documental, garantias,...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural com penhor sobre colheitas ou rebanho para garantia de obrigações, previsão de registro público, seguros, fiscalização e execução da garantia
Contrato de arrendamento rural com penhor agrícola/pecuário sobre colheitas ou rebanho como garantia do adimplemento; prevê registro do penhor, seg...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural por Safra (Safrista) para formalizar vínculo temporário, remuneração (mensal ou por produção), jornada, obrigações, EPIs, registro e rescisão
Modelo de contrato para vínculo de trabalho rural por safra (safrista): regras de prazo, jornada, remuneração (fixa/por produção), EPIs, registro...
Modelo de Contrato de arrendamento de semoventes (equinos) para rodeio — arrendador assume guarda, manejo e responsabilidade; seguros, bem‑estar animal e cláusula de isenção do arrendatário
Contrato de arrendamento de equinos para rodeio: guarda e manejo pelo arrendador, isenção de responsabilidade do arrendatário, seguros e bem‑esta...
Modelo de Contrato de trabalho CLT para Engenheiro Agrônomo — prestação de serviços técnicos, jornada, remuneração, reembolsos/adiantamentos e descontos, EPIs, confidencialidade, rescisão e solução de controvérsias
Contrato de trabalho CLT para Engenheiro Agrônomo regulando objeto, jornada, salário, benefícios, adiantamentos e descontos, EPIs, confidencialidad...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com cláusula de transferência (incl. mudança de domicílio), previsão de prorrogação, adicional e ressarcimento de despesas
Contrato-modelo que regula função, vigência e prorrogação, jornada, remuneração, cláusula de transferência com mudança de domicílio (adicio...
Modelo de Contrato de trabalho por obra certa com arrendamento oneroso de moradia funcional: prazo determinado, cessão acessória, cláusula de desocupação imediata, remuneração, rescisão e proteção de dados
Modelo de contrato de trabalho por obra certa com cessão onerosa de moradia funcional: objeto, prazo, remuneração, arrendamento e desocupação ime...
Modelo de Contrato de arrendamento rural para exploração agrícola: uso da gleba, prazo e renovação, formas de remuneração, medição anual de área, garantias, benfeitorias, obrigações ambientais e cláusulas de revisão/...
Modelo de contrato de arrendamento rural que regula cessão de uso da gleba para exploração agrícola, prazo, remuneração (fixa ou em produção),...
Contrato‑modelo de arrendamento de bens móveis e equipamentos com previsão de prazo, pagamento, garantias, manutenção, responsabilidade, devolução, opção de compra, revisão por onerosidade e execução
Modelo de contrato de arrendamento de bens móveis e equipamentos entre arrendante e arrendatária, com cláusulas sobre entrega, prazo, preço, garan...
Modelo de Contrato de Arrendamento Agropecuário (pecuário) para exploração de gado: objeto, prazo, preço, benfeitorias, garantias, obrigações sanitárias e ambientais e solução de conflitos
Minuta de contrato de arrendamento pecuário regulando cessão de imóvel rural para exploração pecuária: objeto, prazo, preço, benfeitorias, gara...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para requerer e acompanhar a baixa e encerramento de empresa farmacêutica, incluindo baixa na Junta Comercial, CNPJ, inscrições fiscais, alvará, Vigilância Sanitária, CRF e SNGP...
Modelo de contrato para serviços técnicos e administrativos de baixa/encerramento de empresa do ramo farmacêutico (Junta, RFB/CNPJ, IE, Prefeitura,...
Modelo de Contrato de Servidão de Passagem: instituição de direito real ou regime obrigacional, delimitação de faixa, uso, manutenção, registro, onerosidade, rescisão e penalidades
Modelo de contrato para servidão de passagem (direito real ou obrigação personalíssima) com cláusulas sobre delimitação, uso, manutenção, res...
Modelo de Contrato de parceria pecuária em confinamento para engorda — animais e instalações pelo outorgante; manejo e custos pelo outorgado; rateio de resultados, riscos, seguros e proteção de dados
Contrato-modelo de parceria pecuária em confinamento para engorda: regula disponibilização de animais e instalações, manejo, rateio de resultados...
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária por Instrumento Particular com cláusulas de partilha de resultados, responsabilidade, sanidade, custos, seguro, prestação de contas e foro
Contrato de parceria pecuária regulando entrega, manejo, partilha de resultados, custos, sanidade, seguros e prestação de contas; fundamentado em p...
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária para criação de bovinos, manejo reprodutivo, coleta e comercialização de sêmen e partilha da prole
Contrato-modelo de parceria pecuária para criação, manejo reprodutivo, coleta/armazenamento e comercialização de sêmen e animais, com partilha d...