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Modelo de Contrato de adjudicação de direitos sobre unidade imobiliária oriunda de leilão judicial, formalizando transferência, compensação de crédito, preço, registro, imissão na posse, responsabilidades fiscais e condi...
Instrumento que formaliza adjudicação de unidade/bem após leilão (compensação com crédito, preço, registro e imissão na posse), condicionado ...
Modelo de distrato de sociedade limitada com cessão integral de quotas ao sócio remanescente e transformação em firma (Empresário Individual ou SLU): apuração de haveres, quitação e assunção de passivos
Contrato para distrato de LTDA com transferência total de quotas ao sócio remanescente, opção por Empresário Individual ou SLU, apuração de hav...
Modelo de Distrato consensual de Contrato de Parceria Pecuária: extinção contratual, apuração e liquidação de haveres, partilha de rebanho e bens, indenização de benfeitorias, obrigações fiscais/sanitárias e mediação
Distrato consensual de parceria pecuária: extinção contratual, apuração e pagamento de haveres, partilha de rebanho, benfeitorias, obrigações f...
Modelo de Contrato de Distrato e Liquidação de Sociedade com Assunção Integral de Ativos e Passivos pelo Sócio Assumidor Solidário, Responsabilidade Solidária e Obrigação de Indenizar Demais Sócios
Distrato e liquidação societária com assunção integral de ativos e passivos pelo sócio assumidor solidário, obrigação de indenizar demais só...
Modelo de Contrato de distrato para dissolução consensual de sociedade: declaração de inexistência de ativos e passivos, quitação, arquivamento em Junta Comercial e responsabilidade por passivos supervenientes
Distrato e dissolução consensual de sociedade com declaração de inexistência de ativos/passivos, quitação e arquivamento em Junta Comercial; fu...
Modelo de Contrato de serviços linguísticos em espanhol (tradução, interpretação, revisão) — sem vínculo empregatício; prazos, pagamento, confidencialidade e cessão de direitos patrimoniais
Prestação de serviços linguísticos em espanhol (tradução, interpretação e revisão) sem vínculo empregatício; regula escopo, prazos, pagamen...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais: matrícula e prestação de ensino com disposições sobre valores, reajuste, inadimplência, desistência, proteção de dados, direitos e foro
Modelo contratual para efetivação de matrícula e prestação de serviços educacionais, disciplinando taxas, reajustes, inadimplência, cancelament...
Modelo de Termo de Redução de Contrato: ajuste de escopo, valor e prazo, proteção de garantias e reequilíbrio econômico com preservação das cláusulas remanescentes e da boa-fé objetiva
Termo para redução de escopo, valor e prazo contratual, com ajustes de garantias e reequilíbrio econômico, preservando cláusulas remanescentes e ...
Modelo de Termo de Ratificação de Cláusula Contratual — formaliza e reafirma cláusula do contrato principal, preservando efeitos, boa-fé, função social e segurança jurídica
Ratifica integralmente cláusula do contrato principal, sem novação, com eficácia imediata ou retroativa conforme estipulado; fundamentos: liberdad...
Modelo de Contrato de comodato de imóvel comercial gratuito: cessão de uso exclusivo, prazo (determinado/indeterminado), encargos e tributos, seguro, vistorias, obras/benfeitorias, responsabilidades, restituição, multas e foro...
Modelo de comodato para imóvel comercial prevendo uso exclusivo, prazos, encargos (IPTU/consumo/condomínio), seguros, vistorias, benfeitorias, respo...
Modelo de Constituição de sociedade empresária limitada por sucessão de empresário falecido: aporte do espólio, apuração de haveres, ingresso de herdeiros, administração, governança e solução de controvérsias
Contrato para criação de sociedade limitada por sucessão de empresário falecido, regulando aporte do espólio, avaliação e apuração de haveres...
Modelo de Contrato social para constituição de sociedade limitada entre sócio pessoa física e pessoa jurídica: capital, quotas, administração, transferência de quotas, compliance, confidencialidade e foro eleito
Constituição de sociedade limitada entre pessoa física e pessoa jurídica com regras sobre capital, quotas, administração, cessão de quotas, com...
Modelo de Contrato e acordo de sócios para sociedade empresária estrangeira com filial no Brasil (produção de ferro gusa): capital, governança, compliance e cláusulas de transferência
Acordo para sociedade estrangeira com filial no Brasil (produção de ferro gusa): capital, governança, compliance ambiental, transferência de parti...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Cotas Sociais — transferência de quotas de Ltda., preço e pagamento, condições precedentes, diligência, assunção integral de passivos, indenização, confidencialidade e foro
Venda e transferência de quotas de sociedade limitada com preço, cronograma de pagamento, condições precedentes, due diligence, assunção integra...
Modelo de Compra e venda de unidade franqueada com cessão de posição contratual e distrato da Circular "CONFIRA" — anuência do franqueador, preço, condições suspensivas, garantias e transição
Contrato de compra e venda de unidade franqueada com cessão da posição contratual, anuência do franqueador e distrato da Circular 'CONFIRA'. Prev�...
Modelo de Contrato de comodato gratuito de móveis residenciais (prazo indeterminado) com regras de entrega, vistoria, uso, conservação, responsabilidade por danos, devolução, rescisão e título executivo extrajudicial
Comodato gratuito de móveis residenciais por prazo indeterminado: entrega com vistoria, uso, conservação, responsabilidade por danos, devolução e...