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3.023 modelos encontrados
Modelo de Distrato de contrato de locação de terreno comercial: rescisão consensual com desocupação, vistoria, quitação, benfeitorias, garantias e responsabilidade ambiental
Distrato consensual de locação de terreno comercial: fixa data de eficácia, desocupação, vistoria, entrega das chaves, apuração e quitação de...
Modelo de Distrato e Quitação de Contrato de Locação Residencial: formaliza rescisão, entrega de chaves, vistoria, liquidação de valores, restituição de caução, multa proporcional e quitação com ressalvas
Distrato de locação residencial: formaliza rescisão, entrega de chaves, vistoria, multa proporcional, caução, liquidação e quitação; constitu...
Modelo de Contrato de Rescisão (Distrato) de Compra e Venda de Imóvel por inadimplemento do comprador e fiadores, com apuração de valores, retomada do imóvel e liberação de garantias
Distrato de compra e venda de imóvel por inadimplemento do comprador e fiadores: apuração de saldos, fruição, entrega de chaves, liberação de f...
Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Locação Comercial de restaurante e equipamentos de cozinha por acordo: desocupação, vistoria, inventário, ajustes financeiros, multa proporcional e quitação
Rescisão amigável de locação comercial (restaurante e equipamentos): condições de desocupação, vistoria, inventário, acertos financeiros, mul...
Modelo de Termo Aditivo de Ratificação de Contrato de Locação com Prorrogação Automática, atualização de aluguel, manutenção de garantias e força de título executivo extrajudicial
Termo aditivo que ratifica locação, prevê prorrogação automática por iguais períodos, atualiza aluguel/encargos, mantém garantias e consentime...
Contrato modelo de reforma e substituição de instalações elétricas das salas: escopo técnico, ART/Responsável Técnico, cronograma, preço, garantias, testes e aceite, segurança e penalidades
Modelo contratual para execução de reforma e substituição de instalações elétricas com escopo, documentos, prazos, medição, pagamento, garant...
Modelo de Contrato de permuta de parte ideal de terreno por unidades edificadas com confissão de dívida — objeto, prazos, garantias, transferência, registro e execução
Permuta de parte ideal de terreno por unidades a edificar com confissão de dívida; disciplina objeto, prazos, entrega, registro de incorporação, g...
Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis com Confissão de Dívida, Torna e Hipoteca 1º Grau; Direito de Escolha de Unidades e Vagas; Escritura, Registro e Execução como Título Executivo Extrajudicial
Permuta de imóveis com confissão de dívida (torna) garantida por hipoteca 1º grau; direito de escolha de unidades/vagas; escritura, registro e exe...
Modelo de Contrato particular de permuta irrevogável e irretratável de imóveis urbanos: objeto, torna, escritura, registro, garantias, vícios redibitórios, tributos, posse e foro
Permuta particular irrevogável de imóveis urbanos: objeto, torna, escritura e registro, garantias, vícios, tributos e foro. Fundamento: boa-fé e f...
Modelo de Contrato de Partilha Amigável de Espólio: meação da viúva meeira, divisão de quinhões e tornas, quitação de dívidas e ITCMD, indicação de inventariante e condições para escritura pública ou homologação j...
Formaliza partilha amigável do espólio: meação da viúva meeira, quinhões, tornas, quitação de dívidas e ITCMD, indicação de inventariante e...
Modelo de Contrato de locação de vaga de garagem com exclusividade, pagamento antecipado, caução opcional, multa por violação, vistoria, responsabilidade por danos e previsão de título executivo
Locação de vaga de garagem: uso exclusivo, pagamento antecipado, caução opcional, multa por violação, vistoria, responsabilidade por danos e tí...
Modelo de Contrato de locação comercial por prazo determinado com cláusula acessória de sublocação, garantias, obrigações do locatário, reajuste, vistorias, responsabilidade e condições de rescisão
Locação não residencial por prazo determinado com sublocação condicionada; prevê garantias (caução/fiança/seguro), licenciamento e tributos a...
Modelo de Cessão e Assunção de Contrato de Locação Comercial com consentimento do locador — assunção de obrigações, encargos e garantias; responsabilidade solidária da cedente
Cessão e assunção de locação comercial com anuência do locador: cessionária assume obrigações, encargos e garantias; cedente responde solidá...
Modelo de Locação comercial com fiadores que prestam fiança solidária e atuam como procuradores limitados do locatário; poderes vedados, encargos por licenças e título executivo
Contrato de locação comercial não residencial com fiança solidária e procuração interna aos fiadores (poderes limitados/vedados); define encarg...
Modelo de Contrato de comodato vitalício de imóvel: cessão gratuita para moradia, deveres de conservação, vedação de cessão/sublocação, benfeitorias, devolução após óbito e título executivo
Instrumento particular de comodato vitalício e gratuito para moradia: estabelece deveres do comodatário (conservação, encargos), proíbe cessão/s...
Modelo de Contrato de comodato residencial gratuito por prazo determinado: cessão de uso exclusivo, obrigações de conservação, vistorias inicial/final, encargos, benfeitorias, cláusula penal e fiança opcional
Comodato residencial gratuito, prazo determinado, uso exclusivo do comodatário; obrigações, vistorias, encargos, benfeitorias, multa e fiança; con...