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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Industrialização por Encomenda: modelo para complementação industrial com cláusulas sobre objeto, prazos, KPIs/SLAs, responsabilidades por insumos, propriedade intelectual, confidencialidade, seguros, re...
Contrato de industrialização por encomenda: modelo com cláusulas sobre objeto, prazos, KPIs, responsabilidade por insumos, PI, confidencialidade, t...
Modelo de Aditivo contratual para inclusão de cláusulas que disciplinam a retirada de mercadorias, proíbem serviços impeditivos, instituem o Procedimento CONFIRA, definem prioridade operacional, responsabilidades, prazos e pen...
Aditivo que disciplina retirada de mercadorias, proíbe serviços impeditivos e institui o Procedimento CONFIRA; estabelece prioridades, obrigações,...
Modelo de Contrato particular de garantia hipotecária para assegurar obrigações de concessão comercial, com previsão de VMG, registro imobiliário e execução extrajudicial
Modelo de contrato de hipoteca para garantia de obrigações de concessão comercial — prevê VMG, registro no Cartório de Imóveis, execução ext...
Modelo de Contrato de Garantia por Penhor Mercantil sobre bens móveis para assegurar obrigação, prevendo constituição, posse/depósito, seguro, execução e restituição, com princípios contratuais
Modelo de contrato para constituição de penhor mercantil sobre bens móveis, disciplinando tradição, depósito, seguro, execução e restituição...
Modelo de Contrato de fornecimento e transferência de tecnologia industrial: licença de uso, know‑how, documentação, treinamentos, royalties, confidencialidade, garantias, limitação de responsabilidade e solução de contr...
Modelo de contrato de transferência de tecnologia (know‑how, documentação, treinamentos, licença), com cláusulas sobre royalties, confidenciali...
Modelo de Ação anulatória com pedido de tutela de urgência para desbloqueio imediato de matrículas imobiliárias, anulando ato administrativo imotivado e determinando cancelamento de averbações
Petição inicial pede tutela de urgência para desbloqueio e cancelamento imediato de averbações administrativas imotivadas nas matrículas, com an...
Modelo de Contrato de fornecimento de produto mineral a prazo determinado com cláusulas sobre quantidades, especificações, amostragem, logística, preço, revisão por onerosidade, confidencialidade e solução de controvérsia...
Contrato de fornecimento de produto mineral a prazo determinado regulando quantidades, qualidade, amostragem, logística, preço, revisão por onerosi...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Produto Mineral com especificações técnicas, amostragem e laudos, cronograma e logística, preço/reajuste, garantias, responsabilidade, penalidades e cláusulas de compliance
Contrato para fornecimento contínuo de produto mineral contendo cláusulas sobre especificações, amostragem e laudos, entregas, preço/reajuste, ga...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Mercadorias com garantia fidejussória (fiança/aval), previsão de preços, entrega, qualidade, título executivo extrajudicial, compliance e cláusulas de rescisão
Contrato de fornecimento com garantia fidejussória (fiança/aval): regras sobre pedidos, preços, entrega, qualidade, compliance e título executivo ...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Mercadorias — modelo com especificações técnicas, prazos e entregas, controle de qualidade, garantias, penalidades, revisibilidade contratual e segurança jurídica
Modelo de contrato de fornecimento de mercadorias com cláusulas sobre objeto, prazos, qualidade, aceitação, preços, garantias, confidencialidade e...
Modelo de Contrato de Fiança Mercantil: garante obrigações do afiançado, define alcance, solidariedade/benefício de ordem, limitação, vigência e execução como título executivo
Contrato de Fiança Mercantil: garante obrigações do afiançado, define alcance, solidariedade/benefício de ordem, limitação, vigência, exonera�...
Modelo de Contrato de fiança pessoal e solidária garantindo obrigações do afiançado: limite de responsabilidade, renúncia ao benefício de ordem, título executivo extrajudicial, sub-rogação e foro
Fiança pessoal e solidária que garante obrigações do afiançado, com limite de responsabilidade, renúncia ao benefício de ordem, caráter de tí...
Modelo de Contrato de Fabricação, Instalação e Manutenção de Suportes Estruturais para Painéis — escopo, prazos, garantia, preço, penalidades e compliance
Contrato para fabricação, instalação e manutenção de suportes estruturais para painéis, com cláusulas sobre escopo, prazos, garantia, preço, ...
Modelo de Contrato de Exportação de Produtos Industriais (B2B) com Serviços de Comércio Exterior: Incoterms, pagamento, garantias, IP, compliance e arbitragem
Modelo de contrato B2B de exportação de produtos industriais com serviços acessórios (logística, despachos, seguro). Trata Incoterms, preços, ga...
Modelo de Laudo técnico de avaliação de imóvel para integralização de capital em holding
Determina o valor de mercado de um imóvel para fins de integralização de capital em uma holding....
Modelo de Contrato de comodato de veículo para prestação de serviços: empréstimo gratuito com cláusulas sobre obrigações, manutenção, seguro, vistoria, responsabilização, multa, devolução, vigência e foro
Contrato-modelo de comodato de veículo para uso exclusivo em prestação de serviços: define obrigações, manutenção, seguro, vistoria, responsab...