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3.027 modelos encontrados
Modelo de Petição intermediária com pedido de obrigação de fazer e tutela de urgência para regularização/ajuste de contrato de compra e venda e outorga de escritura definitiva contra construtora
Pedido para compelir construtora à regularização contratual e outorga da escritura definitiva (ou adjudicação), com tutela de urgência, astreint...
Modelo de Manifestação de concordância do credor com indicação de imóvel diverso para penhora em execução/cumprimento de sentença — pedido de averbação, avaliação pericial e expedição de mandado
Petição em execução/cumprimento de sentença em que o exequente anui com indicação de imóvel diverso para penhora, requerendo averbação/regis...
Modelo de Petição conjunta para homologação judicial de acordo trabalhista com quitação geral, plena, irrevogável e irretratável do contrato de trabalho; parcelamento em 4 parcelas (R$ 8.000,00)
Petição conjunta requer homologação de acordo extrajudicial trabalhista com quitação geral, parcelamento e formação de título executivo para ...
Modelo de Petição intermediária recusando proposta de acordo e requerendo ampla produção de provas (exibição documental e logs, perícia com quesitos e assistente técnico, rol testemunhal, inspeção judicial e expedição...
Recusa à proposta; requer prosseguimento com ampla instrução probatória: exibição de contratos, logs e metadados; rol testemunhal (15 dias); per...
Modelo de Protesto judicial por mora e reiteração de tutela de urgência para suspensão de descontos em benefício previdenciário, exibição de documentos/metadados e inversão do ônus da prova contra instituição financeir...
Protesto judicial para constituição em mora e suspensão de descontos em benefício previdenciário; pedido de exibição de contratos/metadados e i...
Modelo de Procuração administrativa e judicial para gestão patrimonial com poderes ad judicia et extra — representação em cartórios, bancos e órgãos fiscais; exclusão do recebimento de citação inicial
Procuração para gestão patrimonial: poderes ad judicia et extra a advogados para atos judiciais/extrajudiciais, contratos e registros, negócios im...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos e Consultoria em Processo Penal para elaboração de modelos de sentença de pronúncia e pareceres sobre materialidade com base em laudo necroscópico
Consultoria penal para elaboração de modelos de sentença de pronúncia e pareceres sobre materialidade com base em laudo necroscópico; confidencia...
Modelo de Notificação extrajudicial exigindo substituição de garantia locatícia em 30 dias, com indicação de modalidades aceitas e documentos, sob pena de desfazimento da locação e despejo liminar, exigindo prova de notif...
Notificação extrajudicial para o locatário apresentar nova garantia (fiador/seguro-fiança/caução/fiança bancária) em 30 dias, sob pena de desf...
Modelo de Notificação extrajudicial de desocupação por denúncia da locação residencial (prorrogação automática), exigindo entrega das chaves em 30 dias; fundamento na retomada após 5 anos de vigência
Notificação extrajudicial para desocupação voluntária em 30 dias de imóvel residencial prorrogado; entrega de chaves, vistoria e documentos anex...
Modelo de Procuração com poderes especiais para arrendamento/parceria agrícola — representação ad judicia et extra para negociar, firmar contratos e aditivos, averbar no Registro de Imóveis, regularizar junto a INCRA/órg...
Outorga poderes ad judicia et extra para celebrar e gerir arrendamento ou parceria agrícola, negociar cláusulas, averbar e registrar documentos, reg...
Modelo de Procuração ad negotia para gerência de filial de LTDA: poderes para administrar operações comerciais, financeiras e administrativas, movimentar contas, contratar pessoal e substabelecer; vedado receber citação ini...
Procuração ad negotia para gerência de filial de sociedade limitada: outorga de poderes ad judicia et extra para gestão operacional, financeira e ...
Modelo de Contrato de cessão exclusiva de direitos autorais para edição e reprodução com cláusulas sobre prazo, território, remuneração (advance e royalties), auditoria, garantias, créditos e reversão
Cessão exclusiva de direitos patrimoniais para edição e reprodução, prevendo prazo, território, remuneração (advance e royalties), prestação...
Modelo de Arguição de falsidade de assinatura e pedido de incidente de falsidade documental com perícia grafodocumentoscópica, exibição do original, suspensão do feito e produção de provas contra instituição financeira
Argui falsidade de assinatura em contrato bancário; requer incidente de falsidade documental, perícia grafodocumentoscópica, exibição do original...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário para manutenção da sentença que reconheceu rescisão indireta por falta grave (ausência de FGTS, atrasos salariais e alteração unilateral de jornada), verbas, multa e honorário...
Contrarrazões ao Recurso Ordinário requerendo desprovimento e manutenção da sentença que reconheceu rescisão indireta por falta grave (ausência...
Modelo de Ação de consignação em pagamento c/c declaração de inexistência de débito e repetição de indébito contra banco; tutela de urgência para suspender descontos em benefício previdenciário de idosa analfabeta
Consignação c/c declaratória de inexistência e repetição de indébito contra banco por descontos indevidos em benefício de idosa analfabeta; pe...
Modelo de Ação declaratória de inexigibilidade de duplicatas e rescisão contratual com tutela de urgência para sustação de protestos, suspensão da exigibilidade, retirada de restrições e indenização por danos materiais...
Declara inexigibilidade de duplicatas emitidas sem lastro e contra cláusula contratual; requer tutela de urgência para sustação de protestos, susp...