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Modelo de Agravo de Instrumento com tutela recursal (efeito ativo) para imediata concessão/restabelecimento de auxílio‑doença contra indeferimento do INSS, com DIB na DER e manutenção enquanto perdurar
Agravo com tutela recursal (efeito ativo) para imediata implantação/restabelecimento de auxílio‑doença pelo INSS, com DIB na DER e manutenção ...
Modelo de Petição inicial de concessão de aposentadoria por invalidez de segurada especial rural c/c pedido de tutela antecipada, implantação imediata, fixação do termo inicial e consectários contra o INSS
Ação de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente de segurada especial rural c/c tutela antecipada para implantação imediata, termo ...
Modelo de Petição Requerimento de Expedição de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor
Requer, o prosseguimento da execução com a expedição RPV em relação aos honorários advocatícios de sucumbência - CONFIRA!...
Modelo de Manifestação aceitando acordo do INSS: pedido de homologação judicial, intimação para implantação/restabelecimento de benefício e prosseguimento para cumprimento
Autor aceita proposta do INSS e pede homologação judicial com prosseguimento para cumprimento, intimação para implantação/restabelecimento do be...
Modelo de Ação de revisão de benefício previdenciário para recalcular RMI pela soma dos salários‑de‑contribuição em atividades concomitantes, com pedido de tutela de urgência e justiça gratuita
Petição inicial contra o INSS pedindo revisão da RMI para recalcular o benefício somando contribuições por competência de atividades concomitan...
Modelo de Petição inicial de concessão/revisão de pensão por morte com retroação da DIB à data do óbito e pagamento das parcelas vencidas em favor de dependente absolutamente incapaz
Ação previdenciária para concessão/revisão de pensão por morte com retroação da DIB à data do óbito e pagamento das parcelas vencidas a depe...
Modelo de Petição inicial para revisão da RMI com reconhecimento de atividade especial (ruído e hidrocarbonetos), conversão de tempo especial em comum, tutela de urgência e pagamento de atrasados ao INSS
Ação previdenciária contra o INSS para reconhecimento/averbação de períodos especiais por ruído e hidrocarbonetos, conversão em tempo comum, r...
Modelo de Revisão de aposentadoria para reconhecimento de vínculos urbanos anotados em CTPS, averbação no CNIS, recálculo e majoração da RMI, com pagamento de diferenças desde a DIB
Petição que requer reconhecimento de vínculos urbanos na CTPS, averbação no CNIS, recálculo e majoração da RMI e pagamento das diferenças des...
Modelo de Revisão de RMI c/ inclusão de verbas salariais reconhecidas em reclamatória trabalhista no PBC; tutela de urgência, pagamento de diferenças e atualização (Tema 1.117/STJ)
Petição para revisão da RMI visando incluir verbas remuneratórias reconhecidas em reclamatória trabalhista no PBC, com tutela de urgência e pedi...
Modelo de Ação revisional contra o INSS para inclusão do Auxílio-Suplementar/Auxílio-Acidente no período básico de cálculo da aposentadoria, majoração da RMI e pagamento de diferenças com tutela de urgência
Petição inicial contra o INSS pedindo revisão da aposentadoria para integrar o Auxílio-Suplementar/Auxílio-Acidente ao salário‑de‑contribui�...
Modelo de Revisão da DIB da pensão por morte e cobrança de parcelas pretéritas contra o INSS com pedido de tutela de urgência, gratuidade da justiça e atualização monetária
Revisão da DIB para data do óbito (ou DER) e cobrança de atrasados, com tutela de urgência e gratuidade. Fundamentos: requerimento tempestivo, boa...
Modelo de Petição inicial de revisão de aposentadoria por invalidez com retroação da DIB ao início do auxílio‑doença e pedido de tutela de urgência contra o INSS
Ação ao JEF para revisar aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio‑doença, com retroação da DIB ao início do auxílio, ...
Modelo de Revisão de benefício previdenciário: afastamento do 'abate-teto' na RMI e readequação aos tetos constitucionais, com pedido de tutela provisória e cobrança de diferenças contra o INSS
Revisa RMI contra o INSS pleiteando afastamento do 'abate-teto', readequação aos tetos das EC 20/1998 e 41/2003, tutela provisória para implantaç�...
Modelo de Ação previdenciária para concessão de salário-maternidade à segurada especial rural com pedido de tutela de urgência, início de prova material, prova testemunhal e gratuidade da justiça
Petição para concessão de salário‑maternidade à segurada especial rural com tutela de urgência para implantação imediata; prova por início ...
Modelo de Ação contra a União para concessão de pensão especial de ex-combatente em favor de viúva, com pedido de tutela de urgência e pagamento de atrasados, com termo inicial na data do requerimento administrativo
Petição inicial contra a União pleiteando concessão e implantação imediata de pensão especial de ex-combatente à viúva, com tutela de urgênc...
Modelo de Ação de concessão de BPC/LOAS por pessoa com deficiência c/c pedido de tutela de urgência contra o INSS para implantação imediata do benefício e pagamento retroativo desde a DER
Petição inicial contra o INSS pedindo concessão do BPC/LOAS a pessoa com deficiência por impedimento de longo prazo e vulnerabilidade, com tutela ...