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Modelo de Contrato de compra e venda de equipamento entre empresas: objeto, especificações, preço, entrega/transferência, garantias, testes de aceite, confidencialidade e solução de controvérsias

Modelo de contrato de compra e venda de equipamento entre empresas: regula objeto, especificações, preço, entrega/transferência, garantia, aceite,...

Contrato-modelo de cessão de direitos patrimoniais de obra literária: transferência para edição e exploração em português com cláusulas de exclusividade, prazo, remuneração, royalties, prestação de contas e ...

Contrato-modelo para cessão de direitos patrimoniais de obra literária destinado à edição e exploração em língua portuguesa, prevendo exclusiv...

Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos autorais por percentual sobre receita: publicação, remuneração por royalties, prestação de contas, auditoria, garantias e preservação de direitos morais

Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais à editora com remuneração por percentual da receita, regras de cálculo, prestação...

Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais autorais do autor à editora: modalidades, território, prazo, exclusividade, royalties/adiantamento, obrigações, garantias e reversão

Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais autorais pelo autor à editora, com cláusulas sobre modalidades de exploração, prazo...

Modelo de Contrato de cessão de direitos patrimoniais de obra literária — objeto, modalidades de exploração, prazo, exclusividade, remuneração, garantias e preservação dos direitos morais

Modelo de contrato para cessão de direitos patrimoniais de obra literária, definindo objeto, alcance, prazo, exclusividade, remuneração, garantias...

Modelo de Contrato de Afastamento de Docente para Formação/Pesquisa — concessão temporária, modalidades, remuneração, deveres, reintegração, confidencialidade e propriedade intelectual

Contrato para concessão de afastamento temporário de docente para formação/pesquisa: define modalidade, remuneração, obrigações, confidenciali...

Modelo de Contrato social modelo para constituição de sociedade limitada no ramo de panificação, confeitaria, lanchonete e loja de conveniências — capital, quotas, administração, deliberações e compliance

Contrato social modelo para constituição de Ltda. de panificação, confeitaria, lanchonete e loja de conveniências: prevê capital e quotas, admin...

Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada com cláusula de cessão de quotas (aviso prévio 60 dias) e autorização para abertura, transferência e encerramento de filiais

Contrato social modelo de LTDA com cessão de quotas (aviso 60 dias) e direito de preferência; autorização para filiais; capital, administração, ...

Modelo de Contrato Social de Ltda. para transporte de cargas (municipal, estadual, interestadual e internacional): capital, inalienabilidade de quotas, administração, compliance, arbitragem e apuração de haveres

Modelo de Contrato Social de Ltda. para transporte de cargas (municipal, estadual, interestadual e internacional) com cláusulas sobre capital, inalie...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Marketing Direto (6 meses): escopo, SLAs, faturamento, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance, responsabilidade limitada, rescisão e foro

Modelo de contrato (6 meses) para serviços de marketing direto: escopo, SLAs, preço, IP, governança de dados, confidencialidade, limites de respons...

Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada (EPP): capital, quotas, administração, deliberações, transferência de quotas, distribuição de lucros, compliance e foro

Contrato Social modelo de sociedade limitada enquadrada como EPP: capital, quotas, administração, governança, transferência de quotas, distribuiç...