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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato de distrato para dissolução consensual de sociedade: declaração de inexistência de ativos e passivos, quitação, arquivamento em Junta Comercial e responsabilidade por passivos supervenientes
Distrato e dissolução consensual de sociedade com declaração de inexistência de ativos/passivos, quitação e arquivamento em Junta Comercial; fu...
Modelo de Contrato de serviços linguísticos em espanhol (tradução, interpretação, revisão) — sem vínculo empregatício; prazos, pagamento, confidencialidade e cessão de direitos patrimoniais
Prestação de serviços linguísticos em espanhol (tradução, interpretação e revisão) sem vínculo empregatício; regula escopo, prazos, pagamen...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais: matrícula e prestação de ensino com disposições sobre valores, reajuste, inadimplência, desistência, proteção de dados, direitos e foro
Modelo contratual para efetivação de matrícula e prestação de serviços educacionais, disciplinando taxas, reajustes, inadimplência, cancelament...
Modelo de Termo de Redução de Contrato: ajuste de escopo, valor e prazo, proteção de garantias e reequilíbrio econômico com preservação das cláusulas remanescentes e da boa-fé objetiva
Termo para redução de escopo, valor e prazo contratual, com ajustes de garantias e reequilíbrio econômico, preservando cláusulas remanescentes e ...
Modelo de Termo de Ratificação de Cláusula Contratual — formaliza e reafirma cláusula do contrato principal, preservando efeitos, boa-fé, função social e segurança jurídica
Ratifica integralmente cláusula do contrato principal, sem novação, com eficácia imediata ou retroativa conforme estipulado; fundamentos: liberdad...
Modelo de Contrato de comodato de imóvel comercial gratuito: cessão de uso exclusivo, prazo (determinado/indeterminado), encargos e tributos, seguro, vistorias, obras/benfeitorias, responsabilidades, restituição, multas e foro...
Modelo de comodato para imóvel comercial prevendo uso exclusivo, prazos, encargos (IPTU/consumo/condomínio), seguros, vistorias, benfeitorias, respo...
Modelo de Constituição de sociedade empresária limitada por sucessão de empresário falecido: aporte do espólio, apuração de haveres, ingresso de herdeiros, administração, governança e solução de controvérsias
Contrato para criação de sociedade limitada por sucessão de empresário falecido, regulando aporte do espólio, avaliação e apuração de haveres...
Modelo de Contrato social para constituição de sociedade limitada entre sócio pessoa física e pessoa jurídica: capital, quotas, administração, transferência de quotas, compliance, confidencialidade e foro eleito
Constituição de sociedade limitada entre pessoa física e pessoa jurídica com regras sobre capital, quotas, administração, cessão de quotas, com...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para sobreaviso: regras de escalas, remuneração, acionamento, controle de registros, direito à desconexão, saúde ocupacional e confidencialidade
Termo aditivo que regula sobreaviso: escalas, remuneração específica, acionamento (horas extras), controle de registros, reembolso, saúde ocupacio...
Modelo de Contrato e acordo de sócios para sociedade empresária estrangeira com filial no Brasil (produção de ferro gusa): capital, governança, compliance e cláusulas de transferência
Acordo para sociedade estrangeira com filial no Brasil (produção de ferro gusa): capital, governança, compliance ambiental, transferência de parti...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Cotas Sociais — transferência de quotas de Ltda., preço e pagamento, condições precedentes, diligência, assunção integral de passivos, indenização, confidencialidade e foro
Venda e transferência de quotas de sociedade limitada com preço, cronograma de pagamento, condições precedentes, due diligence, assunção integra...
Modelo de Compra e venda de unidade franqueada com cessão de posição contratual e distrato da Circular "CONFIRA" — anuência do franqueador, preço, condições suspensivas, garantias e transição
Contrato de compra e venda de unidade franqueada com cessão da posição contratual, anuência do franqueador e distrato da Circular 'CONFIRA'. Prev�...
Modelo de Contrato de comodato gratuito de móveis residenciais (prazo indeterminado) com regras de entrega, vistoria, uso, conservação, responsabilidade por danos, devolução, rescisão e título executivo extrajudicial
Comodato gratuito de móveis residenciais por prazo indeterminado: entrega com vistoria, uso, conservação, responsabilidade por danos, devolução e...
Modelo de Contrato de comodato gratuito de móveis residenciais (prazo determinado): entrega com vistoria, obrigações de conservação, restituição, responsabilidade por danos, multa por mora e executividade como título extra...
Instrumento de comodato gratuito de móveis residenciais (prazo determinado) com entrega e vistorias, obrigações, responsabilidade por danos, multa ...
Modelo de Contrato de comodato gratuito de automóvel por prazo determinado: cessão de uso, obrigações de conservação e seguro, responsabilidade por multas/sinistros e devolução
Comodato gratuito de veículo por prazo determinado com entrega, obrigações de conservação, manutenção e seguro, responsabilidade por multas/sin...
Modelo de Contrato de autorização para promoção e venda de cotas de consórcio: comissões, publicidade, LGPD, confidencialidade, exclusividade, metas, responsabilidade e foro
Autoriza promoção e venda de cotas de consórcio por intermediadora; regula comissões, publicidade, LGPD, confidencialidade, exclusividade, metas, ...