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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato particular de cessão e transferência de direitos/créditos com cláusulas sobre objeto, preço, pagamento, memória de cálculo, notificação ao devedor, garantias, confidencialidade e eficácia como título...
Modelo de cessão de direitos e créditos: objeto, preço/ pagamento, memória de cálculo, notificação ao devedor, garantias, confidencialidade e v...
Modelo de Prorrogação de Contrato de Arrendamento Rural: extensão de prazo, reajuste e pagamento, garantias, benfeitorias, destinação agrícola, cláusula resolutiva e previsão de registro e título executivo
Prorrogação de arrendamento rural: prazo, preço, garantias, benfeitorias, uso agrícola e registro. Cláusula resolutiva e eficácia como título e...
Modelo de Renovação de Contrato de Arrendamento Rural: ajuste de vigência, preço, garantias, benfeitorias, obrigações ambientais e direito de preferência entre arrendante e arrendatário
Modelo de renovação de arrendamento rural: define objeto, vigência, preço e reajuste, garantias, benfeitorias, obrigações ambientais e direito d...
Modelo de Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social para Redução Proporcional do Capital Social visando Absorção de Prejuízos e Readequação das Quotas dos Sócios
Alteração contratual para redução proporcional do capital social de Ltda. para absorção de prejuízos, ajustando quotas e formalizando arquivame...
Modelo de Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços: revisão de escopo, SLAs, cronograma, condições comerciais, compliance, confidencialidade e proteção de dados
Segundo Termo Aditivo para alterar escopo, SLAs, prazos, condições comerciais, compliance, confidencialidade e proteção de dados; prevê anexos e ...
Modelo de Contrato de Concessão de Uso do Solo: modelo para concessão onerosa ou gratuita de área com cláusulas sobre objeto, vigência, remuneração, obrigações, benfeitorias e rescisão
Contrata concessão de uso do solo (onerosa/gratuita): delimita área, objeto, prazo, preço, obrigações, seguros, benfeitorias, fiscalização e de...
Modelo de Contrato de Prorrogação de Parceria Agrícola: extensão de parceria rural com definição de vigência, partilha de frutos, responsabilidades por insumos, meio ambiente, benfeitorias, seguros e foro
Prorrogação de parceria agrícola: estende vigência, regula partilha, obrigações por insumos, benfeitorias, tributos, seguros, fiscalização e c...
Modelo de Contrato particular de divisão amigável de condomínio rural: individualização de áreas, atribuição de bens, administração de áreas comuns, servidões, reserva legal, regularização registral e responsabilidad...
Divisão amigável de condomínio rural para individualização de parcelas, administração de áreas comuns, servidões, proteção de APP/reserva l...
Modelo de Convenção de indivisão entre condôminos: indivisão por 5 anos, administração, rateio de despesas, preferência na alienação, benfeitorias, seguro patrimonial e solução de controvérsias
Modelo de contrato de convenção de indivisão (5 anos) entre coproprietários, disciplinando uso, administração, despesas, benfeitorias, preferên...
Modelo de Contrato de cessão gratuita de uso de imóvel rural pela empregadora ao empregado para moradia familiar — caráter acessório ao vínculo, vigência, obrigações, benfeitorias, rescisão e desocupação
Cessão gratuita de uso de imóvel rural à empregado para moradia familiar, acessória ao vínculo, com regras sobre vigência, obrigações, benfeit...
Modelo de Contrato de Parceria em Caminhão (Pessoa Física) para exploração de transporte de cargas: regras de operação, divisão de receitas e custos, provisões, seguros, auditoria, confidencialidade, rescisão e foro
Parceria entre proprietário e motorista para exploração de transporte rodoviário de cargas: divisão de receitas, rateios, provisões, seguros, co...
Modelo de Contrato de cisão total: transferência integral do patrimônio da Cindenda à Absorvente; condições precedentes, avaliação, sucessão de passivos, garantias, publicações e solução de conflitos
Cisão total transferindo integralmente patrimônio e passivos da Cindenda à Absorvente; prevê Protocolo, laudo de avaliação, publicações, suces...
Modelo de Procuração para representação de atleta com poderes especiais: negociar/celebrar contratos, transferências, patrocínios, receber valores e substabelecer (exclui receber citação)
Procuração ad judicia et extra para representar atleta na carreira: negociar/gerir contratos de trabalho, transferências, patrocínios, direitos de...
Modelo de Contrato de Parceria para Intermediação de Atletas de Futebol entre CLUBE e INTERMEDIÁRIA — prospecção, negociação, comissão, exclusividade, compliance e proteção de dados
Parceria para intermediação e negociação de atletas de futebol com previsão de comissão sobre contratos/transferências, exclusividade, confiden...
Modelo de Cessão de Direitos e Deveres de Imóvel: transferência de posição contratual, sub-rogação, assunção de dívidas e encargos, condições de eficácia, preço e garantias
Contrato para cessão de direitos e deveres de imóvel: transfere posição contratual, sub-rogação, assunção de dívidas e encargos, condições ...
Modelo de Petição intermediária para juntada de Termo de Declaração impugnando autenticidade de assinatura de contrato bancário e requerendo perícia grafotécnica com distribuição do ônus probatório
Junta Termo de Declaração que impugna assinatura em contrato bancário, requer perícia grafotécnica, intimação da parte contrária e distribuiç...