Resultados da busca
3.016 modelos encontrados
Modelo de Procuração com poderes especiais para alienação/cessão e transferência de titularidade de linha móvel, com poderes ad judicia et extra, substabelecimento e exclusão do recebimento de citação inicial
Procuração para advogado com poderes ad judicia et extra para alienar/ceder/transferir titularidade de linha móvel, negociar, assinar contratos, re...
Modelo de Mandato com poderes especiais para representação junto aos Correios: retirada, recebimento e gestão de correspondências, AR, caixa postal, assinatura de comprovantes, pagamento de taxas e substabelecimento
Mandato para representar perante os Correios na retirada e gestão de correspondências, AR, caixas postais, assinatura de comprovantes e pagamento de...
Modelo de Ratificação de concordância com Aditivo Contratual e proposta de alteração da forma de cobrança (marcos, medição ou mista), com regras de faturamento, prazos, correções e reequilíbrio financeiro
Ofício-Contrato que ratifica concordância com Aditivo e propõe alteração na forma de cobrança, disciplinando faturamento, prazos, reajuste, mult...
Modelo de Alteração contratual para mudança de endereço da matriz e redistribuição de atividades entre matriz e filial, com registro, atualização cadastral, licenças e cláusulas de boa-fé
Alteração do contrato social para transferir sede, redistribuir CNAEs entre matriz e filial, registrar na Junta, atualizar cadastros e obter licenç...
Modelo de Acordo Pós-Nupcial para alteração de regime de bens e disciplina patrimonial: autorização judicial, efeitos ex nunc, outorga conjugal, averbações e declaração de bens
Acordo pós-nupcial para alteração do regime de bens e regras patrimoniais, condicionado à autorização judicial e averbação; prevê efeitos ex ...
Modelo de Fiança locatícia: contrato em que fiadores assumem responsabilidade solidária como principais pagadores por aluguéis, encargos, multas e demais obrigações, com previsão de título executivo extrajudicial
Instrumento de fiança locatícia em que fiadores renunciam ao benefício de ordem e respondem solidariamente por aluguéis, encargos, multas e despes...
Modelo de Acordo Bilíngue de Confidencialidade (NDA) para troca de informações confidenciais, proteção de dados, obrigações de sigilo, devolução/destruição, vigência e medidas urgentes
Modelo de NDA bilíngue: obrigações de sigilo, exceções, titularidade e licenças, proteção de dados pessoais, prazo e devolução/destruição,...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio — modelo para formalizar estágio curricular (obrigatório ou não), definindo objeto, vigência e jornada, supervisão e orientação, bolsa e recesso, seguro, confidencialidade e prot...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio que formaliza estágio curricular, regulando objeto, jornada, supervisão, bolsa, recesso, seguro, confiden...
Modelo de Carta-Contrato de Comunicação de Férias Coletivas aos Empregados — formaliza período, pagamento (1/3 constitucional), abrangência, comunicação sindical e regras de exceção operacional
Comunica férias coletivas: formaliza período, abrangência, pagamento com 1/3 constitucional, fracionamento, abono e empregados com <12 meses; prev�...
Modelo de Instrumento Particular de Advertência Disciplinar a Empregado(a) Doméstico(a) por desídia: registro de faltas/atrasos, direito à defesa, caráter pedagógico e gradação de sanções até justa causa
Advertência disciplinar a empregado(a) doméstico(a) por desídia (faltas/atrasos): registro dos fatos, oportunidade de defesa, caráter pedagógico ...
Modelo de Acordo Extrajudicial por Ato Ilícito: composição civil com indenização, cláusula de título executivo, condição resolutiva, obrigações de fazer/não fazer e confidencialidade
Acordo extrajudicial para composição civil de danos por ato ilícito: indenização, obrigações de fazer/não fazer, confidencialidade, condição...
Modelo de Acordo de prorrogação de jornada entre empregador e empregado: limites de horas extras, remuneração, controle de ponto, vigência, banco de horas e saúde ocupacional
Modelo de acordo para relações celetistas disciplinando prorrogação de jornada, limite diário de horas extras, adicional, intervalos, controle de...
Modelo de Acordo de Compensação de Horas (Banco de Horas): estabelecer modalidade e período de apuração, controle de jornada, limites diários, programação de folgas e pagamento de saldos na rescisão
Modelo de Acordo de Compensação de Horas (banco de horas): formaliza modalidade (individual ou coletiva), período de apuração, registro eletrôni...
Modelo de Convênio de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica — consultoria não contenciosa, obrigação de meio, confidencialidade e proteção de dados, honorários, vigência, rescisão e compliance
Instrumento particular que regulamenta consultoria jurídica (obrigação de meio): define escopo, honorários, prazos, confidencialidade, tratamento ...
Modelo de Procuração para cancelamento de linha móvel: requerer e concluir encerramento junto à operadora, negociar cobranças, obter protocolos, solicitar estornos e representar em PROCON/órgãos reguladores
Procuração para cancelamento de linha móvel: requerer e concluir encerramento, protocolar pedidos, obter comprovantes, negociar/impugnar cobranças...