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10.808 modelos encontrados
Modelo de Manifestação sobre nulidade de procuração e pedido de desentranhamento, revelia e confissão ficta por ausência de requisitos essenciais do mandato
Nega validade da procuração por falta de requisitos essenciais; pede desentranhamento da contestação, revelia e confissão ficta ou intimação pe...
Modelo de Tréplica: impugnação a documentos supervenientes, pedido de desentranhamento, desconsideração de provas apócrifas, perícia e afastamento da responsabilidade subsidiária por falta de prova de benefício
Tréplica impugna documentos supervenientes em reclamatória: pede desentranhamento, desconsideração de provas apócrifas, perícia e afastamento da...
Modelo de Impugnação ao laudo pericial complementar em ação previdenciária: esclarecimentos e quesitos; subsidiariamente nova perícia por especialista para reconhecer incapacidade e concessão de benefício
Impugnação ao laudo pericial complementar em ação previdenciária; requer esclarecimentos e quesitos e, subsidiariamente, nova perícia por especi...
Modelo de Impugnação da autenticidade de assinaturas e documentos em reclamação trabalhista com pedido de perícia grafodocumentoscópica, exibição de originais, atribuição do ônus e suspensão da fé pública
Impugna autenticidade de assinaturas em reclamatória trabalhista; requer perícia grafodocumentoscópica, exibição de originais, atribuição do ô...
Modelo de Arguição de falsidade de assinatura e pedido de incidente de falsidade documental com perícia grafodocumentoscópica, exibição do original, suspensão do feito e produção de provas contra instituição financeira
Argui falsidade de assinatura em contrato bancário; requer incidente de falsidade documental, perícia grafodocumentoscópica, exibição do original...
Modelo de Manifestação de concordância com laudo pericial e pedido de homologação para reconhecimento de insalubridade e periculosidade, com condenação da reclamada aos adicionais e reflexos
Concordância com laudo pericial e pedido de homologação para reconhecer insalubridade e periculosidade, com condenação da reclamada aos adicionai...
Modelo de Pedido de extinção da execução trabalhista por pagamento: manifestação sobre depósito judicial, dedução de saldo remanescente, baixa, arquivamento, expedição de alvará e restituição à reclamada
Petição trabalhista requer extinção da execução por pagamento, com dedução de saldo remanescente, baixa, arquivamento e restituição à recla...
Modelo de Recurso adesivo pedindo majoração de danos morais e condenação da reclamada a pensão mensal vitalícia por doença ocupacional, com critérios de cálculo e pedido de justiça gratuita
Recurso adesivo trabalhista para majorar danos morais e fixar pensão mensal vitalícia por doença ocupacional, com critérios de cálculo, juros e h...
Modelo de Agravo de Instrumento para destrancamento de Recurso Ordinário declarado desertado por suposto vício em apólice de seguro‑garantia, com pedido de intimação para saneamento e efeito ativo/subsidiário
Agravo de instrumento contra despacho que denegou seguimento ao Recurso Ordinário por deserção em razão de vício na apólice de seguro‑garantia...
Modelo de Embargos de declaração trabalhistas por obscuridade: esclarecer cumulação de horas extras e intervalo intrajornada, critérios de cálculo, natureza jurídica temporal e efeitos infringentes
Embargos de declaração por obscuridade na sentença trabalhista, requerendo esclarecimentos sobre cumulação de horas extras e intervalo intrajorna...
Modelo de Embargos de Declaração para integrar dispositivo omisso sobre recolhimentos previdenciários em sentença trabalhista, definindo responsabilidade do empregador, cálculo mês a mês, desconto da quota‑parte e encargo...
Embargos de declaração para suprir omissão em sentença trabalhista sobre recolhimentos previdenciários, requerendo integração do dispositivo pa...
Modelo de Embargos de Declaração em reclamatória trabalhista para integrar e modificar julgado sobre responsabilidade e cálculo dos recolhimentos previdenciários, delimitando quota do empregado e encargos do empregador
Embargos para sanar omissão/contradição sobre recolhimentos previdenciários, fixar quota do empregado e atribuir encargos moratórios ao empregado...
Modelo de Embargos de declaração da reclamada contra sentença trabalhista por omissão na análise de documentos supervenientes; pede integração do julgado, compensação de horas extras e efeitos infringentes
Embargos de declaração da reclamada pedindo integração do julgado por omissão: valoração de juntadas (pontos, holerites, planilhas), compensaç...
Modelo de Embargos de Declaração por obscuridade sobre índice e termo inicial da correção monetária; pedido de integração da sentença e prequestionamento
Embargos de declaração contra sentença que omitiu índice e termo inicial da correção monetária; pede integração expressa, efeitos infringente...
Modelo de Embargos de declaração por omissão em acórdão trabalhista requerendo análise da prova testemunhal e reconhecimento de vínculo empregatício (pessoalidade, habitualidade, subordinação) e prequestionamento
Embargos de declaração por omissão em acórdão trabalhista requerendo reanálise da prova testemunhal que evidencia vínculo (pessoalidade, habitu...
Modelo de Embargos de declaração por obscuridade para fixação do termo inicial da correção monetária e juros moratórios, distinguindo danos materiais e morais, com pedido de integração e efeitos modificativos
Embargos de declaração para sanar obscuridade sobre dies a quo de correção monetária e juros (danos materiais: desde efetivo prejuízo; danos mor...