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3.220 modelos encontrados
Modelo de Contrato de parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços a beneficiários com preços diferenciados, obrigações, proteção de dados, vigência, reajuste e rescisão
Parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços com preços diferenciados a beneficiários; regula obrigações, elegibilidade, prot...
Modelo de Contrato de venda de área rural com cessão de direito para corte/retirada de cultura, obrigação de replantio e reflorestamento, compliance ambiental e garantias contratuais
Contrato de venda de área rural com cessão de direito para corte/retirada de cultura, condicionado a licenciamento, execução de Plano de Replantio...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Selecionadoras Eletrônicas de Grãos — obrigações, preço, entrega, instalação, garantia, SLA, licenciamento de software, responsabilidade e solução de conflitos
Modelo de contrato para compra e venda de selecionadoras eletrônicas de grãos: objeto, preço, entrega, instalação (TAP/TAD), garantia, SLA, licen...
Modelo de Contrato de redução temporária de jornada e salário por Covid-19 com disposição sobre percentual, vigência, benefícios, ajuda compensatória, teletrabalho, banco de horas e garantia provisória de emprego
Contrato que formaliza redução temporária de jornada e salário por Covid-19, prevendo percentual, vigência, benefícios, ajuda compensatória, te...
Modelo de Contrato particular de cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural com cláusulas sobre objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, responsabilidades, fiscalização e conformidade socioambiental
Cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural: define partes, objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, seguros, fiscalização, multas e re...
Modelo de Contrato de Sublocação Comercial (PJ) com Anuência do Locador, cláusulas sobre prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistorias, responsabilidades e foro eleito
Modelo de sublocação comercial (PJ) com anuência do locador; define objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, responsab...
Modelo de Acordo de extinção do contrato de trabalho por mútuo consentimento: verbas rescisórias, FGTS/saque, aviso prévio, prazos de pagamento, quitação e confirmação das partes
Modelo de acordo para extinção por mútuo consentimento, fixando verbas rescisórias, aviso prévio, pagamento em até 10 dias, FGTS (saque até 80%...
Modelo de Contrato entre empresas para compra e venda de produtos agrícolas com transporte e seguro pela vendedora, transferência de risco no aceite e garantia de qualidade
Modelo contratual entre empresas para compra e venda de produtos agrícolas em que a vendedora assume transporte, seguro e risco até o aceite; prevê...
Modelo de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais para Publicação e Venda (Primeira Edição) — exclusividade, prazos, adiantamento, royalties, garantias e prestação de contas
Cessão exclusiva de direitos autorais para publicação e venda (primeira edição): prazos, tiragem, adiantamento, royalties, prestação de contas,...
Modelo de Parceria Profissional para Salão-Parceiro: constituição de parceria com autonomia técnica, rateio de receitas, responsabilidade fiscal, proteção de dados e cláusulas de rescisão
Contrato de parceria entre salão e profissional para prestação de serviços de beleza, com autonomia técnica, rateio de receitas, obrigações fis...
Modelo de Contrato de cessão de direitos e autorização para negociação e gestão de créditos, inclusive com empresa em recuperação, prevendo preço, limites de negociação, garantias, relatórios, sigilo e compliance
Cessão e transferência de créditos com autorização para cobrança, negociação e acordos — inclusive com empresa em recuperação — estabele...
Modelo de Contrato de Financiamento Pré-Embarque para Exportação: crédito com cessão fiduciária de recebíveis, penhor mercantil, condições precedentes e liquidação por direitos creditórios
Financiamento pré-embarque para exportação: crédito à exportadora com cessão fiduciária de recebíveis, penhor, condições precedentes, liquid...
Modelo de contrato particular de cessão de créditos e autorizações à cessionária para cobrança e gestão — operações de liquidez ou em recuperação, com garantias, notificações, preço e cláusulas de revis...
Modelo de cessão de créditos e autorizações à cessionária para cobrança, gestão e prática de atos em nome do cedente; prevê preço, garantia...
Modelo de Contrato de publicação para 1ª edição entre Autor e Editora: cessão limitada de direitos de reprodução e venda, royalties e adiantamento, prazos, garantias, confidencialidade e reversão
Contrato para publicação da 1ª edição regulando cessão limitada de direitos, royalties, adiantamento, prazos, garantias e confidencialidade. Fun...
Modelo de Contrato de licença de know‑how para transferência de processos de fabricação com royalties, proteção de propriedade intelectual, confidencialidade, auditoria, suporte técnico, compliance, vigência e rescisão
Modelo de contrato de licença de know‑how para transferência de processos de fabricação com royalties, proteção de propriedade intelectual, co...