Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrariedade ao libelo-crime ao Juízo do Tribunal do Júri pleiteando absolvição sumária, subsidiária impronúncia, desclassificação, afastamento de qualificadoras, nulidades e diligências probatórias
Contrariedade ao libelo-crime: argui inépcia e nulidades; pede absolvição sumária [CPP, art. 415], subsidiária impronúncia [CPP, art. 414], desc...
Modelo de Alegações finais (memoriais) do Ministério Público requerendo condenação criminal com prova robusta, enquadramento penal, dosimetria da pena, manutenção de prisão preventiva, medidas cautelares e reparação
Memoriais do Ministério Público requerendo condenação com base em prova judicializada de materialidade e autoria, enquadramento penal, dosimetria,...
Modelo de Alegações finais por memoriais da defesa requerendo absolvição por insuficiência probatória, nulidade de provas inquisitoriais e reconhecimento viciado, com pedidos subsidiários de atenuantes e soltura
Memoriais da defesa requerendo nulidade/desconsideração de elementos inquisitoriais e reconhecimento viciado ([CPP, art. 155]; [CPP, art. 226]), abs...
Modelo de Aditamento da Queixa
Para ficar constando que a classificação do delito imputado ao querelado, tendo sido narrado o prejuízo sofrido pela vítima - CONFIRA!...
Modelo de Projeto de Implementação de Serviços de Pilates em Condomínio
Visa implementar um estúdio de Pilates dentro de condomínios residenciais, proporcionando uma alternativa de exercício físico. 9 pgs....
Modelo de Apelação Criminal (Lei Maria da Penha) contra regime inicial fechado, requerendo regime aberto — subsidiariamente semiaberto ou substituição por restritivas, por ausência de fundamentação idônea
Apelação criminal (Lei Maria da Penha) contra regime inicial fechado, requerendo regime aberto ou, subsidiariamente, semiaberto, por ilegalidade e a...
Modelo de Contrato de sociedade entre sócio operador e investidor para operação e manutenção de maquinário: objeto, capital, administração, manutenção, seguros, confidencialidade, não concorrência e apuração de haver...
Contrato entre sócio operador e investidor para operar e manter maquinário; regula quotas, administração, manutenção, seguros, confidencialidade...
Modelo de Contrato de prestação de serviços hora-aula entre Academia e Professor(a): autônomo, remuneração por hora, confidencialidade, propriedade intelectual, vigência e rescisão
Contrato hora‑aula Academia–Professor(a): serviços autônomos, remuneração por hora, grade, reposições, confidencialidade, proteção de dado...
Modelo de Currículo CV
Em uma só folha contendo as principais informações sobre o perfil profissional, experiência, cursos, entre outros....
Modelo de Currículo completo estruturado e comentado
Estrutura que deve personalizada conforme o seu currículo para refletir sua experiência, habilidades e objetivos únicos....
Modelo de Estrutura principal de Fluxograma
Detalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação. ...
Contrato de Plano de Saúde Veterinário para Animais de Estimação — modelo de adesão com coberturas, exclusões, carências, coparticipação, rede credenciada, reajuste, proteção de dados e responsabilidades
Modelo de contrato de adesão para plano de saúde veterinário com objeto, coberturas/exclusões, carências, coparticipação, reajuste, reembolso e...
Modelo de Resposta à acusação com pedido de absolvição sumária por atipicidade e, subsidiariamente, rejeição da denúncia por inépcia e ausência de justa causa em crime de patrocínio simultâneo
Resposta à acusação que requer absolvição sumária por atipicidade [CPP, art. 397, III] ou, subsidiariamente, rejeição da denúncia por inépci...
Modelo de Requerimento de Abertura de Inquérito Policial por Parte de Representante do Ofendido
Não resta dúvida, que o barulhento vizinho, ao tentar intimidar o requerente, causou-lhe enorme prejuízo - CONFIRA!...
Modelo de Carta de Transferência de Corretagem
Como cliente, quero ter o suporte e atendimento de outro Corretor - CONFIRA!...
Modelo de Carta de Cancelamento de Proteção Veicular
Solicito que a partir de agora não tenha mais nenhuma fatura/boleto em meu nome, visto que não estou mais protegido por esta empresa - CONFIRA!...