Resultados da busca
3.023 modelos encontrados
Modelo de Instrumento Particular de Advertência Disciplinar a Empregado(a) Doméstico(a) por desídia: registro de faltas/atrasos, direito à defesa, caráter pedagógico e gradação de sanções até justa causa
Advertência disciplinar a empregado(a) doméstico(a) por desídia (faltas/atrasos): registro dos fatos, oportunidade de defesa, caráter pedagógico ...
Modelo de Acordo Extrajudicial por Ato Ilícito: composição civil com indenização, cláusula de título executivo, condição resolutiva, obrigações de fazer/não fazer e confidencialidade
Acordo extrajudicial para composição civil de danos por ato ilícito: indenização, obrigações de fazer/não fazer, confidencialidade, condição...
Modelo de Acordo de prorrogação de jornada entre empregador e empregado: limites de horas extras, remuneração, controle de ponto, vigência, banco de horas e saúde ocupacional
Modelo de acordo para relações celetistas disciplinando prorrogação de jornada, limite diário de horas extras, adicional, intervalos, controle de...
Modelo de Acordo de Compensação de Horas (Banco de Horas): estabelecer modalidade e período de apuração, controle de jornada, limites diários, programação de folgas e pagamento de saldos na rescisão
Modelo de Acordo de Compensação de Horas (banco de horas): formaliza modalidade (individual ou coletiva), período de apuração, registro eletrôni...
Modelo de Convênio de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica — consultoria não contenciosa, obrigação de meio, confidencialidade e proteção de dados, honorários, vigência, rescisão e compliance
Instrumento particular que regulamenta consultoria jurídica (obrigação de meio): define escopo, honorários, prazos, confidencialidade, tratamento ...
Modelo de Procuração para cancelamento de linha móvel: requerer e concluir encerramento junto à operadora, negociar cobranças, obter protocolos, solicitar estornos e representar em PROCON/órgãos reguladores
Procuração para cancelamento de linha móvel: requerer e concluir encerramento, protocolar pedidos, obter comprovantes, negociar/impugnar cobranças...
Modelo de distrato e dissolução de sociedade por desacordo comercial: apuração de haveres, partilha de ativos e passivos, transição operacional, confidencialidade, não concorrência e quitação
Modelo de distrato e dissolução societária por desacordo comercial: apuração de haveres, partilha de ativos/passivos, pagamento, transição, con...
Modelo de Distrato particular de arrendamento rural — rescisão amigável, entrega de posse, acerto financeiro, benfeitorias e colheitas, quitação recíproca e previsão de título executivo
Distrato amigável de arrendamento rural com entrega de posse, acertos financeiros, benfeitorias, colheitas pendentes, quitação recíproca, registro...
Modelo de Distrato consensual de compromisso de compra e venda de terreno por inadimplemento: restituição de valores, retenções proporcionais, retomada de posse, benfeitorias, tributos e prazos de desocupação
Distrato consensual por inadimplemento do compromisso de compra e venda de terreno: restituição de valores, retenções, retomada de posse, benfeito...
Modelo de Distrato Consensual de Compra e Venda de Imóvel em Construção — devolução de valores, retenções, prazos, quitação e liberação de garantias
Modelo de distrato consensual de compra e venda de imóvel em construção, prevendo devolução de valores, retenções, correção, parcelamento, qu...
Modelo de Estatuto e Contrato Associativo para associação civil de gestão de obras de reforma e benfeitorias, com regras de governança, transparência, contratações e responsabilidades
Modelo de Estatuto Social para instituir associação civil que coordena, contrata e executa reformas e benfeitorias, com prestação de contas, compl...
Modelo de Carta de Prestação de Fiança em contrato de locação: fiadores como principais pagadores e solidários, renúncia ao benefício de ordem, abrangência, limite, vigência, exoneração e foro eleito
Modelo de Carta de Prestação de Fiança para locação: fiadores como principais pagadores e solidários; define abrangência, limite, vigência, ex...
Modelo de Termo de Orientação para Locação: diretrizes de uso, conservação, vistorias, manutenção, pagamentos, responsabilidades, rescisão e solução de conflitos entre locador e locatário, fundamentado em boa-fé e fun...
Termo integrante do Contrato de Locação com diretrizes sobre uso, conservação, vistorias, reparos, pagamentos, devolução e resolução de confli...
Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel com Intermediação Imobiliária em Exclusividade: prazo, preço mínimo, margem de negociação, comissão, obrigações, penalidades e Anexo de Contrato de Intermediação
Termo que concede à Imobiliária opção exclusiva para intermediar venda de imóvel, definindo prazo, preço mínimo, comissão, obrigações, penal...
Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel: contrato atípico que estabelece preço, prêmio, prazo de exercício, condições precedentes, garantias, obrigações, checklist documental e foro eleito
Termo de Opção de Venda de Imóvel que define preço, prêmio, prazo de exercício, condições precedentes, garantias, obrigações e checklist doc...